DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do Item 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 521.847
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0454321/2023.
Interessado: BONIVALDO QUISSOLA MATEUS DALA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 521.359
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0453969/2023.
Interessado: SCHNEIDER LARMATINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Item
13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 519.795
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0452810/2023.
Interessado: MOUSTAPHA TOURE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65, da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 51 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 519.723
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0452748/2023
Interessado: ANDERSON JOSE ATENCIO RONDON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no artigo
56, Itens 5, 6, 8, 9 Anexo I da Portaria 623/2020
Código: 519.422
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0452509/2023.
Interessado: MIGUEL ANGEL ORRILLO CUMPA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
7°, incisos I e II da Portaria n° 623 de 2020.
Código: 519.367
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0452465/2023.
Interessado: NATAN ORLANDO DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 518.116
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0451570/2023.
Interessado: DANIER LUCIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV, V, do Decreto 9.199/2017;
Art. 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes nos Itens 5, 6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 517.684
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0451278/2023.
Interessado: ELIECER ROMERO HERRERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da
União, de
17
de
novembro de
2020,
considerando
que o
requerente
não
apresentou os documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu
às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227
do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020
Código: 517.254
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0450966/2023.
Interessado: JOSE CARLOS DE CUADRO RODRIGUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 do Anexo II
da Portaria 623/2020.
Código: 517.228
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0450947/2023.
Interessado: YENNY CERMENO SANTANA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.
5º e dos itens 4, 5, 6, 9,13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 515.956
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449862/2023.
Interessado: LAURA CONCEPCION ALMADA MENDOZA DE SOUSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V, do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 4, 5,
6, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 515.930
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449840/2023.
Interessado: LIDIA HIDALGO CABRERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso III e IV da Lei nº 13.445/2017, dos 234 incisos I, II, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e
9 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 515.196
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449313/2023.
Interessado: GASPAR ADAO FELICIANO PIMENTEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234, incisos II, IV do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes no art. 56 itens 7, 8 Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020.
Código: 514.832
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0449033/2023.
Interessado: ROGER GABRIEL JIMENEZ BARBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234, inciso V do Decreto nº 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes no item 4, 6,
9 Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 514.763
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448982/2023
Interessado: BASSIROU KA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes Art. 5º, Item 13
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 514.341
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448676/2023.
Interessado: FERNANDO MANUEL DOS SANTOS CLETO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas, do artigo 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, artigo 234, inciso V do Decreto
nº 9.199/2017 e dos itens 4, 6, 9 Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020.
Código: 513.907
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448380/2023.
Interessado: YUSUF NADI KARATAY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 65, incisos II, III da Lei nº 13.445/2017, artigo 234, incisos II, III do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes nos artigos 5º, 56, item 4, 8, 13 Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020
Código: 513.827
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448300/2023.
Interessado: SOPHNER MAC KERSHAW SIMEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III, IV da Lei nº 13.445/2017, art. 234, inciso III, IV, V do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes no 5º, item 5, 6, 13, Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020.
Código: 513.727
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448200/2023.
Interessado: DAOUDA NGOM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017, art. 234, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no art. 5º item
13 Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 513.644
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0448118/2023.
Interessado: PIO DANIEL PENA REINOZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no artigo Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017;
Art. 51 da Portaria 623/2020.