DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 497.993
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435842/2023.
Interessado: FODE KEBA DINDING DRAME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens
6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 497.916
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435765/2023.
Interessado: MUSTAFA KUTRIEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.
234, I, II e IV do Decreto 9.199/2017; Item 3, 4 e 5 Anexo I da Portaria 623/2020; Art.
65, inciso II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 497.642
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435492/2023.
Interessado: Osias Charles.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 497.485
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435337/2023.
Interessado: DEBORA VISSOLELA KATWIYA MULLER DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 497.222
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0435119/2023.
Interessado: NADEIGE DOSSOUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 6 e 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º
e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 496.814
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0434803/2023.
Interessado: DUPLAN DANIEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s). 65, inciso(s) II, III, IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 234, incisos I, IV, V do Decreto
9.199/2017, Art. 5º do Anexo I da Portaria 623/2020 tendo em vista que o interessado
não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 495.662
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0433992/2023.
Interessada: ROMILDA FERNANDEZ FELISBINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 492.504
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431579/2023.
Interessado: JONATHAN AGREDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.
65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV e V do Decreto 9.199/2017;
Itens 5, 6, e 9 Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020; item 9, anexo I da Portaria 623/2020; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 492.248
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431324/2023.
Interessada: MADALINA ELENA FLORESCU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 4, 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 491.781
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0431006/2023.
Interessado: EURICO MIGUEL PEDRO LOURENCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 7º, §2º, e itens 5 e 6 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 491.533
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0430791/2023.
Interessado: PROMISE NNAEMEKA EZE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não preenche as condições para redução de prazo por não possuir um ano
de residência por prazo indeterminado, e portanto não atende à exigência contida no
inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c o inciso III do art. 66, ambos da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 221 do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 490.755
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0430310/2023.
Interessado: ADILSON PEDRO DIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 7 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 490.500
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0430106/2023.
Interessado: GERDA MICHEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 5, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 490.401
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0430048/2023.
Interessado: JOSIAS DIEUJUSTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III e IV do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, 56, e itens 5, 8 e 13 do anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 489.925
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0429700/2023.
Interessado: ALEIDA REAIA ROQUE LOZADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Item 6 e Item
9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 489.252
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0429204/2023.
Interessado: SHERLYNE JOACHIM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56
e dos itens 4, 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 489.014
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0428966/2023.
Interessado: GUERLANDY JEAN CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a menor não fixou residência
em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade, indefere o pedido
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº
13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 488.257
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0428384/2023.
Interessado: DOMINGAS MULENZA PIMENTEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 8,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 488.083
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0428265/2023.
Interessado: AHMAD AL KHATIB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil e, portanto, não atende à
exigência contida no art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 487.481
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427820/2023.
Interessado: JOSMAR JOSE MILLAN MILLAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 487.417
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0427765/2023.
Interessado: CARMEN MIREYA VASQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 inciso III da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234 inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 487.253
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0427623/2023.
Interessado: RITA CRUZ FLORES.