DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 513.464
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0447944/2023.
Interessado: CHARLY JAVIER UZCATEGUI MAVAREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei 13.445/2017, Art. 234 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 512.987
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0447295/2023.
Interessado: KHALED MOHAMAD MAHMOUD ATAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
5, 6, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 512.908
Assunto: Indeferimento do Pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0447244/2023
Interessado: MICHAEL JEAN JACKMOORE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 512.821
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0447185/2023.
Interessado: AHMAD NASAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 512.679
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0447088/2023.
Interessado: OMAR AL ASTALANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 512.137
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0446638/2023.
Interessado: YOSMAIRA ANTONIA TAVAREZ ABREU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e do Item
8, do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 510.954
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445777/2023
Interessado: CLAUDIA MARCELA JIMENEZ PENA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes do Art. 51, art. 56, Anexo II, itens 4, 5, 6, 9
da Portaria 623/2020.
Código: 510.323
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445269/2023.
Interessado: MARIA DE LA PAZ COLLAO COLLAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 3 e 5 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 510.320
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445266/2023.
Interessada: LEIDIS CAROLINA SOTILLO VELASQUEZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º
e dos itens 4, 5, 6, 9, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 510.168
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0445139/2023.
Interessado: ZAHRAA YASSINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da
Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento
constante no Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 509.204
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0444447/2023.
Interessado: ADHAM ATWI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017.
Código: 509.153
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0444414/2023.
Interessado: LEKWUWA DAVID OKORIE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 507.964
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0443534/2023.
Interessado: DIEU MERCI TUMBA MAKAKILA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 507.724
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0443351/2023.
Interessado: MARIE IRLENE BREVIL DORVILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 507.636
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0443263/2023.
Interessado: HILLARY DESIRED QUINTERO VILORIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 5, 6, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 507.391
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0443023/2023.
Interessado: WITSON DORSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Federal e
Estadual dos
locais onde
residiu e
Cópia do
documento de
viagem
internacional, ainda que vencido, observadas as regras do Mercosul. Foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 505.678
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0441632/2023.
Interessado: RONALD JOSE GAMBOA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 10, 11, 12 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 504.376
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0440587/2023.
Interessado: ENOMA JEFFERY IDELE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9,
10, 11 e 12 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 501.480
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0438467/2023.
Interessado: CATIA MANUEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4 e 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 501.187
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0438183/2023.
Interessado: CARLITOS EMILIA DE MIRANDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 233,
§2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 499.895
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0437251/2023.
Interessado: GUIDO OSWALDO ATEHORTUA RESTREPO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV, V, do Decreto
9.199/2017; Art. 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não
apresentou os documentos constantes nos Itens 5, 6, 13, Anexo I da Portaria
623/2020.