DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 130/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 315/2025 - Processo nº: 866.711/2024 - Titular: MARIA
SUELY OLIVEIRA HEITOR DE MENDONCA - Vencimento: 26/08/2025 - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): PEDRA PRETA/MT
Registro de Licença n°: 303/2025 - Processo nº: 866.629/2024 - Titular: DORAIR
ANDRE DOGNANI - Vencimento: 31/07/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
RONDONÓPOLIS/MT
Registro de Licença n°: 302/2025 - Processo nº: 866.628/2024 - Titular: DORAIR
ANDRE DOGNANI - Vencimento: 31/07/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
RONDONÓPOLIS/MT
Registro de Licença n°: 301/2025 - Processo nº: 866.627/2024 - Titular: DORAIR
ANDRE DOGNANI - Vencimento: 31/07/2025 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
RONDONÓPOLIS/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
D ES P AC H O
Relação nº 131/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
867.152/2019-ATILIO MAGRINI NETO
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 48/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo
(amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2176)
813.183/1974-LHG MINING CORUMBA S.A-MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE
MANGANÊS- ALVARÁ DE PESQUISA 1574/1975
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.193/2023-NOVA 
EMPREENDIMENTOS 
E
PROJETOS 
LTDA-OF.
N ° 1 6 8 1 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.018/2022-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°17339/2025/SEOUT-
MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 49/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
868.208/2019 - MAURICIO CAMPOS DE JESUS - BONITO/MS - Guia n° 170/2025
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MÁRMORE COMO REVESTIMENTO E CALCÁRIO
COMO CORRETIVO DE SOLO - Volume(s): 9880 DE MÁRMORE PARA USO COMO
REVESTIMENTO E 20.000 DE CALCÁRIO PARA USO COMO CORRETIVO DE SOLO -
T O N E L A DA S / A N O
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
813.183/1974 - LHG MINING CORUMBA S.A - CORUMBÁ/MS - Guia n° 165/2025
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGAN ÊS
- Volume(s): 300.000 DE MINÉRIO DE FERRO E 6.000 DE MINÉRIO DE MANGANÊS -
T O N E L A DA S / A N O
813.185/1974 - LHG MINING CORUMBA S.A - CORUMBÁ/MS - Guia n° 166/2025
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGAN ÊS
- Volume(s): 300.000 DE MINÉRIO DE FERRO E 6.000 DE MINÉRIO DE MANGANÊS -
T O N E L A DA S / A N O
813.186/1974 - LHG MINING CORUMBA S.A - CORUMBÁ/MS - Guia n° 168/2025
- GERÊNCIA REGIONAL/MS - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO E MINÉRIO DE MANGAN ÊS
- Volume(s): 300.000 DE MINÉRIO DE FERRO E 6.000 DE MINÉRIO DE MANGANÊS -
T O N E L A DA S / A N O
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 70/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
840.230/2022-ATAPUZ
BENEFICIAMENTO 
DE
AREIA 
LTDA
-Alvará
N°8541/2023Área reduzida de 902,05 para 295,74
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
3451/2025-840.213/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3444/2025-840.204/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3445/2025-840.206/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3446/2025-840.208/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3447/2025-840.209/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3448/2025-840.210/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3449/2025-840.211/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3450/2025-840.212/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3441/2025-840.192/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3443/2025-840.200/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
3442/2025-840.195/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 72/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.203/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17031/2025/GER-
PE/ANM
840.199/2023-BRASIL 
FORTESCUE
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°Ofício 
nº
17113/2025/GER-PE/ANM
840.198/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17133/2025/GER-
PE/ANM
840.197/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17136/2025/GER-
PE/ANM
840.194/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17140/2025/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 152/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.301/2004-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA - PLG Nº 1/2008 de 25/02/2008- Vencimento em 01/07/2029
886.197/2008-COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DO
RIO 
MADEIRA
-
COOGARIMA - PLG Nº 1/2011 de 24/01/2011- Vencimento em 29/04/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA- Registro de Licença N° 8/2013 -
Vencimento em 30/03/2030
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.092/2024
Titular: LA CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 17041/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 153/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.163/2022-AILTON PANTOJA DE SOUZA-OF. N°17235/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.346/2008-A J DA SILVA COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS- Área de
247,43 para 54,27-areia-ji paraná/RO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.287/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico-
Parecis/RO
886.305/2011-PORTO SOLOS EXTRAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS
LTDA.-Areia-Porto Velho/ Candeias do Jamari/RO
886.323/2011-VIEIRA & LUCA LTDA ME-Areia-Nova União/RO
886.286/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico-
Parecis/RO
886.356/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico-
Parecis/RO
886.356/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico-
Parecis/RO
886.359/2015-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-Calcario Dolomitico-
Parecis/RO
886.058/2022-ELIO MAGESTI-Areia-PORTO vELHO/RO
886.010/2011-J.C.R. SILVA ME-Areia-Jaru/RO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.024/2014-N A D BEZERRA ME- Registro de Licença N° 06/2014 -
Vencimento em 02/06/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.050/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA --OF. N°16672/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.425/2010-ZORTTON COMÉRCIO
E SERVIÇOS IMP. E
EXP. LTDA-OF.
N°16641/2025
886.220/2012-NORTE
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-OF.
N°16606/2025
886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP-OF. N°17386/2025
886.395/2011-MES MINERADORA LTDA-OF. N°17299/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 154/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 191/2025, de 12 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
886.038/2010 - Titular: AREIACRE COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): RIO BRANCO/AC
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
D ES P AC H O
Relação nº 155/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
886.107/2024 -
TINKT INTERNATIONAL
TRADE COMERCIO
LTDA -
RIO
CRESPO/RO - Guia n° 173/2025 - Substância(s): cassiterita, columbita,ilmenita, zirconita
e monazita - Volume(s): 300 cassiterita - 150 columbita - 200 ilmenita - 300 zirconita
- 2.000 monazita toneladas
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
886.193/2018 - SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - RIO BRANCO/AC -
Guia n° 156/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONELADAS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2756)
886.326/2007 
-
EDSON 
LOURENCO 
SICHINEL 
-
PORTO 
VELHO/RO,
LÁBREA/AM - Guia n° 161/2025 - Substância(s): ESTANHO E TOPAZIO - Volume(s):
CASSITERITA - 300 toneladas e TOPAZIO - 100 (Kg)