DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
D ES P AC H O
Relação nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.090/2021-ATLAS
LITIO 
BRASIL
LTDA.- 
Cessionário:ATLAS
RECURSOS
MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2627/2021
871.793/2021-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA- Cessionário:M.W. OBRAS E
SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.246.870/0001-33- Alvará n°1154/2022
872.285/2021-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Cessionário:GRANEX DO BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 05.230.972/0001-96- Alvará n°1506/2022
870.018/2022-MAROTO MINERACAO LTDA- Cessionário:3I MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 59.329.285/0001-51- Alvará n°2707/2022
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria Nº 1.712, de 8 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
NEGA a autorização para constituição de Grupamento Mineiro:(483)
Processo ADM GM 970.578/2024 - Titular: SAMACA FERROS LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
301.141/2009-Pedreira Iguape Ltda
870.569/2016-MEDITERRANEO MINERACAO LTDA
870.091/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.709/2021-UNION ROCHAS LTDA- Cessionário:BRASMINERAIS COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 05.926.188/0001-17- Registro de Licença N°
90/2022- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.024/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°15170/2025
870.136/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15408/2025
870.882/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15415/2025
870.127/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15422/2025
871.664/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15426/2025
871.538/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15418/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
872.024/2010-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°16563/2025
870.136/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°16566/2025
870.882/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°16571/2025
870.127/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°16575/2025
871.664/2016-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°16578/2025
871.538/2003-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°15898/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.737/2024-CARLOS ANDRE NASCIMENTO FLORES
870.095/2024-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
872.200/2024-CBGU - COOPERATIVA BRASILEIRA GARIMPEIROS UNIDOS - Ofício
N° 17124/2025
871.259/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
17127/2025
871.258/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
17125/2025
871.260/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
17129/2025
871.482/2024-JARBAS MACHADO BATISTA - Ofício N° 17238/2025
870.186/2025-JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS - Ofício N° 17240/2025
871.102/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA - Ofício N°
17247/2025
871.101/2024-LUBECK MINERACAO EXTRACAO E COMERCIO LTDA - Ofício N°
17255/2025
872.004/2024-COOPERMINERAL
-
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO
DOS
MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 17258/2025
871.262/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
17263/2025
871.261/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
17265/2025
872.182/2024-47.397.588 COOPERATIVA - Ofício N° 17269/2025
871.949/2024-COOPERMINERAL
-
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO
DOS
MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA - Ofício N° 17268/2025
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
870.980/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E
FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.003/2019-AGROPECUÁRIA ISAF FILHOS LTDA ME
871.963/2024-ICARO PORTELA PIRES
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.285/2024
Titular: J MINERACAO LTDA
Ofício nº: 17079/2025
Processo nº: 871.316/2024
Titular: CARLOS ALBERTO MAGERL
Ofício nº: 17083/2025
Processo nº: 871.331/2024
Titular: JN MINERACAO E TERRAPLENAGENS LTDA
Ofício nº: 17097/2025
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
872.497/2023-LUSTROSA LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 69/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
3458/2025-870.068/2025-MARINANDO MESSIAS DA SILVA-
3459/2025-870.070/2025-MARINANDO MESSIAS DA SILVA-
3452/2025-870.058/2025-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-
3453/2025-870.059/2025-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-
3454/2025-870.060/2025-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-
3455/2025-870.061/2025-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-
3457/2025-870.063/2025-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-
3456/2025-870.062/2025-A M MINERAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. ME-
3460/2025-870.198/2025-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
3463/2025-872.137/2024-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-
3466/2025-870.183/2025-GRANSALES MINERACAO LTDA-
3465/2025-870.179/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL
LT DA -
3468/2025-870.187/2025-GRANSALES MINERACAO LTDA-
3467/2025-870.185/2025-GRANSALES MINERACAO LTDA-
3462/2025-871.299/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
3461/2025-870.852/2024-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-
3476/2025-870.230/2025-MINERACAO EFTJR LTDA-
3477/2025-870.231/2025-MINERACAO EFTJR LTDA-
3475/2025-870.228/2025-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
3474/2025-870.209/2025-FAUSTO JOSE PRISCO DA SILVA-
3464/2025-872.297/2024-3D MINERALS LTDA-
3469/2025-870.191/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA-
3470/2025-870.193/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA-
3471/2025-870.195/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA-
3473/2025-870.199/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA-
3472/2025-870.196/2025-NUCLEO BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES LTDA-
3478/2025-870.235/2025-MINE MINERACAO LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 70/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 307/2025 - Processo nº: 870.055/2024 - Titular: JOSE
CARLOS DA ROCHA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s):
P R A D O / BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 88/2025 de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 872.117/2022 - Titular:
CESAR WELLINGTON MONTEIRO MENEZES - Prazo: 02 anos - Substância(s): RUTILO,
QUARTZO - Município(s): NOVO HORIZONTE/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 74/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 188/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
871.971/2008 - Titular: MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA - Substância(s): GRANITO
- Município(s): ITANHÉM/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.062/2024 - CORCOVADO GRANITOS LTDA - MEDEIROS NETO/BA - Guia n°
154/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 15.720 t/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
870.487/2015-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°16/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
870.677/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°60/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
871.125/2015-AMAGRAN - IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°110/2021
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
870.980/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO
E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA- Publicado DOU de 19/08/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto