DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.238/2011 - LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP - JI-PARANÁ/RO -
Guia n° 171/2025 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 50.000 TONELADAS
886.044/2006 - AREAL RIO ACRE LTDA - RIO BRANCO/AC - Guia n° 158/2025
- Substância(s): AREIA - Volume(s): 40.000 TONELADAS
886.300/2012 - FERNANDO DE ARAUJO LOPES - RIO BRANCO/AC, SENADOR
GUIOMARD/AC -
Guia n°
164/2025 - Substância(s):
AREIA -
Volume(s): 42.000
T O N E L A DA S
886.160/2007 - AREIAL 02 IRMAOS LTDA EM - RIO BRANCO/AC - Guia n°
162/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 25.200 TONELADAS
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 97/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
815.331/1995-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Parte da Portaria de Lavra nº
44/2007- Cessionário:815.046/2023-Otilia Julieta de Amorim & Cia Ltda- CNPJ
76.354.695/0001-71
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.787/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 2124/2018 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 09/02/2026
815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N°
1438/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2027
815.400/2002-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença
N° 1012/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 12/03/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.015/1997-JR
CONSTRUCOES
E 
TERRAPLENAGEM
LTDA
EPP-OF.
N°17191/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.333/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°17338/2025/DIOUT-SC/ANM
815.332/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°17165/2025/DIOUT-SC/ANM
815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°16326/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.562/2005-ÁGUA MINERAL MINERAÇÕES EPP-OF. N°16326/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.187/2022-DIEGO FORTUNATO COMIN - Ofício N° 17271/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.277/2023-MUNICIPIO
DE OTACILIO
COSTA-OF.
N°17076/2025/DIOUT-
SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 98/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 189/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
815.238/2014 - Titular: BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): GARUVA/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação nº 99/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 98/2025 de 08/05/2025 - Processo nº: 815.032/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DOUTOR PEDRINHO/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 40/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.109/2019-AGROBARRA 
AGROPECUARIA 
BARRA
NOVA 
LTDA-OF.
N ° 1 5 1 4 5 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.053/2020-AGROBARRA 
AGROPECUARIA 
BARRA
NOVA 
LTDA-OF.
N ° 1 6 5 0 5 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.100/2021-CERAMICA BOAPABA LTDA
896.627/2004-RENAN CATELAN
896.108/2021-ISRAEL HONORIO DE OLIVEIRA
896.032/2020-MAYKON FEREGUETTI
896.188/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.665/1989-VALE
S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA
DE MÁRMORES
ITALVA
LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89.- Alvará n°4.849/1996
890.043/1978-VALE
S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA
DE MÁRMORES
ITALVA
LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89.- Alvará n°3.151/1993
804.162/1974-VALE
S.A.- Cessionário:INDÚSTRIA
DE MÁRMORES
ITALVA
LTDA- CPF ou CNPJ 28.932.846/0001-89- Alvará n°3.473/1991
896.003/2017-VERDE 
AREIA 
MINERACOES
LTDA- 
Cessionário:OMICRON
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°1.082/2018
896.470/2024-TIAGO MILKE- Cessionário:MM COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 60.237.751/0001-58- Alvará n°1.219/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.412/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA- Área de 784,24 ha para
291,81 ha-GRANITO-LINHARES e MARILÂNDIA/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.092/1999-PROMINING PARTICIPACOES
LTDA-OF. N°14687/2025/SEFIS-
ES / A N M
890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM
896.756/1995-MARBRASA 
NORTE
MINERADORA 
LTDA-OF.
N ° 1 4 9 9 0 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.545/2002-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°15045/2025/SEFIS-ES/ANM
890.119/1989-CALCIMAR 
CALCAREOS 
E 
MARMORES 
LTDA-OF.
N ° 1 4 9 4 0 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
890.027/1989-GRAMACAP GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA. EPP-OF.
N ° 1 5 5 1 7 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
007.387/1958-MINERAÇÃO 
ESPIRÍTO
SANTO 
LTDA
EPP-OF.
N ° 1 5 7 2 2 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
010.181/1967-VALE S.A.-OF. N°15935/2025/SEOUT-ES/ANM
804.164/1974-VALE S.A.-OF. N°15938/2025/SEOUT-ES/ANM
896.602/2014-IMIGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°16521/2025/SEFIS-ES/ANM
890.395/1993-MINERACAO 
ECOLOGICA
LTDA-OF. 
N°16308/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.006/2006-MINERACAO 
CORCOVADO 
DE
MINAS 
LTDA-OF.
N ° 1 6 2 9 4 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
008.348/1966-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.055/2010-MINERBON - MINERACAO BONADIMAN LTDA- Prazo:2(DOIS)
ANOS
896.028/2013-GUIDONI BRASIL S/A- Prazo:2(dois) anos
Concede
prévia anuência
e
autoriza
averbação da
transferência
da
Concessão de Lavra ANM(2199)
890.027/1978-VALE
S.A.- 
Portaria
de
lavra 
-
480/2022-
Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89.
990.329/1989-VALE 
S.A.-
Grupamento 
Mineiro
nº 
123/1991-
Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89
000.941/1964-VALE
S.A.- 
Portaria
de
lavra 
n°
470/2022-
Cessionário:INDÚSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA- CNPJ 28.932.846/0001-89
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
804.163/1974-VALE S.A.-OF. N°15937/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.296/2014-Disponibilidade Concluída
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.709/2008-QUIUQUI 
MINERACAO
LTDA-OF. 
N°15877/2025/SEOUT-
ES / A N M
896.156/2000-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°16163/2025/SEOUT-ES/ANM
896.272/2014-SIDINEI 
RODRIGUES
LIMA 
HERMON
GRANITOS 
ME-OF.
N ° 1 6 2 2 9 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
896.125/2009-CMC 
MATERIAL 
DE
CONSTRUÇÃO 
LTDA 
ME-OF.
N ° 1 6 3 7 6 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.272/2014-SIDINEI 
RODRIGUES
LIMA 
HERMON
GRANITOS 
ME-OF.
N°229/2020/SEFAM - ES/GER-ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em
22/07/2020-60 dias
Despacho publicado(356)
896.125/2009-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME-INDEFIRO o
requerimento de prorrogação da Guia de Utilização nº 0007/2019 protocolado em
12/07/2023.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.054/2010-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA
ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°24/2020
896.397/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°17/2021
896.302/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°0037/2017
896.306/2008-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°29/2020
896.581/2010-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°06/2021
896.588/2004-OFRANTI INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°04/2021
896.196/2012-MINERADORA E AREAL SANTO
ANTONIO LTDA-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°12/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.671/2001 - CERAMICA FEREGUETTI LTDA - COLATINA/ES - Guia n° 172/2025
- Substância(s): ARGILA - Volume(s): 12.000 toneladas/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 42/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712,
de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 190/2025, de 9 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
896.127/2016 - Titular: M.B. DE SOUZA - Substância(s): AREIA - Município(s):
I T A P E M I R I M / ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA