DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.037/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15755/2025
806.038/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15763/2025
806.039/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15768/2025
806.040/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15776/2025
806.041/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15779/2025
806.042/2000-OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA-OF. N°15785/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.079/2014-W R DIAS SILVA LTDA-OF. N°16522/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.157/2024-AREAL RIO FUNDO LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.082/2023
Titular: UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA
Ofício nº: 17086/2025
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 26/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 312/2025 - Processo nº: 806.102/2024 - Titular:
MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA,
CASCALHO, SAIBRO, ARGILA, LATERITA - Município(s): MARACAÇUMÉ/MA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 139/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.183/2021-ROZENI REGASSON PIZZOLATO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Registro de Licença N°
48/2017 - Vencimento em 28/11/2027
810.708/2021-CERÂMICA DOS
SOARES LTDA- Registro de
Licença N°
129/2021 - Vencimento em 24/03/2027
810.332/2013-JAZIDA E TRANSPORTE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°
124/2023 - Vencimento em 08/05/2027
810.279/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 17/2022
- Vencimento em 22/04/2030
810.062/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 217/2007 -
Vencimento em 29/01/2030
810.110/2020-CALHERRÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP- Registro
de Licença N° 167/2020 - Vencimento em 22/04/2029
810.206/2016-AREAL MINAS
LTDA- Registro
de Licença
N° 32/2019
-
Vencimento em 14/04/2029
810.329/2021-RUDINEI COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
131/2021 - Vencimento em 26/02/2029
810.908/2021-NADIR DANENBERG-
Registro de Licença N°
143/2021 -
Vencimento em 02/04/2029
811.121/2021-HERMES ANTONIO VIELMO E CIA LTDA- Registro de Licença N°
159/2021 - Vencimento em 30/04/2029
810.281/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022
- Vencimento em 22/04/2030
810.278/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2022
- Vencimento em 22/04/2030
810.601/2016-N DRESCH- Registro de Licença N° 218/2016 - Vencimento em
09/04/2029
810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Registro de Licença N° 161/2012 -
Vencimento em 22/04/2029
810.833/2022-AREAL
MINAS
LTDA-
Registro de
Licença
N°
167/2022
-
Vencimento em 18/09/2028
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
811.158/2016-ROBERTO DOS SANTOS LUIZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA-OF. N°17052/2025
810.592/2021-BASALTOS PWR LTDA-OF. N°17054/2025
810.601/2016-N DRESCH-OF. N°17048/2025
810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA-OF. N°17049/2025
810.833/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°17050/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS
ANTAS-Registro de Extração
N°70/2017 de 29/06/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.435/2017-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°16594/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
810.925/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.527/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16435/2025
810.144/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17012/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.527/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16436/2025
810.529/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16906/2025
810.528/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16904/2025
810.144/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17013/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.650/2012-MINASSUL
COMÉRCIO 
DE
BRITA
E 
AREIA
LTDA.-OF.
N°22485/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.275/2025-SIDNEI NEITZKE - Ofício N° 16464/2025
810.273/2025-LEONEI ODORIZZI - Ofício N° 16463/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
810.606/2023-ANDRE LUIZ RAUBER
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.606/2023-ANDRE LUIZ RAUBER
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.253/2025
Titular: R3 SERVICOS E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 17056/2025
Processo nº: 810.268/2025
Titular: MR TERRAPLENAGEM LTDA
Ofício nº: 17057/2025
Processo nº: 810.287/2025
Titular: PAESE BASALTO LTDA
Ofício nº: 17058/2025
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.288/2025-EVANILSO SOARES DE DEUS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16550/2025
810.776/2022-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16555/2025
810.208/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16842/2025
810.209/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16841/2025
810.430/2018-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16839/2025
810.273/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°17072/2025
810.271/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°17112/2025
810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°17120/2025
810.632/2024-COOPERATIVA 
DE
MINERACAO 
MESTRE
DAS 
PEDRAS
COOMIMPE-OF. N°49776/2024
810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17244/2025
810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17181/2025
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.214/2025-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.272/2025-MUNICIPIO DE TABAI-OF. N°16460/2025
810.271/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°16455/2025
810.270/2025-MUNICIPIO DE SANTO ANGELO-OF. N°16453/2025
810.282/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ-OF. N°17021/2025
810.283/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ-OF. N°17024/2025
Indefere 
requerimento 
de 
Registro
de 
Extração 
por 
interferência
total(822)
810.279/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
810.278/2025-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 140/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 95/2025 de 02/05/2025 - Processo nº: 810.276/2025 -
Titular: MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TENENTE PORTELA/RS
Registro de Extração n°: 94/2025 de 06/05/2025 - Processo nº: 810.272/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE TABAI - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): PAVERAMA/RS
Registro de Extração n°: 96/2025 de 06/05/2025 - Processo nº: 810.190/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CANUDOS DO VALE/RS
Registro de Extração n°: 99/2025 de 09/05/2025 - Processo nº: 810.191/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CANUDOS DO VALE/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 141/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3433/2025-810.604/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA .-
3434/2025-810.799/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES
LTDA .-
3440/2025-810.146/2025-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-
3437/2025-811.387/2024-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES
LT DA -
3438/2025-810.072/2025-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-
3439/2025-810.073/2025-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME-
3435/2025-810.844/2024-EIDT TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA-
3436/2025-810.976/2024-ENOIR LUIS GREINER-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
RELAÇÃO 142/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME- Publicado DOU de
08/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino