DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 143/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.383/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Mineração Carmec
Ltda- CPF ou CNPJ 42.510.073/0001-73- Alvará n°1736/2018
810.542/2007-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Mineração Carmec
Ltda- CPF ou CNPJ 42.510.073/0001-73- Alvará n°6324/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
811.024/2024-SAO JOAO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Alvará
n°1720/2025 - Cessionario:48052.8102542025-16-Sargil Comércio e Transporte de Minerais
Ltda- CPF ou CNPJ 03.379.627/0001-93
811.133/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA
LTDA- Alvará n°1442/2016 -
Cessionario:48401.810230/2017-40,48401.810231/2017-94,48401.810232/2017-
39,48401.810233/2017-83,48401.810234/2017-28-G.R. Extração
de Areia
Transportes
Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
810.309/2020-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 88.988.068/0001-71- Alvará n°3014/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.124/2020-D A DA SILVA PEDRAS-OF. N°16759/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.126/1978-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-
Alvará n° 3725/1979 -
Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06
810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI- Alvará n° 1548/2020 - Cessionário:
Centralsul Comércio de Areia Ltda Me- CNPJ 25.526.246/0001-22
810.125/1978-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-
Alvará n° 3129/1979 -
Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06
810.168/2004-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.- Alvará n° 14481/2008 -
Cessionário: Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-06
810.829/2016-CLEVERSON PEREIRA BORGES- Alvará n° 448/2017 - Cessionário:
Cristal Sul Mineração Ltda- CNPJ 08.845.338/0001-56
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 144/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 320/2025 - Processo nº: 810.783/2024 - Titular: ROZENI
REGASSON PIZZOLATO - Vencimento: 27/09/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): CACEQUI/RS, SÃO VICENTE DO SUL/RS
Registro de Licença n°: 325/2025 - Processo nº: 810.222/2025 - Titular:
BRITAGEM ZAGONEL LTDA - Vencimento: 10/03/2029 - Substância(s): SAIBRO, ARGILA ,
BASALTO - Município(s): PAVERAMA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 145/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.472/2021-WILSON GRIMM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 114/2021 -
Vencimento em 10/04/2029
811.076/2009-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 266/2012 - Vencimento em 14/11/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.472/2021-WILSON GRIMM & CIA LTDA-OF. N°17534/2025
811.076/2009-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°17536/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.077/2016-ANA PAULA MOLLER-OF. N°17196/2025
810.494/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17160/2025
810.145/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17156/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.494/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17161/2025
810.145/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°17157/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.289/2025
Titular: MARCELO DALLA FAVERA
Ofício nº: 17228/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 146/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.640/2003-HIDROMINERADORA VIEGAS & BODINI LIMITADA- Decisão nº 424
/ 2025 - FONTE DAKAR II. Processo ANM 27201.810640/2003-71. Concessionária:
Hidromineradora Viegas & Bodini Limitada. CNPJ: 07.770.123/0001-50. Arrendatária: Criser
Comercio de Agua Mineral Ltda. CNPJ: 04.042.314/0001-08. Portaria de lavra nº 270 - DOU
de 17/09/2007. Local da fonte: Rua Dakar 267 - Estrada RS 20 Parada 80. CEP 94240.818.
Gravataí. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,68 - Temperatura
da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 224,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 160,98 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 9,47 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 117,84 - Cálcio: 18,935 -
Silício Total: 18,691* - Sódio: 11,968 - Magnésio: 9,973 - Nitrato: 9,84 - Cloreto: 6,96 -
Sulfato: 2,03 - Potássio: 1,872 - Fosfato: 0,21 - Estrôncio: 0,105 - Fluoreto: 0,07 - Bário:
0,067* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 66/LAMIN/2022 de 25/04/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 147/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.081/2021-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°10506/2021
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
810.870/2022-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO
DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°9882/2022
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.802/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.723/2021-GS 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO
DE 
AREIA 
LTDA-ALVARÁ
N°6529/2021
810.020/2022-PVI
MINERACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°4842/2022
810.019/2022-PVI
MINERACAO 
E
COMERCIO
DE 
AREIA
LTDA-ALVARÁ
N°4841/2022
810.462/2021-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°5292/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.281/2022-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-OF. N°16992/2025
810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°16988/2025
810.747/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°17036/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°16365/2025
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF.
N°17187/2025
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF.
N°17243/2025
Determina a interdição da lavra(442)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- N°
do Termo de Interdição:26/2025, de 07/05/2025- Lacre N°
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.076/2020-ZELIO STURME COLUSSI-OF. N°14691/2025
810.076/2003-FABRITA MINERACAO LTDA-OF. N°16850/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.395/2020-LUDEMAR ANTONIO ARPINI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 148/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.723/2021-GS
EXTRACAO E
COMERCIO
DE
AREIA LTDA-
DOU
de
01/04/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.005/2022-ECOSERVI 
PESQUISA, 
EXPLORACAO 
E 
COMERCIALIZACAO
MINERAL LTDA- Cessionário:Bahia Stone Extração de Rochas Ltda- CPF ou CNPJ
05.390.206/0001-99- Alvará n°4793/2022
864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA-
Cessionário:Kanz Pesquisa e
Mineração Ltda - CNPJ: 55.863.174/0001-70- CPF ou CNPJ 55.863.174/0001-70- Alvará
n°1654/2024
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA- DOU de 23/04/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.022/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 62/2014 - Vencimento em 10/03/2027
864.023/2014-SANTA TEREZA COM. DE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 61/2014 - Vencimento em 10/03/2027
864.106/2016-EXTRACAO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°
06/2019 - Vencimento em 18/03/2027
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
864.005/2022-ECOSERVI 
PESQUISA, 
EXPLORACAO 
E 
COMERCIALIZACAO
MINERAL LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48414848189201492-Edson 
Fernandes 
da
Cunha 
(Documento 
SEI:
16588881)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente