DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .VI - membro: Antônio Júlio de Ulyssea Guimarães, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 710318 - RJ;
. .VII - membro: Paula Barreto Dias de Araújo, hematologista e hemoterapeuta, CRM
1096575 - RJ.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 11 99 DF 03
. .I - responsável técnico: João Eugênio Gonçalves de Medeiros, oftalmologista, CRM
444 - DF;
. .II - membro: Hilton Arcoverde Gonçalves de Medeiros, oftalmologista, CRM 7469 -
D F.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 11 SP 32
. .I - responsável técnico: Analisa Raskin Rinski, oftalmologista, CRM 117596-SP.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante
de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 23 SP 41
. .I - responsável técnico: Marcos Massashi Suehara, ortopedista e traumatologista,
CRM 121274 - SP.
Art. 6º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria
- para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.785, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Concede
renovação 
da
autorização
aos
estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036,
de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 46/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.058397/2025-16; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado aos
estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 21 24 SP 30
. .I - denominação: Hospital da Criança / Rede D'Or São Luiz SA
. .II - CNPJ: 06.047.087/0050-17
. .III - CNES: 2080168
. .IV - endereço: Rua das Perobas, nº 295, Bairro: Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04.321-120.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 21 10 MG 03
. .I - denominação: Santa Casa de Belo Horizonte /Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte
. .II - CNPJ: 17.209.891/0001-93
. .III - CNES: 0027014
. .IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111. Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30.150-221.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BA H I A
. .Nº do SNT: 2 11 09 BA 02
. .I - denominação: HOC / HOC Hospital de Olhos de Conquista LTDA
. .II - CNPJ: 09.291.054/0001-28
. .III - CNES: 5995841
. .IV - endereço: Avenida São Geraldo, nº 288, Bairro: Recreio, Vitória da Conquista/BA, CEP:
45.020-700.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 11 18 MG 07
. .I - denominação: Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo / Hospital São Paulo
. .II - CNPJ: 22.780.498/0001-95
. .III - CNES: 4042085
. .IV - endereço: Rua Coronel Izalino, nº 187, Bairro: Centro, Muriaé/MG, CEP: 36.880-103.
P I AU Í
. .Nº do SNT: 2 11 17 PI 01
. .I - denominação: HORB Hospital de Olhos Raimundo Braga / Centro Piauiense de
Oftalmologia LTDA
. .II - CNPJ: 09.590.266/0001-06
. .III - CNES: 2360926
. .IV - endereço: Rua Desembargador Pires de Castro, nº 625, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP:
64.000-390.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 11 17 SP 02
. .I - denominação: Oftalmo Clínica Unidade I / Oftalmo Clínica LTDA
. .II - CNPJ: 67.165.795/0001-69
. .III - CNES: 3172120
. .IV - endereço: Rua Sócrates Fernandes de Oliveira, nº 245, Bairro: Chácara Urbana,
Jundiaí/SP, CEP: 13.201-838.
. .Nº do SNT: 2 11 02 SP 01
. .I - denominação: ETCO Estrutura Tecnológica Para o Cirurgião Oftálmico / ETCO Estrutura
Tecnológica Para o Cirurgião Oftálmico LTDA
. .II - CNPJ: 01.639.503/0001-74
. .III - CNES: 3594807
. .IV - endereço: Rua Joaquim Floriano, n° 72, Bairro: Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04.534-
000.
. .Nº do SNT: 2 11 17 SP 06
. .I - denominação: Prevent Senior / Prevent Senior Private Operadora de Saúde LT DA
. .II - CNPJ: 00.461.479/0020-26
. .III - CNES: 7174799
. .IV - endereço: Rua Bixira, nº 148, Bairro: Mooca, São Paulo/SP, CEP:03.119-020.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
P E R N A M B U CO
. .Nº do SNT: 2 02 15 PE 01
. .I - denominação: Real Hospital Português / Real Hospital Português de Beneficiência em PE
. .II - CNPJ: 10.892.164/0001-24
. .III - CNES: 0001120
. .IV - endereço: Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 4.760, Bairro: Paissandu,
Recife/PE, CEP: 52.010-902.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 12 07 SP 20
. .I - denominação: Santa Casa de Marília / Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília
. .II - CNPJ: 52.049.244/0001-62
. .III - CNES: 2083116
. .IV - endereço: Avenida Vicente Ferreira, nº 828, Bairro: Cascata, Marília/SP, CEP: 17.515-
900.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
PARANÁ
. .Nº do SNT: 2 13 10 PR 08
. .I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie / Instituto Presbiteriano
Mackenzie
. .II - CNPJ: 60.967.551/0021-02
. .III - CNES: 0015245
. .IV - endereço: Alameda Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP:
80.730-150.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de
saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: : 1 21 24 SP 17
. .I - responsável técnico: Vanderson Geraldo Rocha, hematologista e hemoterapeuta, CRM
144445 - SP;
. .II - membro: Ana Beatriz Bechara Mafra de Paiva, hematologista e hemoterapeuta, CRM
135511 - SP;
. .III - membro: Paulo Henrique dos Santos Klinger, hematologista e hemoterapeuta, CRM
148288 - SP.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BA H I A
. .Nº do SNT: 1 11 09 BA 01
. .I - responsável técnico: João Nelson Matos Almeida, oftalmologista, CRM 14616 - BA ;
. .II - membro: Luiz Filipe Queiroz Sampaio da Silveira, oftalmologista, CRM 23644 - BA;
. .III - membro: José Antônio Fernandes Santos, anestesiologista, CRM 9853 - BA;
. .IV - membro: Manoel Paulo Souza de Sena Júnior, oftalmologista, CRM 22184 - BA.
ESPÍRITO SANTO
. .Nº do SNT: 1 11 21 ES 01
. .I - responsável técnico: Priscila Toledo Caten, oftalmologista, CRM 12682 - ES.
MATO GROSSO DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 23 MS 07
. .I - responsável técnico: Vítor Montanholi Martins, oftalmologista, CRM 8574 - MS.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 19 MG 03
. .I - responsável técnico: Roberto Márcio de Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 24772 -
MG.
. .Nº do SNT: 1 11 18 MG 10
. .I - responsável técnico: Fábio Medina Rodrigues Rocha, oftalmologista, CRM 42220 - MG.
P I AU Í
. .Nº do SNT: 1 11 17 PI 01
. .I - responsável técnico: Thiago Braga Fernandes Vieira, oftalmologista, CRM 4134 - PI;
. .II- membro: Daniel Sousa da Silveira, oftalmologista, CRM 3478 - PI.