DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 17 SP 13
. .I - responsável técnico: Lucas Ruiz Storti, oftalmologista, CRM 145593 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 17 SP 21
. .I - responsável técnico: Juliana Paes Barreto Ciporkin, oftalmologista, CRM 105275 - SP;
. .II - membro: Daniele Lumi Miura, oftalmologista, CRM 116515 - SP;
. .III- membro: Samuel Correa de Carvalho, oftalmologista, CRM 112765 - SP.
. .IV - membro: Fábio Kenji Matsumoto, oftalmologista, CRM 156469 - SP;
. .V - membro: Natalia Mussi, oftalmologista, CRM 153673 - SP.
Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 11 SP 08
. .I - responsável técnico: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310 - SP;
. .II - membro: Andrea Olivares Magalhães, nefrologista, CRM 85075-SP;
. .III - membro: Carolina Carvalho Serres da Silva, nefrologista, CRM 182920-SP;
. .IV - membro: Carolina Steller Wagner Ferreira, nefrologista, CRM 139527-SP;
. .V - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421-SP;
. .VI - membro: Luciana Cristina Pereira da Silva, nefrologista, CRM 99017-SP;
. .VII - membro: Maria Cristina Ribeiro de Castro, nefrologista, CRM 39428-SP;
. .VIII- membro: Raquel Cruzeiro de Siqueira, nefrologista, CRM 110209-SP;
. .IX - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121-SP;
. .X - membro: Fábio Cabral Freitas Amaral, cirurgião geral e vascular , CRM 109197-SP
. .XI - membro: Nara Leia Gelle de Oliveira, cirurgiã geral e vascular, CRM 104137-SP;
. .XII - membro: Ruy Guilherme Rodrigues Cal, cirurgião cardiovascular, CRM 39996-SP;
. .XIII membro: Adriano Luís Gomes, cirurgião pediátrico, CRM 89258-SP.
. .Nº do SNT: 1 01 11 SP 06
. .I - responsável técnico: Paulo Cesar Koch Nogueira, nefrologista pediátrico, CRM 39340 -
SP;
. .II - membro: Carlos Augusto Meinberg Porto, nefrologista pediátrico, CRM 184152 - SP;
. .III - membro: Belise Kmentt Cavada de Sá, nefrologista pediátrica, CRM 142145 - SP;
. .IV - membro: Camila Penteado Genzani, nefrologista, CRM 107670 - SP;
. .V - membro: Eduardo Freitas Hatanaka, nefrologista, CRM 140696 - SP;
. .VI - membro: Fernando Kazuaki Hamamoto, nefrologista, CRM 128915 - SP;
. .VII - membro: Karina de Melo Macedo, nefrologista, CRM 142472 - SP;
. .VIII - membro: Keilla Mayumi Castelo Branco Uchoa, nefrologista, CRM 143723 - SP;
. .IX - membro: Luciana de Santis Feltran, nefrologista, CRM 83482 - SP;
. .X - membro: Maria Fernanda Carvalho de Camargo, nefrologista, CRM 75898 - SP;
. .XI - membro: Mariana Griebeler Rockenbach, nefrologista, CRM 194475 - SP;
. .XII - membro: Mariana Janiques Barcia Magalhães Fonseca, nefrologista, CRM 130896 - SP;
. .XIII - membro: Vanessa Scaranti, nefrologista, CRM 170488 - SP;
. .XIV - membro: Adriano Luís Gomes, cirurgião pediátrico, CRM 89258 - SP;
. .XV - membro: Alexandre Eustáquio Buzetti de Sá, urologista, CRM 165121 - SP;
. .XVI - membro: Fábio Cabral Freitas Amaral, cirurgiã geral e vascular, CRM 109197 - SP;
. .XVII - membro: Nara Leia Gelle de Oliveira, cirurgiã geral e vascular, CRM 104137 - SP;
. .XVIII - membro: Ruy Guilherme Rodrigues Cal, cirurgião cardiovascular, CRM 39996 - SP;
. .XIX - membro: Luíza Ferreira Domingues, nefrologista pediátrica, CRM 191555 - SP.
RIO GRANDE DO NORTE
. .Nº do SNT: 1 01 19 RN 02
. .I - responsável técnico: Rodrigo Azevedo de Oliveira, nefrologista, CRM 4778 - RN;
. .II - membro: José Bruno de Almeida, nefrologista, CRM 1105 - RN;
. .III - membro: Kalyanne Cabral de Paula do Ó, nefrologista, CRM 6980 - RN;
. .IV - membro: Marcel Rodrigues Gurgel Praxedes, nefrologista, CRM 6036 - RN;
. .V - membro: Fabrício de Souza Pereira, nefrologista, CRM 5213 - RN;
. .VI - membro: Paulo José de Medeiros, urologista, CRM 2876 - RN;
. .VII - membro: André Frederico Nogueira Marques, urologista, CRM 4767 - RN;
. .VIII - membro: José Hipólito Dantas Júnior, urologista, CRM 3805 - RN;
. .IX- membro: Rômulo Álvares Macedo de Faria, urologista, CRM 4269 - RN;
. .X - membro: Bruno Marcelo Miranda Bezerra, urologista, CRM 5853 - RN;
. .XI - membro: Francisco Fábio de Araújo Batista Júnior, urologista, CRM 6625 - RN.
Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
P E R N A M B U CO
. .Nº do SNT: 1 02 15 PE 02
. .I - responsável técnico: César Henrique Alves Lyra, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 14138 - PE;
. .II - membro: Fábio Mesquita Moura, cirurgião geral, CRM 13204 - PE;
. .III - membro: Raimundo Hugo Matias Furtado, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
20320 - PE;
. .IV - membro: Arthur Foinquinos Krause Gonçalves, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 23009 - PE;
. .V - membro: Andrea Dória Batista, gastroenterologista, CRM 10930 - PE;
. .VI - membro: Bernardo David Sabat, cirurgião geral, CRM 4688 - PE;
. .VII - membro: Anderson André Pantoja Dias, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
26594 - PE;
. .VIII- membro: Lydia Teófilo de Moraes Falcão, gastroenterologista, CRM 18103 - PE;
. .IX - membro: Camila Ferreira de Melo, anestesiologista, CRM 20757 - PE;
. .X - membro: Víctor Cruz Rosa Alencar de Sá, anestesiologista, CRM 20618 - PE;
. .XI - membro: Letícia Peixoto de Sousa, anestesiologista, CRM 17447 - PE;
. .X- membro: Vitor Ribeiro Viana Madeiro, gastroenterologista, CRM 17803 - PE.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 23 SP 38
. .I - responsável técnico: Huda Maria Noujaim, cirurgiã geral, CRM 84044 - SP;
. .II - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396 - SP;
. .III - membro: Renata Zatta Silva, gastroenterologista, CRM 205185 - SP;
. .IV - membro: Anderson Alcoforado de Araujo, anestesiologista, CRM 151010 - SP;
. .V - membro: Caio Cesar Barbosa Fonseca, anestesiologista, CRM 166401 - SP.
Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 17 SP 11
. .I - responsável técnico: Ricardo Hideki Yanasse, ortopedista e traumatologista, CRM 116908
- SP;
. .II - membro: Ary Tetsuya Watari, ortopedista e traumatologista, CRM 116311 - SP;
. .III - membro: Ricardo Toma, ortopedista e traumatologista, CRM 116721 - SP;
. .IV - membro: Rogério João de Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 75713 - SP;
. .V - membro: Fiama Fabri Alves, ortopedista e traumatologista, CRM 207599 - SP.
. .Nº do SNT: 1 12 12 SP 13
. .I - responsável técnico: Flávio Maldonado, ortopedista e traumatologista, CRM 67871 - SP;
. .II - membro: Fernando Doro Zanoni, ortopedista e traumatologista, CRM 135979 - SP;
. .III - membro: Keniti Mizuno, ortopedista e traumatologista, CRM 60678 - SP.
Art. 11 Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de pele
às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE PELE: 24.24
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT:1 13 09 RS 02
. .I - responsável técnico: Eduardo Mainieri Chem, cirurgião plástico, CRM 20967 - RS;
. .II - membro: Pedro Bins Ely, cirurgião plástico, CRM 15919 - RS.
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 13 10 PR 14
. .I - responsável técnico: Luiz Henrique Auerswald Calomeno, cirurgião plástico, CRM 7920 -
PR;
. .II - membro: Marcelus Vinícius de Araújo Santos Nigro, cirurgião plástico, CRM 16678 - PR;
. .III - membro: Robson Felipe Bueno Netto, cirurgião plástico, CRM 20736 - PR;
. .IV - membro: Marilson Hideki Sato, cirurgião plástico, CRM 24899 - PR;
. .V - membro: Dayane Raquel de Paula, cirurgiã plástica, CRM 32463 - PR;
. .VI - membro: Juliane Ribeiro Mialski, cirurgiã plástica, CRM 27401 - PR.
. .VII - membro: Fabíola Baras, cirurgiã plástica, CRM 24292 - PR;
. .VIII - membro: Bárbara Schmit, cirurgiã plástica, CRM 41296 - PR.
Art. 12 As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria - para
equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18
de outubro de 2017.
Art. 13 Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.786, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Substitui 
responsável 
técnico 
de 
equipe 
de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que
regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de
órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro
de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema
Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 46/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.058397/2025-16; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.566, de 17 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1,
página 163, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 03 01 PR 25
. .I - responsável técnico: Celso Soares Nascimento, cirurgião cardiovascular, CRM
17141 - PR.
Parágrafo único. Rodrigo Mussi Milani, cirurgião cardiovascular , CRM 14466
- PR, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 1.908, de 17 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 23 de julho de 2024, seção 1, páginas
65 a 67, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 04 PR 03
. .I 
-
responsável 
técnico: 
Luís 
Eduardo
Munhoz 
da 
Rocha,
ortopedista 
e
traumatologista, CRM 8824 - PR.
Parágrafo 
único. 
Luiz 
Antônio 
Munhoz
da 
Cunha, 
ortopedista 
e
traumatologista, CRM 4698 - PR, passa a atuar como membro da referida equipe de
transplante.
Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 1.846, de 24 de junho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2024, seção 1, páginas
135 a 136, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 21 24 SP 07
. .I - responsável técnico: Gustavo Zamperlini, hematologista e hemoterapia, CRM
134924 - SP.
Parágrafo 
único.
Carlos 
Eduardo
Setanni 
Grecco,
hematologista 
e
hemoterapia, CRM 130006 - SP, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES