DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .XII - membro: Guilherme Chonchol Bahbout, cirurgião geral e urologista, CRM 807885
- RJ;
. .XIII - membro: Fernando Augusto Peixoto de Araújo, urologista, CRM 794414 - RJ;
. .XIV - membro: Paulo Roberto Salustiano de Carvalho, cirurgião geral e urologista, CRM
799041 - RJ;
. .XV - membro: José Raphael Nogueira de Azevedo Bottino, urologista, CRM 857238 -
RJ;
. .XVI - membro: Luiz Augusto Felício Westin de Carvalho, urologista, CRM 766640 -
RJ;
. .XVII- membro: Maria Cristina Dornas, urologista, CRM 735345 - RJ;
. .XVIII - membro: Pedro Nicolau Gabrich, urologista, CRM 699276 - RJ;
. .XIX - membro: Victor Teixeira Dubeux, urologista, CRM 705128 - RJ;
. .XX - membro: Edson da Silva Salvador Júnior, cirurgião geral e urologista, CRM 828823
- RJ;
. .XXI - membro: Pedro Lago Ferrer, cirurgião geral e urologista, CRM 926582 - RJ;
. .XXII - membro: Guilherme Littig Gomes de Oliveira, urologista, CRM 843733 - R J.
Art. 5º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois)
anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto
nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.796, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Concede
renovação
da
autorização
aos
estabelecimentos
e às
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 47/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.060946/2025-12; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 2 01 99 RS 05
. .I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre / Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
. .II - CNPJ: 92.815.000/0001-68
. .III - CNES: 2237253
. .IV - endereço: Rua Professor Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP:
90.020-090.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 2 02 11 MG 07
. .I - denominação: Santa Casa de Belo Horizonte / Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte
. .II - CNPJ: 17.209.891/0001-93
. .III - CNES: 0027014
. .IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.111, Bairro: Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30150-221.
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO: 24.22
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 2 12 14 SC 06
. .I - denominação: Centro Hospitalar Unimed /Unimed de Joinville Cooperativa de
Trabalhos Médicos
. .II - CNPJ: 82.602.327/0003-60
. .III - CNES: 2521431
. .IV - endereço: Rua Orestes Guimarães, nº 905, Bairro: América, Joinville/SC, CEP:
89.204-060.
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 21 MG 02
. .I - responsável técnico: Afrânio Martins de Carvalho, oftalmologista, CRM 51889 -
MG.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 23 SP 47
. .I - responsável técnico: Ítala de Moraes Vieira Gatti, oftalmologista, CRM 130354 -
SP;
. .II - membro: Laura Caldas Santos, oftalmologista, CRM 104878 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 21 SP 19
. .I - responsável técnico: Paulo Phillipe do Valle Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM
173474 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 23 SP 48
. .I - responsável técnico: Thaís Shiota Tanaka Chela, oftalmologista, CRM 135673 - SP;
. .II - membro: Guilherme Leite Zanini, oftalmologista, CRM 256825 - SP.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 01 00 RS 04
. .I - responsável técnico: Valter Duro Garcia, nefrologista, CRM 7258 - RS;
. .II - membro: André Ricardo D'Avila, cirurgião geral, CRM 21840 - RS;
. .III - membro: Alexandre Losekann, nefrologista, CRM 12337 - RS;
. .IV - membro: Auri Ferreira dos Santos, nefrologista, CRM 19067 - RS;
. .V - membro: Cynthia Keitel da Silva, nefrologista, CRM 32933 - RS;
. .VI - membro: Clotilde Druck Garcia, nefrologista, CRM 8924 - RS;
. .VII - membro: Dolores Bender, nefrologista, CRM 7288 - RS;
. .VIII - membro: Daniela Carlotto Seelig, nefrologista, CRM 25636 - RS;
. .IX - membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036 - RS;
. .X - membro: Elizete Keitel, nefrologista, CRM 16190 - RS;
. .XI - membro: Fernando Fogliato Santos Lima, anestesiologista, CRM 21926 - RS;
. .XII - membro: Fabian Silva Pires, cirurgião geral e urologista, CRM 19148 - RS;
. .XIII - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546 - RS;
. .XIV - membro: Guido Pio Cracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153 - RS;
. .XV - membro: Gisele Meinerz, nefrologista, CRM 32389 - RS;
. .XVI - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389 - RS;
. .XVII - membro: Jair Garcia da Silva, cirurgião geral, CRM 23164 - RS;
. .XVIII - membro: Juliana Alves Manhães de Andrade, nefrologista, CRM 34214 - RS;
. .XIX - membro: João Carlos Goldani, nefrologista, CRM 5225 - RS;
. .XX - membro: Lucas Nascimento dos Santos, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 30879 - RS;
. .XXI - membro: Maria Eugênia Cavalheiro Marques, anestesiologista, CRM 21226 - RS;
. .XXII - membro: Maurício de Holleben Vargas, anestesiologista, CRM 22991 - RS;
. .XXIII - membro: Maria Lúcia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM 13752 - RS;
. .XXIV - membro: Paulo Renato Motta, urologista, CRM 10200 - RS;
. .XXV - membro: Rafael Gabardo Ritter, anestesiologista e intensivista pediátrico, CRM
21790 - RS;
. .XXVI- membro: Roberta Weisheimer Rohde, nefrologista pediátrica, CRM 30211 - RS;
. .XXVII - membro: Rosana Mussoi Bruno, nefrologista, CRM 13215 - RS;
. .XXVIII - membro: William Nascimento dos Santos, cirurgião geral e urologista, CRM
34556 - RS;
. .XXIX - membro: Vivian do Amaral Oliveira, nefrologista pediátrica, CRM 39720 - RS;
. .XXX - membro: Rafael Carvalho Ipê da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 34270 -
RS;
. .XXXI - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
39257 - RS;
. .XXXII - membro: Mário Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253
- RS;
. .XXXIII - membro: João Augusto Fraga Júnior, anestesiologista, CRM 25985 - RS;
. .XXXIV - membro: Marcelo Martins Souto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM
34840 - RS;
. .XXXV - membro: Eduardo Lange Rech, nefrologista, CRM 47148 - RS;
. .XXXVI - membro: Fernando Theodoro Sehnem, cirurgião geral e urologista, CRM 44430
- RS;
. .XXXVII - membro: Gabrielli Zanotto de Oliveira, nefrologista, CRM 40860 - RS;
. .XXXVIII - membro: Isadora Chiaradia Mattiello, nefrologista, CRM 45963 - RS;
. .XXXIX - membro: Kine Daniela Ferreira Gauer, nefrologista, CRM 45403 - RS;
. .XL - membro: Raphael Hemann Palma, nefrologista, CRM 42600 - RS;
. .XLI - membro: Samantha Bernardo Nascimento, nefrologista, CRM 43634 - RS.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 18 SP 42
. .I - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 65380 - SP;
. .II - membro: Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 - SP;
. .III - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122 - SP;
. .IV - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 131363
- SP;
. .V - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 132247 - SP;
. .VI - membro: Leon Gilson Alvim Soares Júnior, nefrologista, CRM 84670 - SP;
. .VII - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952 - SP;
. .VIII - membro: Ana Cláudia Vidigal de Souza, clínica médica e nefrologista, CRM 206673
- SP;
. .IX - membro: Célia Mitiko Hayasaka Watanabe, nefrologista, CRM 85750 - SP;
. .X - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698 - SP.
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 02 11 MG 17
. .I - responsável técnico: Agnaldo Soares Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM
20280 - MG;
. .II - membro: Ana Flávia Ramos Passos, gastroenterologista, CRM 39458 - MG;
. .III - membro: Eduardo Nacur Silva, cirurgião geral, CRM 21735 - MG;
. .IV - membro: Luiz Fernando Magalhães Neves, cirurgião geral, CRM 24812 - MG;
. .V - membro: Leandro Ribeiro de Carvalho e Fonseca, gastroenterologista, CRM 30693 -
MG;
. .VI - membro: Joana Barcelos Pereira, anestesiologista, CRM 70611 - MG;
. .VII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579 -
MG;
. .VIII - membro: Marcelle Mafra de Queiroz, anestesiologista, CRM 67351 - MG;
. .IX - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038 - MG;
. .X - membro: Rossine Simões Batista, anestesiologista, CRM 65140 - MG;
. .XI - membro: Arthur Mol Lanna, anestesiologista, CRM 83439 - MG;
. .XII - membro: Bárbara Buitrago Pereira, gastroenterologista, CRM 78565 - MG;
. .XIII - membro: Elisa Botelho Calili, gastroenterologista, CRM 62542 - MG;
. .XIV - membro: José Clóvis Ligeiro Neto, cirurgião geral, CRM 81551 - MG;
. .XV - membro: Rafael Rossi Nominato, cirurgião geral, CRM 52198 - MG;
. .XVI - membro: Victor Gaudêncio Santos Caminhas, gastroenterologista, CRM 58758 -
MG;
. .XVII - membro: Luís Fernando Carneiro Vilaboim, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 74925 - MG;
. .XVIII - membro: Matheus Moura de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 65304 - MG;
. .XIX - membro: Pedro Augusto Mota Mourão, anestesiologista, CRM 86080 - MG.
Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
P E R N A M B U CO
. .Nº do SNT: 1 03 21 PE 01
. .I - responsável técnico: Rodrigo Moreno Dias Carneiro, cardiologista, CRM 13775 -
PE;
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