DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 2.826, DE 8 DE MAIO DE 2025
Substitui 
Responsável
Técnico 
de
equipe 
de
transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 49/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.063803/2025-62; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas
242 a 246, pelo que se segue:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
P I AU Í
. .Nº do SNT: 1 01 09 PI 01 02
. .I - responsável técnico: Fernando Antônio Costa Anunciação, nefrologista, CRM 3397 -
PI.
Parágrafo único. Celina Teresa Castelo Branco Couto de Sousa, nefrologista,
CRM 2641 - PI, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, páginas 58 a 60, pelo que
se segue:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 11 11 MG 06
. .I - responsável técnico: André Lopes Carvalho Pereira, oftalmologista, CRM 76601 -
MG.
Parágrafo único. Letícia Maria Coelho, oftalmologista, CRM 49081 - MG, passa
a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 3º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 541, de 3 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 125, de 4 de julho de 2023, seção 1, páginas 113 a 117, pelo que
se segue:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
C EA R Á
. .Nº do SNT: 1 02 09 CE 02
. .I - responsável técnico: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630
- CE.
Parágrafo único. Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE,
passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 4º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 16 da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 a 162, pelo
que se segue:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 21 00 RS 02
. .I - responsável técnico: Cláudia Cáceres Astigarraga, hematologista e hemoterapeuta,
CRM 21303 - RS.
Parágrafo único. Liane Esteves Daudt, hematologista e hemoterapeuta, CRM
19475 - RS, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 5º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.337, de 11 de dezembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 13 de dezembro de 2024, seção 1, página
173, pelo que se segue:
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 1.822, de 11 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 111-A, de 12 de junho de 2024, seção 1 - Edição Extra, página
2 a 8,
ONDE SE LÊ:
. .Código/Nome
.09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
. .Categoria CBO
.2231
- Médicos2251
- Médicos
Clínicos2252
- Médicos
em
Especialidades Cirúrgicas2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e
Terapêutica
LEIA-SE:
. .Código/Nome
.09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO
. .Categoria CBO
.225120- Médico cardiologista
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo II da Portaria SAES/MS nº 2331, de 10 de dezembro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 238, de 11 de dezembro de 2024, seção 1, pag. 219 a 223,
ONDE SE LÊ:
. .Código/Nome
.09.01.01.009-0 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
. .Categoria CBO
.2231- 
Médicos2251-
Médicos 
Clínicos2252-
Médicos 
em
Especialidades Cirúrgicas2253- Médicos em Medicina Diagnóstica e
Terapêutica225250 - Médico ginecologista e obstetra
LEIA-SE:
. .Código/Nome
.09.01.01.009-0 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA - I
. .Categoria CBO
.2231- 
Médicos2251-
Médicos 
Clínicos2252-
Médicos 
em
Especialidades Cirúrgicas2253- Médicos em Medicina Diagnóstica e
Terapêutica225250 - Médico ginecologista e obstetra225255- Médico
mastologista
ONDE SE LÊ:
. .Código/Nome
.09.01.01.010-3 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
. .Categoria CBO
.2231- 
Médicos2251-
Médicos 
Clínicos2252-
Médicos 
em
Especialidades Cirúrgicas2253- Médicos em Medicina Diagnóstica e
Terapêutica225250 - Médico ginecologista e obstetra
LEIA-SE:
. .Código/Nome
.09.01.01.010-3 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE
CÂNCER DE MAMA-II
. .Categoria CBO
.2231- 
Médicos2251-
Médicos 
Clínicos2252-
Médicos 
em
Especialidades Cirúrgicas2253- Médicos em Medicina Diagnóstica e
Terapêutica225250 - Médico ginecologista e obstetra225255- Médico
mastologista
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 24 SP 25
. .I - responsável técnico: Filipe José Brito da Silva Oliveira, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 187612 - SP.
Parágrafo único. Tércio Genzini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 66125 -
SP, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.
Art. 6º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante
autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, seção 1, páginas 87 a 89, pelo que
se segue:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 19 SP 22
. .I - responsável técnico: Márcio Dias de Almeida, gastroenterologista, CRM 75701 - SP.
Parágrafo único. Rafael Antônio Arruda Pécora, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 93933 - SP, será excluído da referida equipe de transplante.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA SAPS/MS Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria Saps/MS nº 11,
de 8 de fevereiro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições
pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013,
e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de
médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.140261/2023-97
.XXX.815.355-XX
.MARILIA ALMEIDA ASSUNCÃO
.3306202
.RJ
.CO R D E I R O
.09/01/2024
.
.25000.125035/2023-86
.XXX.934.387-XX
.GEISON RODRIGUES MARTINS
.3305728
.RJ
.RIO DE JANEIRO
.06/12/2023
Incluir:
.
.P R O C ES S O
.CPF
.NOME
.RMS
.UF
.MUNICÍPIO
.INÍCIO DAS ATIVIDADES
.
.25000.140261/2023-97
.XXX.815.355-XX
.MARILIA ALMEIDA ASSUNCÃO
.3306202
.RJ
.RIO DE JANEIRO
.27/03/2025
.
.25000.125035/2023-86
.XXX.934.387-XX
.GEISON RODRIGUES MARTINS
.3305728
.RJ
.CO R D E I R O
.27/03/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA F. R. CALDAS
PORTARIA SAPS/MS Nº 312, DE 12 DE MAIO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos
nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais
Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º,
do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes
do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração: