DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 2 12 13 SP 02
. .I - denominação: Hospital Ribeirão Preto / HAPVIDA Assistência Médica S A
. .II - CNPJ: 63.554.067/0410-30
. .III - CNES: 2079275
. .IV - endereço: Rua Bernardino de Campos, Nº 912, Bairro: Centro, Ribeirão Preto/SP,
CEP: 14.015-130.
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 11 21 RS 02
. .I - responsável técnico: Sérgio Kwitko, oftalmologista, CRM 13922 - RS;
. .II - membro: Bruno Schneider de Araújo, oftalmologista, CRM 35733 - RS;
. .III - membro: Michel Broilo Manica, oftalmologista, CRM 26805 - RS;
. .IV - membro: Diane Ruschel Marinho, oftalmologista, CRM 16740 - RS;
. .V - membro: Fábio Bondar, oftalmologista, CRM 37842 - RS;
. .VI- membro: Fábio Dornelles, oftalmologista, CRM 23797 - RS;
. .VII- membro: Felipe Fernandes Nicola, oftalmologista, CRM 41271 - RS;
. .VIII- membro: Juliano Pretto, oftalmologista, CRM 33690 - RS;
. .IX- membro: Melissa Manfroi Dal Pizzol, oftalmologista, CRM 28240 - RS;
. .X- membro: Samara Bárbara Marafon, oftalmologista, CRM 37669 - RS;
. .XI- membro: Thomaz Rigon, oftalmologista, CRM 38111 - RS;
. .XII- membro: Tiago Lansini, oftalmologista, CRM 29066 - RS;
. .XIII- membro: Bruno Botton, oftalmologista, CRM 34369 - RS.
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 11 01 SC 04
. .I - responsável técnico: Fernando dos Reis Spada, oftalmologista, CRM 9176 - SC;
. .II - membro: Raquel Campos Galvão de Queirós, oftalmologista, CRM 8786 - SC;
. .III - membro: Mayara Prim Pauli, oftalmologista, CRM 21944 - SC;
. .IV - membro: Marília Bastos Quirino Brasil, oftalmologista, CRM 10634 - SC;
. .V - membro: Gherusa Helena Milbratz More, oftalmologista, CRM 13370 - SC;
. .VI - membro: Gabriela Coutinho Cavalieri, oftalmologista, CRM 22348 - SC;
. .VII - membro: Astor Grumann Júnior, oftalmologista, CRM 6363 - SC.
. .VIII - membro: Júlia Fortes Schuchovski Novello, oftalmologista, CRM 24000 - SC.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 19 SP 12
. .I - responsável técnico: Fábio Vieira da Silva, oftalmologista, CRM 76583 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 138
. .I - responsável técnico: Laura Pires da Cunha, oftalmologista, CRM 153000 - SP;
. .II - membro: Aileen Miwa Tabuse, oftalmologista, CRM 200845 - SP.
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
M A R A N H ÃO
. .Nº do SNT: 1 01 99 MA 01
. .I - responsável técnico: Teresa Cristina Alves Ferreira, nefrologista, CRM 3363 -
MA;
. .II - membro: Erivaldo Sousa dos Santos, urologista, CRM 2225 - MA;
. .III - membro: Giullianno Lopes de Moura, urologista, CRM 4169 - MA;
. .IV - membro: Enedino Fontes da Silva Neto, cirurgião vascular, CRM 2444 - MA;
. .V - membro: Tereza Cristina Monteiro de Melo Prazeres, urologista, CRM 3647 -
MA;
. .VI - membro: Sílvio Otoni Rosa Lopes Filho, nefrologista, CRM 4812 - MA;
. .VII - membro: Noelia Dias Carneiro Barros, nefrologista, CRM 5177 - MA;
. .VIII - membro: Soraya Maria da Rocha Froes, nefrologista, CRM 5366 - MA;
. .IX - membro: José de Ribamar Rodrigues Calixto, urologista, CRM 2463 - MA;
. .X - membro: Antônio Sérgio Leite Minervino, urologista, CRM 5051 - MA;
. .XI - membro: Vinícius de Oliveira Wallim, urologista, CRM 4704 - MA.
. .XII - membro: Rodrigo Pinto Diniz, urologista, CRM 5131 - MA;
. .XIII - membro: Jório Barros do Carmo, urologista, CRM 5448 - MA;
. .XIV - membro: Maick Lennyheverson Lima de Farias, urologista, CRM 5835 - MA;
. .XV - membro: Marcelo Costa Leite de Carvalho, urologista, CRM 4771 - MA;
. .XVI- membro: Camila Borgneth de Araújo, nefrologista, CRM 5348 - MA;
. .XVII - membro: Hilton Sousa Guimarães Júnior, nefrologista, CRM 6116 - MA;
. .XVIII- membro: Juliana Vieira Etz Faria, nefrologista, CRM 8941 - MA;
. .XIX - membro: Kátia Cronemberger Sousa, nefrologista, CRM 9189 - MA;
. .XX - membro: Ana Paula Nascimento Fernandes, nefrologista, CRM 5654 - MA;
. .XXI - membro: Samira Shizuko Parreão Oi, nefrologista pediátrica, CRM 6031 -
MA;
. .XXII - membro: Janeide Leonar Alves Siqueira, nefrologista, CRM 3751 - MA;
. .XXIII - membro: José Hidelbland Cavalcante de Farias, urologista, CRM 5753 - MA;
. .XXIV - membro: Rafael Campos Silva, urologista, CRM 6814 - MA;
. .XXV - membro: Francisco Sérgio Moura Silva do Nascimento, urologista, CRM 6809
- MA;
. .XXVI - membro: Jandrey Paulo Julião de Souza, urologista, CRM 4665 - MA;
. .XXVII- membro: Isabela Cavalcante Salgado, nefrologista, CRM 9996 - MA;
. .XXVIII - membro: Antônio Eduardo Dantas Silva, urologista, CRM 9582 - MA;
. .XXIX - membro: Amanda Jordão Silva de Deus, urologista, CRM 7607 - MA.
Art. 6º As renovações das autorizações concedidas por meio desta Portaria
- para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4
(quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11
do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.825, DE 8 DE MAIO DE 2025
Inclui membros em equipes de transplante.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036,
de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 49/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.063803/2025-62; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13 da Portaria
SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de
23 de setembro de 2024, seção 1, página 205, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
GOIÁS
. .Nº do SNT: 1 01 20 GO 02
. .XI - membro: Isadora Marques Guimarães Santos, nefrologista, CRM 25552 - GO;
. .XII - membro: Gabriela Dadalt, urologista, CRM 22444 - GO.
Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da Portaria
SAES/MS nº 2.513, de 3 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5
de fevereiro de 2025, seção 1, página 82, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 02 09 PR 05
. .XIII - membro: Ana Lavratti Borga, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 48636 - PR.
Art. 3º Fica incluído, novamente, na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da
Portaria SAES/MS nº 2.267, de 22 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº
26, de novembro de 2024, seção 1, página 84, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 03 01 PR 25
. .VI - membro: Yukio Suzuki, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 9413 - PR;
. .VII - membro: Pedro Augusto da Costa Bertolini, cirurgião cardiovascular, CRM 35622 - PR.
Parágrafo único. Yukio Suzuki, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 9413 - PR, foi
excluído da equipe por meio do art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.564, de 17 de fevereiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, página
163.
Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da Portaria
SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de
20 de dezembro de 2023, seção 1, página 155, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 01 03 PR 09
. .XIX - membro: Ana Lavratti Borga, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 48636 - PR.
Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria
SAES/MS nº 1.122, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de
20 de dezembro de 2023, seção 1, página 155, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 32 03 PR 07
. .XV - membro: Ana Lavratti Borga, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 48636 - PR.
Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º da Portaria
SAES/MS nº 1.987, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19
de agosto de 2024, seção 1, página 135, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
P E R N A M B U CO
. .Nº do SNT: 1 02 23 PE 07
. .VII - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo,
CRM 11542 - PE;
. .VIII - membro: Carolina Fonseca Reis de Souza, hepatologista, CRM 20276 - PE;
. .IX - membro: Rodrigo Salzano Carvalho, anestesiologista, CRM 28651 - PE;
. .X - membro: Roberto José Costa Lustosa, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 15863
- PE;
. .XI - membro: Rebecca Dantas Thorp, hepatologista, CRM 22741 - PE;
. .XII - membro: Lilian Rose Maia Gomes de Araújo, gastroenterologista, CRM 18181 - PE;
. .XIII - membro: Juliano da Rocha Costa, anestesiologista, CRM 23917 - PE;
. .XIV - membro: Carlos Magalhães Santana Rocha, anestesiologista, CRM 28286 - PE;
. .XV - membro: Ian Vítor Paiva de Lima, anestesiologista, CRM 28271 - PE;
. .XVI - membro: Edgar Vieira do Nascimento, anestesiologista, CRM 17793 - PE.
Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria
SAES/MS nº 2.234, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de
18 de novembro de 2024, seção 1, página 94, os membros a seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO GRANDE DO SUL
. .Nº do SNT: 1 03 00 RS 05
. .XIII - membro: Christiano da Silveira de Barcellos, cirurgião cardiovascular, CRM 22076 - RS;
. .XIV - membro: Iuri Schwaab, cirurgião cardiovascular, CRM 42833 - RS.
Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria
SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de
agosto de 2023, seção 1, página 58, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
DISTRITO FEDERAL
. .Nº do SNT: 1 03 05 DF 08
. .XIV - membro: Paulo Victor Alves Tubino, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 15456 - DF.
Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria
SAES/MS nº 2.584, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21
de fevereiro de 2025, seção 1, página 242, o membro a seguir:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 21 SP 02
. .IV - membro: Renato Garcia, oftalmologista, CRM 109092 - SP.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MOZART JULIO TABOSA SALES