DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DECISÃO SUPAS Nº 595, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018,
e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril
de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº RJPR0006148 foi emitido à
requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.639, de 23 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.176744/2024-17, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº 27.486.182/0001-
09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RJPR0006148, linha RIO DE JANEIRO/RJ-
CURITIBA/PR, com a implantação das seções indicadas de 2 a 5, no anexo da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.639, de 23 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, pág. 503, que passa a vigorar conforme anexo da
presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
ANEXO
. .Ref.
.Seções
. .1
.CURITIBA/PR-RIO DE JANEIRO/RJ
. .2
.RIO DE JANEIRO/RJ-REGISTRO/SP
. .3
.C U R I T I BA / P R - R ES E N D E / R J
. .4
.CURITIBA/PR-SAO JOSE DOS CAMPOS/SP
. .5
.RIO DE JANEIRO/RJ-SAO PAULO/SP
DECISÃO SUPAS Nº 596, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº RJMG0006147 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.638, de 23 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.176743/2024-72, decide:
Art. 1º
Deferir o
pedido da
VIAÇÃO ÁGUIA
BRANCA S/A,
CNPJ nº
27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº RJMG0006147, linha
RIO DE JANEIRO/RJ-GOVERNADOR VALADARES/MG, com a implantação da seção indicada
no item 5, no anexo da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.638, de 23 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, pág. 503, que passa a vigorar conforme
anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
ANEXO
. .Ref.
.Seções
. .1
.GOVERNADOR VALADARES/MG-RIO DE JANEIRO/RJ
. .2
.CARATINGA/MG-RIO DE JANEIRO/RJ
. .3
.MURIAE/MG-RIO DE JANEIRO/RJ
. .4
.LEOPOLDINA/MG-RIO DE JANEIRO/RJ
. .5
.FERVEDOURO/MG-RIO DE JANEIRO/RJ
DECISÃO SUPAS Nº 597, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com
o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018,
e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril
de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº SPMG0006144 foi emitido à
requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.630, de 23 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.176734/2024-81, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ nº 27.486.182/0001-
09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SPMG0006144, linha SAO PAULO / S P -
GOVERNADOR VALADARES/MG, com a implantação das seções indicadas de 7 a 8, no anexo da
Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.630, de 23 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, pág. 501, que passa a vigorar conforme anexo da
presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
ANEXO
. .Ref.
.Seções
. .1
.GOVERNADOR VALADARES/MG-SAO PAULO/SP
. .2
.LEOPOLDINA/MG-SAO PAULO/SP
. .3
.MURIAE/MG-SAO PAULO/SP
. .4
.MANHUAÇU/MG-SAO PAULO/SP
. .5
.CARATINGA/MG-SAO PAULO/SP
. .6
.INHAPIM/MG-SAO PAULO/SP
. .7
.GOVERNADOR VALADARES/MG-RESENDE/RJ
. .8
.C A R AT I N G A / M G - R ES E N D E / R J
DECISÃO SUPAS Nº 598, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução
nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art.
105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº SERJ0006131 foi
emitido à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.622, de 23 de outubro de
2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção
são autorizados à requerente;
CONSIDERANDO
o
que
consta no
processo
nº
50500.176673/2024-52,
decide:
Art.
1º Deferir
o
pedido da
VIAÇÃO ÁGUIA
BRANCA
S/A, CNPJ
nº
27.486.182/0001-09, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº SERJ0006131,
linha ARACAJU/SE-RIO DE JANEIRO/RJ, com a implantação das seções indicadas de 11
a 35, no anexo da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica
no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.622, de 23 de outubro de
2024, publicada no DOU de 31 de outubro de 2024, págs. 498 e 499, que passa a
vigorar conforme anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
ANEXO
. .Ref.
.Seções
. .1
.RIO DE JANEIRO/RJ-ARACAJU/SE
. .2
.CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ-ARACAJU/SE
. .3
.VITORIA/ES-ARACA JU/SE
. .4
.SAO MATEUS/ES-ARACAJU/SE
. .5
.MACAE/RJ-ARACA JU/SE
. .6
.ALAGOINHAS/BA-RIO DE JANEIRO/RJ
. .7
.A L AG O I N H A S / BA - M AC A E / R J
. .8
.ESPLANADA/BA-RIO DE JANEIRO/RJ
. .9
.RIO DE JANEIRO/RJ-ESTANCIA/SE
. .10
.ENTRE RIOS/BA-RIO DE JANEIRO/RJ
. .11
.SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-MACAE/RJ
. .12
.I T A B U N A / BA - V I T O R I A / ES
. .13
.I T A B U N A / BA - M AC A E / R J
. .14
.E U N A P O L I S / BA - V I T O R I A / ES
. .15
.E U N A P O L I S / BA - M AC A E / R J
. .16
.TEIXEIRA DE FREITAS/BA-MACAE/RJ
. .17
.SAO MATEUS/ES-MACAE/RJ
. .18
.VITORIA/ES-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
. .19
.VITORIA/ES-RIO DE JANEIRO/RJ
. .20
.SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-SAO MATEUS/ES
. .21
.SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-LINHARES/ES
. .22
.SANTO ANTONIO DE JESUS/BA-VITORIA/ES
. .23
.CRUZ DAS ALMAS/BA-VITORIA/ES
. .24
.GANDU/BA-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
. .25
.ALAGOINHAS/BA-ARACA JU/SE
. .26
.FEIRA DE SANTANA/BA-ARACAJU/SE
. .27
.FEIRA DE SANTANA/BA-SAO MATEUS/ES
. .28
.FEIRA DE SANTANA/BA-LINHARES/ES
. .29
.FEIRA DE SANTANA/BA-VITORIA/ES
. .30
.FEIRA DE SANTANA/BA-CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
. .31
.FEIRA DE SANTANA/BA-MACAE/RJ
. .32
.UBAITABA/BA-SAO MATEUS/ES
. .33
.U BA I T A BA / BA - L I N H A R ES / ES
. .34
.U BA I T A BA / BA - V I T O R I A / ES
. .35
.U BA I T A BA / BA - M AC A E / R J
DECISÃO SUPAS Nº 599, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em
conformidade com o art. 3º e o inciso XV do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº
5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos
da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022;
CONSIDERANDO que o Termo de Autorização - TAR nº CESP0015182 foi emitido
à requerente por meio da Decisão SUPAS nº 2.025, de 15 de outubro de 2024;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção são
autorizados à requerente;
CONSIDERANDO o que consta no processo nº 50500.168510/2024-04, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A, CNPJ nº
16.624.611/0001-40, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº CESP0015182, linha
SOBRAL/CE - SAO PAULO/SP, com a implantação das seções indicadas de 69 a 74, no anexo
da Decisão.
Parágrafo único. A implantação de nova seção intermediária na linha implica no
reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha.
Art. 2º Alterar o anexo da Decisão SUPAS nº 2.025, de 15 de outubro de 2024,
publicada no DOU de 22 de outubro de 2024, pág. 127 e 128, que passa a vigorar
conforme anexo da presente decisão.
Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANO DE BARROS SAMÔR
ANEXO
. .REF
.S EÇÕ ES
. .1
.BELO HORIZONTE/MG-PETROLINA/PE
. .2
.BELO HORIZONTE/MG-PICOS/PI
. .3
.BELO HORIZONTE/MG-SAO PAULO/SP
. .4
.BETIM/MG-SAO PAULO/SP
. .5
.CAPIM GROSSO/BA-BELO HORIZONTE/MG
. .6
.CAPIM GROSSO/BA-BETIM/MG
. .7
.CAPIM GROSSO/BA-CONTAGEM/MG
. .8
.CAPIM GROSSO/BA-SAO PAULO/SP
. .9
.CO N T AG E M / M G - P E T R O L I N A / P E
. .10
.CONTAGEM/MG-SAO PAULO/SP
. .11
.CRATEUS/CE-BELO HORIZONTE/MG
. .12
.CRATEUS/CE-GOVERNADOR VALADARES/MG
. .13
.C R AT E U S / C E - P E T R O L I N A / P E
. .14
.C R AT E U S / C E - P I CO S / P I