DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 89
Brasília - DF, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400001
1
Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Cultura .............................................................................................................. 11
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 29
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 30
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 30
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 31
Ministério da Educação........................................................................................................... 31
Ministério do Esporte ........................................................................................................... 107
Ministério da Fazenda........................................................................................................... 107
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ............................................... 117
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................ 121
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 123
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 127
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 132
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 141
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 142
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 142
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 144
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 145
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 147
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 147
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 153
Ministério dos Transportes................................................................................................... 154
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 204
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 205
Ministério Público da União................................................................................................. 205
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 207
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 208
Poder Legislativo ................................................................................................................... 211
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 211
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 228
Ineditoriais ............................................................................................................................. 240
.................................. Esta edição é composta de 339 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110001
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 53115.017000/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.104.038,43. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00501/2012 publicado no D.O de 2012-04-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 883.733,21. Leia-se: Valor Total: R$ 2.327.712,53. Onde se lê:
Vigência: 22/03/2012 a 22/03/2025. . Leia-se: Vigência: 09/05/2025 a 22/03/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 110120
Nº Processo: 00091015108202419. Objeto: Contratação de empresa
especializada em locação de veículo automotivo, com seguro nacional (e seguro
carta verde, quando solicitado), a ser executado sem regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para prestação de serviço continuado, por demanda,
sem motorista, sem fornecimento de combustível, para todo território nacional,
por 24 meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala
221, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90010-
2025. Entrega
das Propostas: a
partir de
14/05/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/05/2025) 110120-00001-2025NE000075
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 110099
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 00589.001707/2023-74.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REG I AO.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 15/05/2026, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 226.096,08. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
N° Processo 00000.000170/2024-00. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo fornecimento de
passagens aéreas, rodoviários, aquaviários, ferroviário, nacionais e internacionais, simples
ou conjugadas de forma regular e a intermediação de serviços de reservas e contratação
em hotéis e locação de veículos e emissão de seguro viagem, em âmbito nacional e
internacional, onde houver interesse da EBC. Total de Itens da licitação: 01. Data de
Divulgação do Edital: 14/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS
Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90011-2025. Entrega das propostas: a partir
de 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura do Pregão: 28/05/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
N° Processo 00000.000211/2024-00. Objeto: Aquisição de Ativos de Rede de
Dados, para substituição, ampliação e melhoria da infraestrutura de TI da EBC, com
garantia de assistência técnica e manutenção pelo período de 60 (sessenta) meses. Total
de Itens da licitação: 08. Data de Divulgação do Edital: 14/05/2025 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1
Subsolo, Asa Sul Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90012-2025.
Entrega das propostas: a partir de 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura do Pregão: 28/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2025 publicado no D.O de 2025-05-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2035. Leia-se: Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2030.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 957798.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA
FAMILIAR - SAF,
CNPJ nº
21681460000100. Solicito prorrogação de prazo do convênio por 24 meses. Valor Total: R$
292.206,12, Valor de Contrapartida: R$ 5.706,12, Vigência: 03/07/2025 a 03/07/2027. Data de
Assinatura: 03/07/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA, CPF nº ***.039.743-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 927355.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA -
ICAF-SC, CNPJ nº 78507811000170. SOLICITAÇÃO DE PRAZO TERMO DE FOMENTO 927355/2022.
Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026.
Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDER ANTONIO TOCHETTO, CPF nº ***.721.979-**.