DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Julya Tavares Guedes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Geração e
seleção de mutantes de algodão com elevada qualidade de fibra", a ser desenvolvido
na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0049-3;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
07/04/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura: 16/04/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Julya Tavares Guedes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Mariana Noralina Telles Paludo; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Manutenção do bem estar dos reprodutores do Núcleo de Conservação de Tambaqui
e Coleção Biológica de Caranha", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca
e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0051-9; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: 10/04/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura:
24/04/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e
Mariana Noralina Telles Paludo, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Akyton de Oliveira Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Convertido de: Rede de transferência de tecnologias do Plano Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono para a bovinocultura de corte do Tocantins com ênfase na
intensificação
da produção
de
carne em
pastagens",
a
ser desenvolvido
na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0052-7; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/04/2025 a
22/06/2025; Data da assinatura: 24/04/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Akyton de Oliveira Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Vitória Santos Barbosa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistemas
de produção integrados como alternativa de manejo sustentável de Plintossolos
Pétricos", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0053-5;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972;
Unidade
Gestora:
135007; Vigência:
10/04/2025 a
22/06/2025; Data
da assinatura:
30/04/2025;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Vitória Santos
Barbosa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista João Vitor D'Alessandro Gomes; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Convertido de: Rede de transferência de tecnologias do Plano Agricultura de Baixa
Emissão de Carbono para a bovinocultura de corte do Tocantins com ênfase na
intensificação
da produção
de
carne em
pastagens",
a
ser desenvolvido
na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0054-3; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 11/04/2025 a
22/06/2025; Data da assinatura: 30/04/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e João Vitor D'Alessandro Gomes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Isabella Coelho Porto; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização
da reprodução de casais de pirarucu (Arapaima gigas) em viveiros escavados", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0055-
0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
15/04/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura: 30/04/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Isabella Coelho Porto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Guilherme Vieira Machado; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Pegada de carbono e impactos da expansão da piscicultura na Amazônia", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0057-
6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
05/05/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura: 08/05/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Guilherme Vieira Machado, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Mayza Beckman Martins; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0058-
4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
06/05/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura: 08/05/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Mayza Beckman Martins, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Fátima Juliana Lacerda do Nascimento; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies
nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0059-2;
Fundamento
legal:
Lei 5.851
de
07/12/1972;
Unidade
Gestora:
135007; Vigência:
06/05/2025 a
22/06/2025; Data
da assinatura:
08/05/2025;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Fátima Juliana
Lacerda do Nascimento, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista João Pedro Ferreira Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Densidade de cultivo de tambaqui e tambatinga em sistema aquícola de recirculação
na fase de terminação 0,2 a 2,0 kg", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0060-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 06/05/2025 a 22/06/2025; Data da
assinatura: 08/05/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e João Pedro Ferreira Santos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e
o(a) Bolsista Lourivaldo Torres de Araújo Neto; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0061-
8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
07/05/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura: 08/05/2025; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lourivaldo Torres de Araújo Neto, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Ana
Clara Alves Marcelino da Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Comparação da
fauna ectoparasitária de tambaqui e do híbrido tambatinga na engorda em viveiros
escavados", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.25/0063-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 07/05/2025 a 22/06/2025; Data da assinatura: 08/05/2025; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Clara Alves Marcelino da Silva, bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Micaele Rodrigues de Souza; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "408919/2022-1 - Nióbio na Agricultura: Novas moléculas com
elevada ação microbicida contra patógenos foliares e baixo impacto ambiental", a ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa
Pesca
e
Aquicultura;
SAIC
Nº
26000.25/0041-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 26/01/2025
a
14/08/2027;
Data da
assinatura:
28/03/2025;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Micaele
Rodrigues de Souza, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura e o(a) Estudante de Samira Pereira Guimarães; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "Tratamento no controle de parasitos branquiais de tambaqui", a ser
desenvolvido
na
infraestrutura
da
Embrapa
Pesca
e
Aquicultura;
SAIC
Nº
26000.25/0043-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007;
Vigência: 07/04/2025
a
31/08/2025;
Data da
assinatura:
04/04/2025;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Samira Pereira
Guimarães, estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e o(a) Bolsista: Beatriz Rodrigues Rocha; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"1397 - FAPED/CNPASA/CAIAPO - 21194.000905/2023- 24 "EXECUÇÃO DE ATIVIDAD ES
CONJUNTAS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I), OBJETIVANDO O
CODESENVOLVIMENTO DE ATIVOS TECNOLÓGICOS", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0044-4; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 03/04/2025 a 31/03/2026;
Data da assinatura: 04/04/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca
e Aquicultura; e Beatriz Rodrigues Rocha, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Eduardo Alves de Paula; Objeto: Execução do Projeto
intitulado:
"AQUAGENÔMICA:
REDE
DE
INOVAÇÕES
GENÔMICAS
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
DA
AQUICULTURA
AMAZÔNICA",
a
ser
desenvolvido
na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0045-1; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 07/04/2025 a
31/03/2026; Data da assinatura: 07/04/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Eduardo Alves de Paula, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Enzo Assunção Freitas Carneiro; Objeto: Execução do
Projeto intitulado: "AQUAGENÔMICA:
REDE DE INOVAÇÕES GENÔMICAS
PARA O
DESENVOLVIMENTO
DA
AQUICULTURA
AMAZÔNICA",
a
ser
desenvolvido
na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0046-9; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 07/04/2025 a
31/03/2026; Data da assinatura: 15/04/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Enzo Assunção Freitas Carneiro, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: André Silvério Pereira; Objeto: Execução do Projeto
intitulado:
"AQUAGENÔMICA:
REDE
DE
INOVAÇÕES
GENÔMICAS
PARA
O
DESENVOLVIMENTO
DA
AQUICULTURA
AMAZÔNICA",
a
ser
desenvolvido
na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0047-7; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 08/04/2025 a
30/09/2025; Data da assinatura: 07/04/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e André Silvério Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Thaisy Soares Rodrigues Lelis Siqueira; Objeto:
Execução do Projeto intitulado: "AQUAGENÔMICA: REDE DE INOVAÇÕES GENÔMICAS
PARA O DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA AMAZÔNICA", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0062-6; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 06/05/2025 a
30/05/2026; Data da assinatura: 06/05/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Thaisy Soares Rodrigues Lelis Siqueira, bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pesca
e Aquicultura e o(a) Estudante de Natália Giraldo Perez; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Inovação Genômica na Aquicultura: Estratégias de seleção para potencializar
a produção sustentável do tambaqui (Colossoma macropomum)", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.25/0056-8; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 22/04/2025 a
31/12/2026; Data da assinatura: 24/04/2025; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Natália Giraldo Perez, estudante.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o(a)
Bolsista: Kercia Sabino de Macedo; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "661-
FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae - Eduardo S. Varela "Novas espécies, processos e
produtos contribuindo para o aumento da produção e melhoria da sustentabilidade nas cadeias
de valor da aquicultura de espécies de baixo e e alto nível trófico do Atlântico' - 'AquaVitae'
('ação')", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº
26000.24/0010-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024; Data da assinatura: 13/12/2024; Signatários: Danielle de
Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kercia Sabino de Macedo, bolsista.
EXTRATOS DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Annaydy
Martins Borges; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir
de 04/10/2024; Data da assinatura: 03/04/2025; SAIC Nº 26000.24/0118-7; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Annaydy Martins Borges,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Matheus
Marinho
Teixeira
de
Medeiros;
Objeto: Distrato
ao
Termo
de
Compromisso
e
Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007;
Vigência: a partir de 16/09/2024; Data da assinatura: 05/05/2025; SAIC Nº 26000.24/0017-
1; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Matheus Marinho
Teixeira de Medeiros, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Isadora
Oliveira Cabral;
Objeto: Distrato
ao Termo
de Compromisso
e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
12/06/2024; Data da assinatura: 09/04/2025; SAIC Nº 26000.24/0093-2; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Isadora Oliveira Cabral, bolsista.
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