DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Rhayla
Alves Lima; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 03/04/2024;
Data da assinatura: 24/04/2025; SAIC Nº 26000.24/0085-8; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Rhayla Alves Lima, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Esthér da
Silva Sousa; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 01/01/2024;
Data da assinatura: 24/04/2025; SAIC Nº 26000.24/0049-4; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Esthér da Silva Sousa, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Sthael
Christina Garcia Teixeira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir
de 19/12/2023; Data da assinatura: 09/04/2025; SAIC Nº 26000.23/0091-7; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Sthael Christina Garcia Teixeira,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Igor de
Castro Alves; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 01/10/2024;
Data da assinatura: 08/05/2025; SAIC Nº 26000.24/0025-4; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Igor de Castro Alves, bolsista.
EXTRATOS DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Loise Souza
Manduca; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 11/11/2024;
Data da assinatura: 08/04/2025; SAIC Nº 26000.24/0124-5; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Loise Souza Manduca, bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Matheus
Carneiro Lima Vaz; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir
de 15/07/2024; Data da assinatura: 28/04/2025; SAIC Nº 26000.24/0122-9; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Matheus Carneiro Lima Vaz,
bolsista.
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o Bolsista: Elpídio Vitor
Braga de Oliveira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de
10/03/2024; Data da assinatura: 08/05/2025; SAIC Nº 26000.24/0044-5; Signatários: Danielle
de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Elpídio Vitor Braga de Oliveira, bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Naiara Pires
Ramos (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso de
Bolsista, celebrado em 09/07/2024. Data de assinatura: 12/05/2025; Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia, Naiara Pires Ramos - Bolsista e
Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados SAIC nº 20900.25/0116-
4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Forbio Agrociência Ltda.; Objeto: depósito
fechado de estirpe; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.050,00; Data de assinatura:
13/05/2025; Vigência: 31/12/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe-Geral em
Exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia -
ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Edson
Geraldo Rosini - Presidente, pela Forbio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados
SAIC nº 20900.25/0110-7; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de
Apoio à
Pesquisa e
ao Desenvolvimento
- FAPED
e a
Aurora
Agroespecialidades Ltda.; Objeto: alterações na Cláusula Segunda e na Proposta Técnico-
Orçamentária; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável;
Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura:
13/05/2025; Vigência: 31/12/2026; Signatários: Adilson de Oliveira Júnior - Chefe-Geral em
Exercício e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia -
ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e
Rodrigo Corrêa Borges Antunes - Sócio, pela Aurora.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE MD LABORATÓRIO
ANALÍTICO LTDA., CNPJ 48.138.321/0001-83, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur
Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: alteração do nome empresarial da contratante,
mantendo-se todas as demais cláusulas e condições íntegras. Nova Razão Social: IBRA
MEGALAB MT LTDA; Data de Assinatura: 06/05/2025; Cooperante: João Paulo de Sá Dantas,
pela empresa IBRA MEGALAB MT LTDA; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ROTINA ANÁLISES
AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 40.525.695/0001-40, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur
Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: alteração do endereço da sede da empresa,
mantendo-se todas as demais cláusulas e condições íntegras. Novo Endereço da Sede: Rua
Araguaia, S/N, Quadra 07, Lotes 10 e 11, Bairro Setor Loteamento 71, Cristalina - GO, CEP:
73850-000; Data de Assinatura: 06/05/2025; Cooperante: Luiz Henrique Silveira, pela empresa
ROTINA ANÁLISES AGRÍCOLAS LTDA; Executoras: Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ
20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E ARQUEMA ANÁLISES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ
17.124.006/0001-73. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato
de Prestação de Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº
25100.16/0062-8, celebrado em 21/09/2016, com base no disposto no art. 79, II, da Lei
8.666, de 21 de junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de
Assinatura: 06/05/2025; ROSSATO & CIA LTDA: Larissa Ribeiro Matheus Calderari - Sócia-
administradora; Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gizelle
Cristina Bedendo - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e
Rodrigo Gava - Diretor - Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73 E FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ
20.320.503/0001-51, EXECUTORAS, E ROSSATO & CIA LTDA, CNPJ 07.635.783/0001-29.
Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato de Prestação de
Serviços Técnicos Especializados, registrado no SAIC/AJU sob o nº 25100.18/0046-9,
celebrado em 27/08/2018, com base no disposto no art. 79, II, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 2003, a partir da data de assinatura do presente Termo. Data de Assinatura:
06/05/2025; ROSSATO & CIA LTDA: Larissa Ribeiro Matheus Calderari Sócia-administradora;
Executoras: Daniel Vidal Pérez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Gizelle Cristina Bedendo
- Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Solos, e Rodrigo Gava - Diretor
Presidente da Funarbe.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Trigo;
CNPJ: 00.348.003/0015-16 e Studio Sette Arquitetura Ltda; CNPJ: 46.715.536/0001-94; SAIC:
21100.24/0112-0; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 30/09/2025; Fonte de
recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica;
Data de assinatura: 11/05/2025; Período: vigência válida até 30/09/2025; Signatários:
Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunta Administrativo e Jorge Lemainski,
Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Kamila Guizzo Teixeira Stuani, pela Contratada.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo, Fundação Arthur
Bernardes - Funarbe e Marcos Kovaleski-PF, CPF 020.xxx.xxx-29; Objeto: Realização de
atividades na modalidade Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 30/03/2025; Período
vigência: 30/03/2025 a 29/08/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa
Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa
Trigo; Rodrigo Gava - Diretor Presidente Funarbe e Marcos Kovaleski - Bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
SAIC 21700.23/0026-7; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa),
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG -
CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a Beifuir Ltda. - CNPJ: 04.280.144/0001-08
(Cooperante); Objeto: prorrogação da vigência do Acordo, mencionado no preâmbulo desse
Termo, até 27 (vinte e sete) de abril de 2027 cujas atividades serão executadas em
conformidade com o novo Plano de Trabalho (Anexo I) incorporado, que devidamente
assinado, integra o presente instrumento, independente de transcrição; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30 de
junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor Global: R$ 106.324,48; Vigência: 24/04/2025 a
27/04/2027; Data da assinatura: 24/04/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho,
Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação e Valdeci Ferrari, pela Cooperante.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; SAIC 21700.22/0043-3;
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) em conjunto com a
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
- CNPJ: 03.438.169/0001-16 (Fundação de Apoio) e a Associação Brasileira de Produtores
de Maçã - ABPM - CNPJ: 89.519.201/0001-03 (Cooperante); Objeto: prorrogação da
vigência do Acordo por 4 (quatro) meses, mencionado no preâmbulo desse Termo, até 13
(treze) de agosto de 2025 cujas atividades serão executadas em conformidade com o novo
Plano de Trabalho (Anexo I) incorporado, que devidamente assinado, integra o presente
instrumento, independente de transcrição.; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: não
aplicável; Valor global: 339.042,94; Vigência: 13/05/2025 a 13/08/2025; Data da assinatura:
12/05/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andreia de Rossi - Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, Luis Clovis Belarmino -
Presidente, pela FAPEG e Francisco Schio - Presidente, pela ABPM.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0027-3);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Patricia Silva Ritschel- CPF:
***.661.441-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os
direitos patrimoniais sobre 04 FOTOGRAFIAS; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 25/04/2025; Vigência: a partir de 25/04/2025 até 25/04/2095; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e a Cedente.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0021-6); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; João Dimas Garcia Maia - CPF: ***.
626.246-**; Patricia Silva Ritschel - CPF: ***. 661.441-**; Vera Maria Quecini - CPF: ***
976.688-**; José Fernando da Silva Protas - CPF: *** 470.360-**; Maria Auxiliadora Coêlho
de Lima - CPF: ***. 817.794-**; Patricia Coelho de Souza Leão - CPF: ***. 043.104-**; Maria
Angélica Guimarães Barbosa -CPF: ***. 020.884-**; Márcia Ortiz Mayo Marques - CPF: ***.
663.088-**; Marcos Botton - CPF: ***.143.050-**; Daniel dos Santos Grohs - CPF: ***
786.580-**; Thor Vinícius Martins Fajardo - CPF: ***.845.226-** (Cedentes). Objeto: Os(as)
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais
sobre a obra em coautoria intitulada "BRS 54 Lumiar: nova cultivar de uva apirênica de sabor
especial e manejo fácil para o Vale do São Francisco", doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.; Unidade Gestora:
135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor
Global:
Não aplicável;
Data
da assinatura:
30/04/2025;
Vigência: 30/04/2025 até
30/04/2096; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes.