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DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.25/0026-5);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; João Dimas Garcia Maia - CPF:
***.626.246-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva,
em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os
direitos patrimoniais sobre 14 FOTOGRAFIAS; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
da assinatura: 29/04/2025; Vigência: a partir de 29/04/2025 até 29/04/2095; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e a Cedente.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FAST-RAIL
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
materiais para solda aluminotérmica TR-57, para atendimento da demanda da C BT U / S T U -
REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 062/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$
371.326,00 (trezentos e setenta um mil, trezentos vinte e seis reais); PRAZO DE VIGÊNCIA:
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA:
13/05/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Nathália Zucaratto Gomes de
Freitas - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins Gerente Operacional Jurídico
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/GOLIC/2024- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife Torna Público SERVIÇO DE
LIMPEZA E TRATAMENTO DE COBERTAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, para a empresa: MOENDO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 05.466.712/0001-14, no valor de Total de R$ 3.039.969,69 (TRÊS MILHÕES E
TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE
CENTAVOS), por um período de 30 (trinta) meses.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 90003/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 005/2025- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS
ADMINISTRATIVOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU/REC.
Disponibilização do Edital a partir do dia: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais -
COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site ou no link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas:26/05/2025 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
PATRÍCIA ROBERTA TAVARES SOUZA
Pregoeira
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/20-5
Quinto Termo Aditivo firmado com SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI OBJETO: Aditar o
contrato originário para, forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, § 1°,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, acrescer em 25% a
quantidade contratada em relação ao valor global atualizado do contrato, representando
acréscimo de R$ 93.036,91 e totalizando o montante total do contrato de R$ 465.184,55.
O valor do presente aditamento, portanto, é de R$ 93.036,91 (noventa e três mil, trinta e
seis reais e noventa e um centavos).
Processo Administrativo n.º 2256/2018-80. Assinatura: 12/05/2025
FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica firmado com o AEROM SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A.,
CNPJ 92.132.968/0001-90. OBJETO: A realização de análise conjunta das condições do
Sistema Aeromóvel da TRENSURB, afetado pelas enchentes ocorridas em maio de 2024,
visando identificar cenários técnica e economicamente viáveis para sua recuperação e
retomada operacional no menor prazo possível, conforme Processo Administrativo. O
presente Termo terá vigência de 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura e não
implica transferência de recursos financeiros entre as partes, cabendo a cada uma arcar
com as despesas decorrentes de suas respectivas obrigações.
Processo administrativo nº 00000545/2025-73. Assinatura: 09/05/2025FELIPE CAMBOIM
PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
A TRENSURB informa o adiamento do pregão eletrônico em epígrafe devido as
retificações realizadas ao edital. Objetos: Serviço de Locação de Equipamentos de Informática
com Instalação e Manutenção dos tipos: desktop, notebook, webcam e caixas de som, monitor
e workstation/servidor tipo rack. Sendo todos os equipamentos novos, atualizados, providos de
sistema operacional e software de automação de escritório, para uso nas dependências da
TRENSURB. Nova data: 27/05/2025, abertura das propostas às 09:30h, e às 10h terá início a
disputa em sessão pública. Recebimento das propostas até às 09h29min. da mesma data no
sítio 
https://licitacoes-e2.bb.com.br.
Informações 
(51)33638115
-
gabriel.damico@trensurb.gov.br.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10150/2025
Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro
de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.003547/2025-13
Requerente: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.
CQB: 637/24
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A., Andreia
Kazum Nakatani, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
BIO 25-298, em 09/04/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a
destituição de Jonas Hipólito de Assis Filho e a inclusão de Josiane Fukami. A composição
proposta consta dos seguintes especialistas: Douglas Fabiano Gomes(Presidente), Andreia
Kazum Nakatani, Daniel Frederico Muglia Araujo, Josiane Fukami, Juliana Marcolino
Gomes.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10151/2025
Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.002471/2021-85
Requerente: Escola de Educação Física e Esporte-EEFERP - Universidade de São Paulo- USP,
Campus de Ribeirão Preto.
CQB: 442/17
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Escola de Educação Física e Esporte-EEFERP -
Universidade de São Paulo- USP, Campus de Ribeirão Preto, Hugo Tourinho Filho, solicita
à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA EEFERP/USP Nº 30
, de 20/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de
Patrícia Andrade Rosa e a inclusão de Tiago Rezende Figueira. A composição proposta
consta dos seguintes especialistas: Adelino Sanchez Ramos da Silva(Presidente), Camila de
Moraes, Tiago Rezende Figueira.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10153/2025
Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.003857/2025-38
Requerente: Universidade Feevale
CQB: 624/23
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Universidade Feevale, Cleber Cristiano Prodanov, solicita
à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Portaria nº 010/2024, em
17/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Daiane
Cristina da Silva, Manuela Bruxel, Matheus Nunes Weber; e a inclusão de Camila Alves da
Silva, Gabriel Ribas Pereira, Susana Freitas de Oliveria. A composição proposta consta dos
seguintes especialistas: Annette Droste (Presidente), Camila Alves da Silva, Caroline Rigotto,
Gabriel Ribas Pereira, Luciano Basso da Silva, Rodrigo Staggemeier, Susana Freitas de
Oliveria, Victor Lázaro Frietzen Junior.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10154/2025
Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.003055/2024-47
Requerente: Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do
Sul
CQB: 489/19
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Hospital São Lucas da Pontifícia Universidade Católica
do Rio Grande do Sul, Oswaldo Luis Balparda, solicita à CTNBio parecer técnico referente
a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a
alteração da CIBio, Troca de membro especialista na Composição da CIBio, em 13/03/2025,
foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Luísa Brandalise
Dondé e a inclusão de Giordana Lussani Scolmeister. A composição proposta consta dos
seguintes especialistas: Daiana Renck (Presidente), Giordana Lussani Scolmeister, Leonardo
Thomaz Pacheco.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br Rubens
José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio

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