DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9884297581022126
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1727754649631206
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 1 - Minerais
Estratégicos com aplicação em produtos de alta tecnologia e para o setor energético
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6157094115340273
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PDI-MneraisEstrateg - Chamada Nº 27/2022 - Linha Temática 3 - PD&I em
pesquisa mineral voltada para o estabelecimento de modelos de depósitos minerais com
foco em Minerais Estratégicos e para a produção de materiais avançados (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2851119039467941
Em 13 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 1: Mapeamento, prospecção
e exploração de recursos minerais de nióbio, mineração e transformação desses recursos
minerais para produção de concentrados, óxidos, ligas e metais (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1576763686440830
Em 13 de maio de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
A P L I C A DA S
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: João Paulo Ulrich
de Alencastro, CPF: ***.385.090-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.008403/2023-80,
processo PICC nº 203105/2014-1, GDE. Título do Projeto: Construção e a lacuna do
desempenho energético de edificações: o papel da gestão da construção e das técnicas de
inspeção. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são
assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente,
ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior,
levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024. SIGN AT Á R I O S :
Pelo CNPq: Alisson Alexandre de Araujo - Coordenador-Geral de Ciências Humanas e
Sociais - CGCHS, CPF: ***.020.141-** e João Paulo Ulrich de Alencastro - ex-bolsista, CPF:
***.385.090-**. Brasília, 10 de outubro de 2024
Alisson Alexandre de Araujo Coordenador-Geral de Ciências Humanas e Sociais - CGCHS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Aderlânio da
Silva Cardoso, CPF: ***.698.793-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.009009/2024-40
processo PICC nº 204701/2014-7 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular
novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz
respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao
de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 310 dias. DATA DE ASSINATURA: 13/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de
Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Aderlânio da Silva Cardoso - ex-bolsista,
CPF: ***.698.793-**. Brasília, 13 de maio de 2025
Kristiane Mattar Accetti Holanda Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Júlia Jorge
Davidovic, CPF ***.211.947-**, processo 213108/2014-3, a notificação para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o
contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica
no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE
CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada
dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 13 de maio de 2025.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos -
S EA B E
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8479/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Michelle Pinheiro Oliveira dos Santos , CPF:
*** 134.497--** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº
159813/2017-4 - GD Doutorado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a
apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília, DF, 13 de maio de 2025.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública RHAE 2021 - Chamada CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE
- Linha 2 - Start-Ups (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0980374190562875
Em 13 de maio de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.006028/2024-14.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado:
49.099.218/0001-34
-
49.099.218 JULIANA
ALVES
DE
BRITO.
Objeto:
Instrumento é a aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de
oitivas da corregedoria, a sala álvaro alberto e para atender às demandas de imprensa e
audiovisual do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
1.560,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.0026732025-49
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado:
49.099.218/0001-34
-
49.099.218 JULIANA
ALVES
DE
BRITO.
Objeto:
Instrumento é a aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação, auditório, sala de
oitivas da corregedoria, a sala álvaro alberto e para atender às demandas de imprensa e
audiovisual do conselho nacional de desenvolvimento científico e tecnológico - cnpq, nas
condições estabelecidas no termo de referência. (ITEM 7 - 01 HD EXTERNO 2 GB - SSD).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
1.560,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.002674/2025-93.
Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGI CO.
Contratado: 50.247.672/0001-74 - MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Presente instrumento é a aquisição de equipamentos para o estúdio de gravação,
auditório, sala de oivas da corregedoria, a sala álvaro
alberto e para atender às demandas de imprensa e audiovisual do conselho nacional de
desenvolvimento cienfico e tecnológico - cnpq, nas condições
estabelecidas no termo de referência. (item 20 - estabilizador gimbal )..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$
2.200,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 410003
Número do Contrato: 121/2022.
Nº Processo: 53115.029911/2021-21.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.
Objeto: Este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, no art. 61 da
Instrução Normativa nº 5, de 2017, na cláusula sexta do presente contrato, fixa o reajuste
de 3,967300% de sobre os valores dos itens do contrato nº 121/2022, o qual, dessa forma,
passará do valor anual de R$ 359.244,50 (trezentos e cinquenta e nove mil duzentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) para o valor anual de R$ 371.512,10
(trezentos e setenta e um mil quinhentos e doze reais e dez centavos), com efeitos a partir
de 26/07/2024.
Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.512,10.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).