DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
serviços postais à população da localidade de POVOACAO, pertencente ao Município de
LINHARES através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente
Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º
de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de
2023.
Convênio nº 126/2025; Data da assinatura: 24 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: SAO JOÃO DE VIÇOSA Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2030; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SAO JOAO DE
VIÇOSA, pertencente ao Município de LINHARES através de Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se,
com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441,
de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023..
Convênio nº 127/2025; Data da assinatura: 25 de março de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES; Nome da Agência de Correios Comunitária:
BEBEDOURO Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de BEBEDOURO, pertencente ao Município de
LINHARES através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente
Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º
de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de
2023.
Convênio nº 138/2025; Data da assinatura: 25 de março de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES; Nome da Agência de Correios Comunitária:
REGENCIA Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de REGENCIA, pertencente ao Município de
LINHARES através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente
Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º
de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de
dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de
2023.
Convênio nº 136/2025; Data da assinatura: 03 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI; Nome da Agência de Correios Comunitária: CAMARA
igência: 07/04/2025 a 07/04/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de CAMARA, pertencente ao Município de MUQUI através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica
fundamenta-se, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria
MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.
Convênio nº 139/2025; Data da assinatura: 02 de abril de 2025; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO; Nome da Agência de Correios
Comunitária:
ARAGUAIA igência:
07/04/2025 a
07/04/2030; Objeto:
Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de ARAGUAIA, pertencente ao
Município de MARECHAL FLORIANO através de Agência de Correios Comunitária- AG C ;
Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei nº
14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro
de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº
11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº
33/2023, de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 SE/PB
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços (ID 1068052). Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/06/2025 às 09h00 e
início da disputa:
10h00. Informações pelo telefone: (61)
2141-7069 ou e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
GERENTE CORPORATIVO DE LICITAÇÕES CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AV I S O
SORTEIO, CONCORRÊNCIA presencial nº 90002/2024 (PCA 420001-26/2025)
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria SPOA/MINC Nº 8, de 14 de janeiro de 2025, a fim de conduzir
o procedimento licitatório na modalidade de concorrência pública presencial, do tipo
melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 01400.001077/2024-32, cujo objeto
é a contratação de duas empresas prestadoras de serviços de comunicação digital,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
torna público, de acordo com o disposto no art. 10, § 1º, 2º, 4º e 5º, da Lei nº
12.232/2010 e no art. 43 da IN SECOM/PR nº 1/2023, que realizará sorteio para a
escolha de 3 (três) membros da Subcomissão Técnica, às 14hs do dia 26/05/2025, na
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Térreo, Auditório Ipê Amarelo.
Art. 1ª. O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
a) Vinculados ao Ministério da Cultura:
1. Filipe Araújo;
2. Laura Miranda Matos Barrio;
3. Sheila de Oliveira.
b) Não vinculados ao Ministério da Cultura:
1. Danutta de Araújo Rodrigues;
2. Francislaide de Oliveira Santos Espínola;
3. Gabriel Mendes de Azevedo;
4. Jordana Dias Pereira;
5. Patricia de Almeida e Almeida;
6. Renam Vinícius Carvalho Santos Brandão.
Art. 2º. De acordo com o subitem 17.4 do Edital, os nomes remanescentes
da relação após sorteio dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica serão sorteados
para definição de suplência, a serem convocados nos casos de impossibilidade de
participação de algum dos titulares.
FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90002/2024 (PCA 420001-26/2025)
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº
01400.001077/2024-32, publicada no D.O.U. de 28/01/2025. Objeto: Contratação de
duas empresas prestadoras de serviços de
comunicação digital, referentes à a)
prospecção, 
planejamento, 
desenvolvimento, 
implementação 
de 
soluções 
de
comunicação digital; b) a moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais,
monitoramento e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos
canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; c) a criação e execução
técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e d) o desenvolvimento
e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os
efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "B" - 2º andar - BRASÍLIA/DF ou no
site https://www.gov.br/cultura. Primeira Sessão Pública: Recebimento e Abertura das
Propostas Técnicas (Invólucros nº 1, 2, 3 e 4). Data: 04/06/2025, às 10h00. Local:
Auditório do Ministério da Cultura, Setor Comercial Sul, Quadra 8, Ed. Venâncio 2000,
9º andar, Brasília/DF.
FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para
substituição do sistema de cobertura do prédio do Escritório Central da Ancine, no Rio de
Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA
Integ. Administrativo
(SIDEC - 13/05/2025) 203003-20203-2025NE000001
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2025 (2832210) e Plano de Trabalho a ele
vinculado, firmado entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), inscrito no CNPJ/MF sob
o nº 10.898.596/0001-42, e a Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, inscrita no
CNPJ/MF nº 89.971.758/0001-80
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal o estabelecimento de parceria entre o
IBRAM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES consistente na execução
de ações coordenadas e na adoção de procedimentos necessários pelos partícipes para a
manutenção do espaço físico, administração, preservação e gestão do acervo cultural,
visando a abertura do Museu das Missões, situado no município de São Miguel das
Missões, no estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações do Plano de
Trabalho.
DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2025.
VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado, por igual período, a critério dos PARTÍCIPES, por termo aditivo,
enquanto houver interesse mútuo.
RECURSOS FINANCEIROS: O presente Acordo tem caráter NÃO ONEROSO, não importando
repasse, a qualquer título, presente ou futuro, sendo vedada a transferência de recursos
financeiros entre os PARTÍCIPES. As atividades constantes deste Acordo e necessárias à
plena execução do objeto, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os
órgãos e outras que se fizerem necessárias, serão custeadas com recursos orçamentários
próprios de cada PARTÍCIPE, já previstos em atividades regulares e que se relacionem com
os objetos e propósitos especificados. Eventuais desdobramentos deste Acordo que
demandem alocação de recursos financeiros para sua viabilidade, serão objeto de
instrumentos específicos futuros.
SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Brasileiro de Museus, Sra. Fernanda Santana Rabello de
Castro, Presidenta; Pela Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões, Sr. Luiz Rodrigo
Ribas, Prefeito do município de São Miguel das Missões.
PROCESSO: 01415.001857/2024-13.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962221, Nº Processo: 01450005042202487,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE OURO BRANCO CNPJ nº 18295329000192, Objeto: Projeto de Restauração e
Conservação da Igreja de Santo Antônio de Itatiaia - Ouro Branco - MG, Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000067,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência:
14/05/2025 a 09/04/2026, Data de Assinatura: 14/05/2025, Signatários: Concedente:
LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: HELIO MARCIO
CAMPOS CPF nº ***.363.626-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº. 01450.005086/2024-15 - Termo Aditivo nº. 01/2025 ao Termo de
Compromisso nº. 962294; COMPROMISSÁRIO: Município de Irani/SC - CNPJ n°.
82.939.455/0001-31; Objeto: Prorrogar por 210 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de Projetos Técnicos para Restauro da Estrutura do
Sítio Histórico do Contestado, localizado em Irani/SC. Da Prorrogação: 02/05/2025 a
31/12/2025. Data e Assinatura: 30/04/2025 - do Diretor do DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges
Sombra, e do Prefeito Municipal de Irani, Sr. Vanderlei Canci.