DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 14/2025 DE USO DE IMAGEM
Processo 01478.000075/2025-11, Termo de Autorização nº 14/2025 de Uso de Imagem que entre
si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e Sra. Nathalie Rodrigues Barcellos, CPF ***.341.487-**.
Objeto: O AUTORIZADOR transfere à AUTORIZATÁRIA 01 (uma) imagem, em alta resolução,
pertencente fotográfico do Sítio Roberto Burle Marx, relacionada no Anexo I a este Termo,
para compor artigo científico (versão e-book) "Chamamento para submissão de artigos
Publicação comemorativa dos 70 anos do Arquivo Histórico Wanda Svevo", com título
provisório Roberto Burle Marx: um visitante especialista na VII Bienal de São Paulo de
1963, com coautoria da professora Analucia Thompson.
Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Nathalie Rodrigues Barcellos
Data Assinatura: 17/04/2025
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343035
Número do Contrato: 04/2024.
Nº Processo: 01403.000062/2024-27.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-
AL. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Reequílbrio econômico-financeiro. Vigência:
08/05/2025 a 01/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 671.722,08. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343014
Nº Processo: 01516.000960/2024-16.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM GOIAS, IPHAN-
G O.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de limpeza
e conservação na sede da
superintendência do iphan
emgoiás/goiânia, escritório técnico em goiás e escritório técnico em pirenópolis, com
fornecimento de materiais e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2030. Valor Total: R$ 1.671.820,80. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01410.000239/2021-53.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IP H A N - R O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual para o período de 27 de maio de
2025 a 27 de maio de 2026, dos serviços de telefonia fixa.. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.195,76. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-11-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/11/2022 a 23/12/2023. . Leia-se: Vigência: 13/05/2025 a
23/05/2025. onde se lê: contratação de pesquisa arqueológica, com resgate e salvamento
do patrimônio cultural das estruturas do real forte príncipe da beira, no município de costa
marques, rondônia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório
do
certame. . Leia-se: contratação de pesquisa arqueológica, com resgate e
salvamento do patrimônio cultural das estruturas do real forte príncipe da beira, no
município de costa marques, rondônia, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
instrumento convocatório do certame.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000299/2024-91.
Concorrência 
Nº
90002/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
DO
IPHAN
S.CATARINA ,IPHAN-SC.
Contratado: 16.882.605/0001-93 - F2 ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada de engenharia para realizar obras de restauração na
edificação denominada "Antiga Subestação de Energia" localizada na rua Voluntário Carpes,
esquina com rua Osvaldo Aranha, inserida na poligonal de tombamento do centro histórico
de Laguna/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2025 a
07/09/2026. Valor Total: R$ 878.246,42. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 01550.000132/2023-72.
Pregão.
Nº 
3/2023.
Contratante: 
FUNDACAO
CASA
DE 
RUI
BARBOSA.
Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE SERVICOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
134.030,04. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948099. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO CENTRO JUVENIL PELA VIDA - ACEJUVI, CNPJ nº
22762329000122. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO
E DO PERIODO DE EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
17/05/2025 a
31/10/2025.
Data
de Assinatura:
05/12/2023.
Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA
LUCIA FERREIRA, CPF nº ***.248.228-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004696/2024-03.
Pregão nº 90005/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 39.698.225/0001-07 - GUTIERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação dos imóveis
da Guarnição da Aeronáutica em Fortaleza, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência..
Fundamento Legal: Lei n°14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 23/11/2025. Valor Total: R$
419.233,01 . Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004696/2024-03.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: contratação de serviços
comuns de engenharia de manutenção e conservação dos imóveis da Guarnição da
Aeronáutica em Fortaleza, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 23/11/2025. Valor Total: R$
56.950,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.001416/2025. Objeto: Substituição da Cobertura do Hangar
do GLOG (H-002) e substituição da cobertura do Hangar do Hórus (H-006). . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod
Rst
-
287 
Km
240
-
S/n 
Cx
Pst
341,
Camobi
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 90.001/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.000731/2025-83. Objeto: Contratação de serviços ofertados pela
plataforma JusBrasil para realização de pesquisas judiciais, visando atender as necessidades
da Assessoria de Apoio Jurídico (AAJ) da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa:
Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados
atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Exclusividade em 06/01/2025.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenadora de Despesas. Autorização de Despesa em
12/05/2025. Valor Global: R$ 4.947,60 (quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e
sessenta centavos). CNPJ CONTRATADA: 07.112.529/0001-46 Goshme Soluções Para
Internet LTDA.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90019/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/04/2025 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de
reforma do hotel de transito do DTCEA-RB. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
14/05/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto PORTO
VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIDEC - 13/05/2025) 120641-00001-2024NE800368