DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120637
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 67291.000389/2024-11.
Inexigibilidade. Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
13.280.165/0001-06 - CLINICA VILLANUEVA DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 014/2024
por mais 12 meses, a partir de 28/06/2025 até 28/06/2026. Vigência: 28/06/2025 a
28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE UASG 120071
A União, neste ato representada pelo Centro Logístico da Aeronáutica, notifica
a empresa LEAP AVIATION COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 31.565.745/0001-21, da
aplicação da penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento
de contratar com a Administração, pelo período de 30 (trinta) dias, nos termos do inciso
III, do Artigo 87, da Lei nº 8.666/93, por não ter mantido regular a sua condição de
habilitação e qualificação, conforme previsto no inc. XIII do Art. 55, da Lei nº 8.666/93,
conforme documentação constante do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidade (PAAI) nº 67113.000526/2025-50, conduzido pelo Parque de Material
Aeronáutico de Lagoa Santa - PAMA-LS.
ANDERSON DA SILVA NISHIO Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-
se a empresa ONE COMERCIAL LTDA, CNPJ n. 14.517.117/0001-51, em local incerto e nao
sabido, informamos foi imposta sancao administrativa de advertencia no Processo
Administrativo de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.001245/2025-31, em
virtude de ter descumprido obrigacao assumida no Pregao Eletronico nr 9003/2024, Nota
de Empenho n. 2024NE001166 com base no Artigo 155 e 156 da Lei n. 14.133/2021,
Manual de Contratações Públicas do COMAER, ICA 12-23/2023 e Edital.
Assim, fica a Empresa notificada para apresentar RECURSO, por escrito e
assinada, no prazo maximo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicacao desta
notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta UG, no endereco Estrada
de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750.
Pirassununga, 13 de maio de 2025.
ODILOR DA SILVA LOPES Cel Int R/1
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120064
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 67540.017842/2023-69.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 20.938.855/0001-75 - AGREGUE MULTISERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução e vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias cujo objeto é a prestação de serviços
de desobstrução para a manutenção da rede de esgoto, fossas e caixas de gordura da guarnição
de Guaratinguetá. Vigência: 26/04/2025 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.950,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540007713202443. , publicada no D.O.U de 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual Aquisição de Desktops e Notebooks para a
GUARNAE-GW. Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av.
Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n¨ GUARATINGUETA - SPEntrega das Propostas: a partir de
14/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/05/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 13/05/2025) 120064-00001-2025NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120013
Nº 
Processo: 
67710008739202418. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na aquisição de equipamento laboratorial (incluindo instalação, treinamento,
assistência técnica e assessoria técnica) . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2025 das
08h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rod. Ma-106
- Km7, Sn, -
Alcântara/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/05/2025) 120013-00001-2025NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 156/2019.
Nº Processo: 67720.001464/2019-05.
Pregão. Nº 119/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: 06/05/2025 a 04/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.388,08. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67720.009189/2020-01.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
02.531.792/0001-56 - LAFT COMERCIO DE MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, reajustar
o valor global do contrato em 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento). Vigência:
02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.609,85. Data de
Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado
pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86
- Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99,
combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada
para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a
entrega ao efetivo destinatário, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da
publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções
administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa
no apontamento.
Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index.cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento
da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. .PROCESSO Nº
.PROPRIETÁRIO/ OPERADOR
.C P F/ C N P J
.VALOR PRINCIPAL
. .67600.008964/2020-60
.ADÃO DOS SANTOS NASCIMENTO
.XXX.XXX.822-04
.R$ 456,26
. .
.APRIFRUIT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.11.954.043/0001-22
.R$ 531,17
. .S/NUP - DIGITAL
.BLUE AIR TAXI AEREO LTDA
.07.875.653/0001-63
.R$ 3.722,83
. .67600.005083/2020-97
.CARLOS EDUARDO MARQUES DA SILVA
.XXX.XXX.611-00
.R$ 109,47
. .67600.006155/2020-13
.COMPAÑIA DE SERV TRANSP AEREO AMASZONAS
.21.214.807/0001-05
.R$ 2.218.230,40
. .67600.000820/2021-46
.CONNECT LINHAS AEREAS S/A
.20.884.061/0002-57
.R$ 1.065.329,51
. .
.COSTA SUL SUPERMERCADO LTDA
.86.771.615/0001-37
.R$ 172,75
. .67600.004565/2023-72
.EDEM JEAN SANTOS MELO
.XXX.XXX.231-08
.R$ 2.311,21
. .S/NUP - DIGITAL
.ESPÓLIO DE CAIO JERONIMO DA SILVA
.XXX.XXX.801-34
.R$ 82,54
. .S/NUP - DIGITAL
.JACUNDA EMPREEND. IMOBILIÁRIOS EIRELI
.61.318.358/0001-51
.R$ 154,63
. .
.JOAO PEDRO MORETTI
.XXX.XXX.899-71
.R$ 121,66
. .67600.010762/2021-69
.LUCIANO JOSE DOS SANTOS PAIVA
.XXX.XXX.029-50
.R$ 4.184,19
. .67600.015918/2022-89
.LUIZ FELIPE PEREIRA LIMA
.XXX.XXX.352-20
.R$ 1.481,42
. .
.M&C AEROMONITORAMENTO E CONTROLE DE PRAGAS - LTDA
.47.610.026/0001-15
.R$ 2.878,41
. .
.MARLEI ROQUE SPONCHIADO
.XXX.XXX.831-20
.R$ 203,10
. .
.MARLLON TOMAZ DOS SANTOS DA SILVA
.XXX.XXX.979-37
.R$ 461,56
. .
.MIRELLY MOREIRA LEMOS
.XXX.XXX.931-53
.R$ 438,19
. .67600.012805/2016-83
.OCEANAIR LINHAS AÉREAS
.02.575.829/0001-48
.R$ 550.230,26
. .67600.014355/2015-82
.TRIANON ADM. EMP. E PARTICIPACOES LTDA
.04.716.055/0001-53
.R$ 230,99
. .67600.009830/2023-17
.UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI
.XXX.XXX.680-53
.R$ 445,70