DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400016
16
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 67267.003231/2023-10.
Pregão. Nº 120/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉR EO
SUDESTE. Contratado: 01.312.680/0001-41 - FLEET CARDS GESTAO DE FROTAS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 016/GAPSP-CRCEASE/2023, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de
veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos
credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais do
CRCEA-SE (Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste). Vigência: 25/05/2025 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.817,48. Data de Assinatura:
04/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de comercializadora
varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de
fonte 100% renovável para o Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) e Unidades
Apoiadas Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana - SAO PAULO
- 
SP. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
14/05/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2025) 120633-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67438008470202438. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva
e Corretiva de Equipamento de Imagem. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1400 - Santana, Sp,
Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número 
do
Contrato: 
032/GAP-DF/2024.
Nº 
Processo:
67289.006797/2023-45.
Inexigibilidade. Nº 50/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 58.329.782/0001-97 - GRUPO ESCOTEIRO DO AR SALGADO FILHO - 9° DF.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da Cessão de Uso não Onerosa nº 032/GAP- D F/ 2 0 2 4 ,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2025 a
09/05/2026, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e em conformidade com
a letra a do item 9.7.6 da ICA 87-7/2022. Alteração de CNPJ em razão do processo de
desvinculação jurídica da Juventude Infância em Movimento (JIM). Vigência: 10/05/2025 a
09/05/2026. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo: 67289.011357/2024-91
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna
pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Suspensão de licitar e impedimento
de contratar com o Comando da Aeronáutica pelo prazo de 2 (dois) anos e Multa no valor
de R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) à empresa Y. DE OLIVEIRA DOS
SANTOS LTDA, CNPJ nº 51.854.265/0001-98, por não ter entregado o material constante da
Nota de Empenho n° 2023NE002282 dentro do prazo previsto, em descumprimento ao
previsto no subitem 5.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 079/GAP-
DF/2023, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) n° 007/GAP-DF/2025, conforme previsto no subitem 13.1.1 do Termo de Referência
do Pregão Eletrônico nº 79/GAP-DF/2023.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.003000/2025-19.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado:
26.160.104/0001-57 -
VERAS
ENGENHARIA
LTDA. Objeto:
Serviço
de
readequação de ambientes após a revitalização da central de água gelada do dtcea-gl, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 23/07/2025. Valor Total: R$
562.606,83. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.003064/2025-10.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
comuns de engenharia para readequação da infraestrutura de redes do dtcea-gl.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 27/07/2025. Valor Total: R$
298.709,35. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.002897/2025-55.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção na cobertura do profesp, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2025 a 27/05/2025. Valor Total: R$
223.429,84. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107007767202428. Objeto: Arrendamento de Bem Imóvel da
União sob jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte da Edificação do Colégio
Brigadeiro Newton Braga, para uma área de loja comercial, para fins de prestação de
serviços de papelaria escolar, instalada no interior do prédio de Tombo: RJ.002-013, com
uma área correspondente de 34,06 m², localizada na Praça do Avião.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo 
Rocha
- 
495
- 
Galeão, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 120645-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de
infraestrutura para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades Apoiadas.
Total de Itens Licitados: 00286 Novo Edital: 14/05/2025 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às
15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HORACIO FERNANDO PINTO
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 13/05/2025) 120623-00001-2025NE008189
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 40 a 43/GAPC0/2025; Referente ao PAG nº
67278.005071/2024-03; 
UNIDADE:
GAPCO; 
MODALIDADE:
Pregão 
Eletrônico
nº
90092/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR CÂNULAS, SONDAS E TUBOS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de
Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 14/05/2025 á 14/05/2026, conforme empresas vencedoras:
CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$ 22.002,40;
MASIF ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 03.968.926/0001-63, no valor total
de R$ 16.577,00; NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 32.737.279/0001-87, no valor total de R$ 1.531,60; WISDOM
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 48.174.071/0001-37, no valor
total de R$ 9.988,80.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.016343/2024-12.
Pregão Nº 90064/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 29.138.454/0001-05 - FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de reforma das instalações do
paiol p1, p3, p4 e c4 da bamn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2025 a 06/11/2025. Valor Total: R$
260.999,99. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000588/2024-72.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação de áreas internas,
externas para a Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$
243.288,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160220
Processo nº 64317.000211/2025-28. Pregão Eletrônico nº 90002/2025. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO
VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de
serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva,
emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas (nacional e internacional) e
rodoviárias. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2030.
Valor Total: R$ 112.101,79. Data de Assinatura: 13/05/2025.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001572/2025-23.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
09/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total: R$ 2.831.400,00. Data de Assinatura:
08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).