DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400018
18
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240000123202567. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, para
atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados:
172. Edital: 14/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo
Bilac, S/n - Varadouro, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-
90020-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 160175-00001-2025NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP 64042.003795/2025-61
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo
notificaos administrados do Sr VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS CPF: 375.***.885-34, Sr
DANIEL FONTANA CPF: 899.***.680-72, Sr FERNANDO QUARESMA LIMA CPF: 956.***.485-
72 , Sr VALDERLEI SANTOS LIMA BARRETO CPF: 004.***.105-24, Sr CRISJEORGE SOA R ES
BARBOSA CPF: 654.***.555-72, Sr WASINGTON AIRES DO REGO CPF: 014.***.185-94, Sr
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES CPF: 145.***.991-72, Sr JOAQUIM DOS SANTOS LIMA CPF:
147.***.195-72, Sr TONI ALEX BARBOSA BARRETO CPF: 016.***.825-02, Sr JOSÉ FERREIRA
BORGES CPF: 117.***.808-99 por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios,
para que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas alegações,para se
manifestar acerca de regularizar a situação dos PCE. As alegações finais ser entregue no
endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-90
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP 64042.003795/2025-61
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo
notificaos administrados doSr SILVIO ALVES DE SOUZA CPF: 981.***.345-00, Sr JEFFERSON
FERREIRA DOS SANTOS CPF: 019.***.215-58, Sr ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS CPF:
290.***.138-59, Sr ANISIO GOMES LOURA CPF: 008.***.378-65, Sr DEUSIMAR SANTOS
JESUS CPF: 020.***.225-06, Sr JOAO PAULO FONSECA COSTA CPF: 001.***.981-22, Sr
SERGIO SILVA E SOUZA CPF: 549.***.771-15, Sr THIAGO CALIXTO DA SILVA CPF:
023.***.661-70, Sr WILSON SAMPAIO CPF: 166.***.465-53, Sr VALDIR RODRIGUES PORTO
CPF: 389.***.175-20, Sr JOSÉ UENDELL FERNANDES CARVALHO CPF: 790.***.195-34, Sr
DARLAN DOREAN DANTAS CPF: 041.***.725-52, Sr VANDRE BABITON RODRIGUES DE
SOUZA CPF: 757.***.705-53, Sr JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS CPF: 019.***.215-58, Sr
ROGERIO CRISTIANO CONEGLIAN DE OLIVEIRA CPF: 020.***.189-32, Sr ROGÉERIO S I LV A
VIEIRA CPF: 054.***.165-18 por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para
que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas alegações,para se manifestar
acerca de regularizar a situação dos PCE. As alegações finais ser entregue no endereço BR
020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-90
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
- NUP 64042.003795/2025-61
O 4° BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - Batalhão General Argolo
notificaos administrados do Sr MARCOS MARTINS FERREIRA CPF: 729.***.264-72, Sr FÁBIO
RUEDIGER CPF: 001.***.695-84, Sr JOELSON PAULO GROSBELLI CPF: 693.***.909-20, Sr
GILSIMAR DA ROCHA SILVA CPF: 050.***.605-22, Sr CRISTIANO ANDRADE DE CARVALHO CPF:
485.***.695-87, Sr VINICIUS FERREIRA DA SILVA CPF: 368.***.468-60, Sr RONICLEITON
CHARLES NETO CPF: 862.***.501-91, Sr CAIO VINICIUS OLIVEIRA SILVA CPF: 063.***.673-98, Sr
MANOEL CARLOS BATISTA DE SOUSA CPF: 181.***.665-91 por ter sido infrutífera a notificação
mediante os correios, para que responda no prazo de 10 (dez dias) para apresentar suas
alegações,para se manifestar acerca de regularizar a situação dos PCE. As alegações finais ser
entregue no endereço BR 020/242 - Km 3 - Bairro Morada Nobre - 47.810-90.
WARLEY LUIZ DA SILVA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - 7° BECmb - UASG 160343
Processo: EB Nr 64036.001890/2025-17
O 7 Batalhão de Engenharia de Combate, através do seu Ordenador
de Despesas, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2025
destinada a seleção de instituição privada, com ou sem fins lucrativos, que
comprovem experiência em projetos de eficiência energética e enquadrem-se
nas atividades desenvolvidas por Empresas de Serviços de Conservação de
Energia, Empresas de Engenharia ou Fabricantes de Equipamentos Eficientes
interessadas em realizar o diagnóstico de eficiência energética, de forma a
promover o uso eficiente e racional da energia elétrica no 7º BECmb. Após
análise
das
propostas apresentas,
a
Comissão
Julgadora verificou
que
a
empresa 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA - CNPJ 10.654.927/0001-07 cumpriu
todos os requisitos de habilitação, sendo declarada a empresa adjudicada e
homologada do certame.
JOHN MAYCONN VIANA MARCIANO - Tenente
Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE TERMO ADITIVO: N° 01/2025 - UASG 160030
Número do Contrato: 01/2025
N° Processo: 64299.005617/2024-81
Pregão N° 2/2023. Contratante: 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado: CNPJ:
03.553.528/0001-86 - M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Readequação elétrica do
pavilhão principal e da policlínica da 1ª Cia Inf. Vigência do Contrato: 15/01/2025 a
14/01/2026. Valor Total do Contrato: R$ 286.500,00. Prorrogação de prazo de execução
das obras, qual seja: de 27/04/2025 até 26/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 2025).
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.001678/2025-78.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 28.240.054/0001-43 - MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO. Objeto: O
objeto do
presente instrumento
é a
contratação de
serviços de
desinsetização,
desratização e dedetização, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$
18.400,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.001666/2025-43.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização e
dedetização, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$
185.450,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.001681/2025-91.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 40.266.277/0001-85 - WR NATURIZE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de desinsetização, desratização e
dedetização, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$
22.400,00. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local inserto e não sabido, o Ordenador de Despesas do 6°
Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Sr. JOSE ANTONIO MACEDO
PEREIRA, CPF: 935.132.XXX-XX, por encontrar-se em local incerto e não sabido, acerca da
instauração de Sindicância n° 64452.000599/2025-11, Portaria nº 04-1ª SEC/6º D Sup, de 17
de fevereiro de 2025 que visa a apuração dos fatos que tratam a respeito da ocorrência de
possível abandono de tratamento médico, concedendo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste, para a apresentação de vistas aos autos e alegações finais, com
base na Lei n° 10.030, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Ademais, o Oficio n° 02-Encarregado,
de 12 MAI 25, junto dos autos do respectivo Processo, estão a disposição, no 6° Depósito de
Suprimento, situado na Rua Forte de São Pedro, S/N, no bairro de Campo Grande, na cidade
de Salvador-BA, FONE: (82) 9 9950-3344, e-mail: processoadm.eb@gmail.com, encarregado
2° Sgt PEDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SILVA.
2° Sgt. PEDRO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS SILVA
Encarregado
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 36.528.017/0001-63 - ORTOPLUS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços nas especialidades de ortopedia, consulta em consultório e procedimentos em
cirurgia ortopédica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 144/2025 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.000962/2022-62.
Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 55.379.243/0001-74 - GINECOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços nas
especialidades de consulta em consultório, exames e procedimentos ginecológicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).