DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400019
19
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.022784/2024-81.
Dispensa Nº 19/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de leitura de dosimetros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 19.404,48. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 05/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.663.552/0001-91 -
CLINICA MEDICA W ANTUNES
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 84.048,97. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 128/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583011276202397.
Inexigibilidade Nº 129/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 44.673.565/0001-05 - MARCELA TEIXEIRA DA CRUZ. Objeto: Credenciamento
de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de
saúde autonomos (psa) para prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 02/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160198
Nº Processo: 64453002195202543.
Não se Aplica Nº 2/2025. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 16.681.080/0001-28 - 16.681.080 EDSON JOSE DA SILVA. Objeto: Permissão de
uso a titulo oneroso de uma sala de fotografia e filmagem..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 04/04/2025 a 03/07/2025. Valor Total: R$
487,92. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado, no exercício de sua
competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030, de 30
de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com o Art. 30,
da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento à determinação
constante da peça 238, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de maio de 2024, do
Tribunal de Contas da União, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO os registros de armas das
pessoas que não renovaram seu certificado de registro e perderam o requisito de
idoneidade com base nas informações sobre processos de execução penal e mandados de
prisão e, em razão disso, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC),
possuidores de Certificado de Registro que, em razão da conclusão do Processo
Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, foi alterado o status do
Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para
CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para a
destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade
com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo
prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da
União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido,
deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e não
havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 14º
Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de protocolo de documentação junto à
Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da
propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no
SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de
possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro 2003
(Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de
PCE e/ou não esteja respondendo a inquérito policial ou processo judicial, desconsidere
esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus Certificados de Registro
são os a seguir relacionados: Nome: CÁSSIO ROBERTO GOMES PADILHA, 360.156.XXX-72;
DANIEL FERREIRA DA ROCHA, 055.568.XXX-68; HEITOR FREITAS MONTEIRO, 004.830.XXX-
72; LUIZ HERCILIO LUNDGREN 234.105.XXX-87; JOSÉ CASSINO DA SILVA 579.349.XXX-72;
SEVERINO PEDRO DA SILVA, 641.512.XXX-49; JOSÉ EDSON ALVES DA PAZ, 397.859.XXX -04;
EZEQUIAS JOSÉ DA SILVA, 325.149.XXX-30; JOSÉ DA HORA 487.965.XXX-59; CHRISTIANO
NOGUEIRA FERREIRA, 023.931.XXX -83; MARINILDO JOSÉ DA SILVA, 277.337.XXX-09;
OTÁCILIO TEIXEIRA DA SILVA, 236.187.XXX -04; ALBERTO CARLOS PORTO DE AZEVED O,
022.586.XXX -00; CÍCERO HENRIQUE DA SILVA, 390.229.XXX -72; HORACIO PRIMO PEDROSA
FILHO, 028.481.XXX-77; HUMBERTO MARINHO DA COSTA VIEIRA DE MELO, 064.445.XXX-47;
CICERO ELIAS DOS SANTOS, 030.557.XXX-16; FRANCISCO DAVID RODRIGUES, 013.263.XXX-
76; EDNALDO DE SÁ E SILVA FILHO, 040.804.XXX-65; SEVERINO RAMOS DA SILVA,
821.453.XXX-87; ERICK PEREIRA DA SILVA, 933.061.XXX-00; JOSÉ MELO TAVARES DA SILVA,
068.822.XXX-66; RICARDO CORRÊA WANDERLEY DE MELO, 935.068.XXX-49; RICARDO
ARAUJO HENRIQUE DE OLIVEIRA, 020.676.XXX-89; JOSÉ ARYMÁRCIO DA SILVA, 033.201.XXX-
02; SÉRGIO DE AQUINO FONSECA FILHO,002.301.XXX-70; MARCELO FRANCISCO DE LIMA ,
026.026.XXX-00; SÉRGIO DE AQUINO FONSECA FILHO, 002.301.XXX-70; MARCELO
FRANCISCO DE LIMA, 026.026.XXX-00; AUGUSTO SALVIO SAMPAIO ARCOVERDE JUNIOR,
029.245.XXX-00; WILLIAM DA LUZ PEREIRA, 100.976.XXX-48; LUCIANO BATISTA NERIS,
054.258.XXX-43; CRISTIANO JOSE XIMENES NOIA, 008.260.XXX-14; VITOR CAIKE DO VALE,
064.278.XXX-59; JOSELITO RAMOS DE SOUSA JUNIOR, 093.240.XXX-93; KENNEDY LIMA DE
ANDRADE, 033.320.XXX-13; FLAVIO ALEXANDRE DE LIMA, 037.971.XXX-19.
Jaboatão dos Guararapes, 9 de maio de 2025.
RAFAEL PEREIRA BEZERRA - Ten Cel
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160185
Nº 
Processo: 
64132000927202593. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção de viaturas
em prol da CORE 2025. (Restrito as Organizações Militares integrantes da CORE / 14º B Log
e Pq R Mnt 7). Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados, Afgogados - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 160185-00001-2025NE000001
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160177
Nº Processo: 64107008845202413. Objeto: Aquisição de material de consumo
Odontológico, Farmacológico/Hospitalar. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 14/05/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, -
Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO DE PAULA PEDROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 160177-00001-2025NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 27.771.009/0001-52 - UROFISIO SERVICOS DE TERAPIA LTDA. Objeto: Garantir
aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-
combatentes, pensionistas de ex-combatentes e
dependentes o ex-combatente e
servidores civis do exercito brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na
pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas
e prestação de serviço de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/12/2024 a
13/12/2034. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.003679/2024-59.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA .
Contratado: 16.806.020/0001-94 - CLINICA ODONTOLOGICA SARAH DANTAS LTDA. Objeto:
Garantir aos
militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas
e seus
dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes o ex-
combatente e servidores civis do exercito brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes
inscritos na pass, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de clinicas e prestação de serviço de reabilitação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407008690202401. Objeto: Aquisição de material de TIC
(Tecnologia da Informação e Comunicação) para atender as necessidades do Comando da
22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares diretamente subordinadas..
Total de Itens Licitados: 42. Edital: 14/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av.
Padre Julio
Maria Lombaerd,
4301 -
Alvorada, -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 160026-00001-2025NE000001
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 46/2025.
Nº Processo: 64076.000184/2025-73.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 45.249.840/0001-20 - PREMIER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo que consistente em alteração de todos os itens da ata de registro
de preços (acréscimo de 32 und), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial
atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência:
30/04/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.810,45. Data de
Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).