DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076002208202529. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de quantitativo de rancho
para o 24º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 217. Edital:
14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n -
Joao Paulo, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90008-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/05/2025) 160105-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121002977202534.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 10.575.783/0001-95 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PRODUTORES DO
OESTE DO PARA - CCAMPO. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por
meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, do
governo federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
05/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 37.109,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121002977202534.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 55.383.526/0001-90 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E URBANOS
(APRUI). Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade
de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, do governo federal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
05/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 37.678,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.002977/2025-34.
Dispensa Nº 52/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 29.404.831/0001-00 - COOPERATIVA TAPAJOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de
compra institucional do programa de aquisição de alimentos, do governo federal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
05/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 369.012,60. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160167
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64121000617202417.
Inexigibilidade. Nº 3/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.215,82. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de manutenção de bens móveis para o
setor de Aprovisionamento do 53º Batalhão de Infantaria de Selva.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2025) 160167-00001-2025NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Instrumento nº 22-8ªRM-001-00, celebrado entre a UNIÃO, representada pelo EXÉRCITO
BRASILEIRO, por intermédio da 8ª REGIÃO MILITAR e ESTÁCIO, CNPJ 034.075.739/0001-84.
Objeto: Termo aditivo nº 01/2025, ao acordo de cooperação firmado entre as partes,
consistindo na oferta de estágio não oneroso para os alunos da ESTÁCIO, de acordo com
a necessidade do EXÉRCITO BRASILEIRO, tudo em consonância com o respectivo Plano de
Trabalho. Vigência: 30/04/2025 à 30/04/2028. O acordo não implica transferência de
recursos entre os partícipes. Data de Assinatura 29/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160163
Nº Processo: 64319006217202599. Objeto: Aquisição do item Café Torrado e
Moído tem como objetivo o fornecimento eventual e futuro de gêneros alimentícios do
Quantitativo de Subsistência (QS), conforme as validades e os parâmetros qualitativos
exigidos pela Portaria nº 158-COLOG, de 02 de outubro de 2020, do Catálogo de Alimentos
do Exército Brasileiro (CAEB/2020 - EB40-C-30.403), ano 2020. . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo,
Nr 458 - Comercio, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/05/2025) 160163-00001-2025NE800001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.003585/2025-54.
Dispensa Nº 59/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 45.528.735/0001-20 - JF COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de escoramento de estrutura de caixa d`água para atender às necessidades do
hospital geral de belém, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 35.249,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 124/2021.
Nº Processo: 64575.000724/2021-71.
Pregão.
Nº 
3/2021.
Contratante: 
HOSPITAL
GERAL
DE 
BELEM.
Contratado:
11.180.859/0001-46 - UNIALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados
de cantina. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.235,48. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160153
Nº Processo: 65475.005267/2024-38
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 2ª
COMPANHIA DE FRONTEIRA. Contratado:
51.242.235/0001-20 - NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consulta on-line
(teleconsulta),
para
atender
as 
demandas
ambulatoriais
da
rede
assistencial,
exclusivamente, no ambito da 2ª Companhia de Fronteira. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
44.795,16. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160147
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64066.022829/2023-86.
Dispensa. Nº
3/2023. Contratante: 47
BATALHAO DE
INFANTARIA. Contratado:
03.419.703/0001-47 - JOSE AMABILIO DOS SANTOS - DEDETIZADORA. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64686007033202487. , publicada no D.O.U de 02/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais de consumo para melhoria e continuidade dos serviços
prestados pela Formação Sanitária Regimental do 17¨ Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General
Osorio, S/n Bairro Pandui Panduí - AMAMBAI - MSEntrega das Propostas: a partir de
14/05/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO AUGUSTO DA CAS PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2025) 160131-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577005950202545. Objeto: Aquisição de Bens de Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a realização de procedimentos de Cirurgia
Geral e Otorrinolaringologia pelo Hospital Militar de Área de Campo Grande.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 14/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Duque
de
Caxias, 
Nr
474,,
Vila
Alba
- 
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE ANTUNES MASCARENHAS
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 13/05/2025) 160143-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 65328.003003/2021-91.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª
RM. Contratado: 06.183.323/0001-44 - SOLARTERRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 186 (cento e
oitenta e seis dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2025 a
15/11/2025, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2025
a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.014,18. Data de Assinatura:
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).