DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo de Cooperação
nº TG 011-2025, celebrado no dia 12 de maio de 2025; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Ituverava-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
Município de Ituverava-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 12
de maio de 2025; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª
Região Militar e o Senhor LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO - Prefeito Municipal de Ituverava-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo de Cooperação
nº TG 010-2025, celebrado no dia 12 de maio de 2025; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Paraguaçu Paulista-SP;
Resumo do objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação
entre os partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de
Guerra no Município de Paraguaçu Paulista-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da
assinatura do Termo: 12 de maio de 2025; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEI DA
PORTO - Comandante da 2ª Região Militar e o Senhor ANTONIO TAKASHI SASADA - Prefeito
Municipal de Paraguaçu Paulista-SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Número do Registro do IP: Acordo de Cooperação
nº TG 012-2025, celebrado no dia 12 de maio de 2025; Partícipes: Comando do Exército
Brasileiro por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Peruíbe-SP; Resumo do
objeto: Acordo de Cooperação que tem por finalidade formalizar a cooperação entre os
partícipes de forma regulamentar, a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no
Município de Peruíbe-SP. Valor do Instrumento: Não há; Data da assinatura do Termo: 12
de maio de 2025; General de Divisão ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Comandante da 2ª
Região Militar e o Senhor FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDO - Prefeito Municipal de
Peruíbe-SP.
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.000792/2025-37. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
análises clínicas laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74°
da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de
Inexigibilidade nº 63/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/04/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor
Estimado do Contrato: R$954.470,60. CNPJ Contratada: 54.922.471/0001-86. Contratada:
LABORATÓRIO BEHRING DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.006481/2024-09. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
atendimento de urgência e emergência em regime de 24 horas, diagnóstico de imagem,
hospital geral (adulto) e maternidade. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de
Inexigibilidade nº 64/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/04/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor
Estimado 
do 
Contrato: 
R$10.000.000,00. 
CNPJ 
Contratada: 
55.990.451/0001-05.
Contratada: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E BENEFICENCIA PORTUGUESA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.006892/2024-96. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
consultas cardiológicas, exames cardiológicos, ultrassom de carótidas, teste ergométrico,
mapa, holter, eletrocardiograma e acompanhamento nutricionista. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de
Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 65/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA
SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/04/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO,
Cmt da 2ª
RM. Valor Estimado do Contrato:
R$485.521,80. CNPJ Contratada:
72.919.418/0001-08. Contratada: CLÍNICA CARDIOCENTER EIRELI.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.006250/2024-97. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
Ressonância Magnética, Angioressonância, Angiotomografia, Tomografia Computadorizada,
Mamografia Digital, Ultrassonografia, Ultrassonografia com Doppler, Raio x Digital e
Densitometria Óssea. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n°
14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº
37/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/04/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato:
R$2.031.491,00. CNPJ Contratada: 26.519.681/0001-92. Contratada: DIAP D I AG N Ó S T I CO
POR IMAGEM DE ALTA PERFORMANCE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.006860/2024-91. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
fisioterapia, acupuntura, osteopatia e piltes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade nº 66/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA ,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/04/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt
da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$225.185,40. CNPJ Contratada: 10.198.282/0001-
37. Contratada: FISIO EXTREMO LTDA - STUDIO SAÚDE.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.000863/2025-00. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de
2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 67/2025,
FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/04/25,
ALEXANDRE DE
ALMEIDA PORTO, Cmt
da 2ª
RM. Valor Estimado
do Contrato:
R$317.334,00. CNPJ Contratada: 45.247.533/0001-00. Contratada: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
RIBEIRÃO PRETOS/S.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.006861/2024-35. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
endoscopia digestiva alta, colonoscopia, ph metria, manometria esofágica, anorretal, cápsula
endoscópica polissonografia e laringoscopia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição.
Declaração de Inexigibilidade nº 68/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA ,
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/04/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da
2ª RM. Valor Estimado do Contrato: R$571.807,50. CNPJ Contratada: 24.483.167/0001-19.
Contratada: INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E PROCTOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.006285/2024-26. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área
ambulatorial, diagnóstica e procedimentos ambulatoriais . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de
Competição. Declaração de Inexigibilidade nº 69/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA
SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/04/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO,
Cmt da
2ª RM. Valor Estimado
do Contrato: R$3.026.889,00.
CNPJ Contratada:
32.018.078/0001-20. Contratada: MED CLIN RIBEIRÃO PRETO CLÍNICA MÉDICA LTDA .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.001530/2025-90. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
quioterapia e radioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da
Lei n° 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de
Inexigibilidade nº 70/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/04/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor
Estimado do Contrato: R$1.000.000,00. CNPJ Contratada: 46.939.567/0001-29. Contratada:
INSTITUTO DE RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM DE RIBEIRÃO PRETO S/S.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 - UASG 160480
Nº Processo: 64224.006890/2024-05. Objeto: Prestação de Serviços de Saúde na área de
Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74° da Lei n° 14.133
de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade nº
71/2025, FABRÍCIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/04/25, ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Cmt da 2ª RM. Valor Estimado do Contrato:
R$1.000.000,00. CNPJ Contratada: 52.398.161/0001-89. Contratada: INSTITUTO DE OLHOS
REYNALDO REZENDE LTDA.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64083.001036/2024-04.
Pregão 
Nº 
90007/2024.
Contratante: 
COMANDO 
DA 
12
BRIG.DE 
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 13.378.981/0001-57 - SCOTT SERVICOS, COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva de veículos automotores, com fornecimento de peçasnas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$
1.015.179,05. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
O 22º Batalhão Logístico Leve, através do seu Ordenador de Despesas, torna público que
firmou contrato com a empresa Gasball Armazenadora e Distribuidora LTDA, inscrito no
CNPJ 02.430.958/0001-83, no dia 27 Março 2025, com valor de 37.440,00. O objeto desse
contrato é a aquisição de aquisição de Gás e outros produtos engarrafados. JOÃO PAULO
DA SILVA NUNES - Tenente Coronel - Ordenador de Despesas
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160477
Nº Processo: 64031011876202482. Objeto: Eventual aquisição de material de
Construção por meio da Tabela SINAP-SP com a finalidade de suprir as necessidades do 2º
Batalhão de Engenharia de Combate e organizações militares subordinadas. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 14/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Praca
Padre
Joao
de
Faria
Fialho, Nr
46
Centro,
-
Pindamonhangaba/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160477-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC MONIOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 160477-01000-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292019694202560. Objeto: Instalação de sistema de iluminação
para a realização da Exposição alusiva ao dia do Soldado de 2025 (EXPOEx).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tentativa da licitação pela
segunda vez, a primeira tentativa obteve problemas na fase de lances..
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 160392-02025-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582023184202441. , publicada no D.O.U de 30/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para eventual aquisição de material e reagente para suprir as necessidades
do Laboratório de Análises Clínicas do HMAPA, incluindo comodato de equipamento. Novo
Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 -
Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2025) 160399-00001-2025NE000001

                            

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