DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400023
23
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Rescisão Contratual - Contrato N° 001/2021 - CRO3
A Comissão Regional de Obras 3 e a Engenheira Civil HARIANE MACHADO
MARMITT, rescinde o contrato n° 001/2021 por iniciativa da contratada, nos termos do
inciso II e § 2º, do art. 12, da lei nº 8.745, de 9 DEZ 1993, por posse em outro cargo
público. Processo Administrativo nº 64327.001164/2021-97. Na publicação realizada no dia
24 de abril de 2025, onde se lê "rescisão assinada por ambas as partes em 24 de abril de
2024", leia-se "rescisão assinada por ambas as partes em 24 de abril de 2025, com término
do contrato a contar do dia 14/04/2025".
Porto Alegre-RS, 13 de maio de 2025.
TC ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160400
Nº Processo: 64658002088202519. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de próteses auditivas, em Proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av 
Joao
Pessoa 
651
- 
Cidade
Baixa, 
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO RAMIRES GOUVEIA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 160400-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de empilhadeiras, materiais
permanentes e de consumo para o Depósito de Subsistência de Santa Maria. Total de Itens
Licitados: 00019 Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 45 - Bairro Perpétuo Socorro. SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/05/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VANDERLEI JOSE BORTOLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2025) 160415-00001-2025NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160417
Nº Processo: 64617.002392/2025-42.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3.
Contratado: 24.604.095/0001-10 - PRECISAO TRATAMENTO DE AGUA LTDA.. Objeto:
Serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento de
água para consumo humano..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 6.190,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 248/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 52.878.557/0001-23 - PROLIFE MEDICINA LTDA. Objeto: Assitencia médica
ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
17/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 226/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069002936/2020-15.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.331.920/0001-98 - MONDIN CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Consulta em
gastroenterologia e exames.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 222/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.468.581/0001-65 - IDEAL EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de remoção médica em ambulância.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 224/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 01.016.892/0001-81 - LABORATORIO GIMENES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica e ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 228/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 48/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 42.588.148/0001-39 - VIVER MAIS APOIO CLINICO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de policlinica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 220/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.904.033/0001-61 - CLINICA TAKEDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
terapia ocupacional e acupuntura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
15/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado:
40.801.968/0001-31
-
CLINICA DR
FRONCHETTI
JUNIOR
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços na área de odontologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/04/2025 a
08/04/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 57.323.496/0001-51 - CLINICA PSICOLOGIA L.A.O LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402..
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 57.623.882/0001-69 - MAÍSA NAIARA VOGT PSICOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de psicologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
13/04/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 34.701.199/0001-05 - CENTRO DE ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de oncologia clínica e hematologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
13/04/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 44.836.186/0001-99 - HSM DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços exames de diagnóstico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
13/04/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 35.406.243/0001-09 - OGLIARI ORTOPEDIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços na área de ortopedia e traumatologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
13/04/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 01.706.377/0001-23 - DEPIERI LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços na área de atuação em laboratório de análises clínicas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/04/2025 a
14/04/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA
M EC A N I Z A D O.
Contratado:
59.747.929/0001-21 
-
LIDIANE
BRUNETTO 
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços na área de nutrição..
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021
- Artigo:
74 -
Inciso: IV.
Vigência:
14/04/2025 a 14/04/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).