DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 780000
Nº Processo: 62087001033202588. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(Carnes, Hortifrutigranjeiros e Itens diversos - Secos) para o Comando de Operações Navais
(ComOpNav) e Organizações Militares (OMAps), nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 303.
Edital: 14/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de
Ladario,s/n
-
6 Andar
Ed.
Alte.
Tamandare -
Centro,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CATIA DE ASSIS SILVA DAS CHAGAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 780000-00001-2025NE000022
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90068/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo Licitatório para contratação
de Serviço de Rastreamento Satelital compatível com o Sistema SPOT Total de Itens
Licitados: 00001 Novo Edital: 14/05/2025 das 09h30 às 11h30 e de13h15 às 15h30.
Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n Ponta D'areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 14/05/2025 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2025) 791010-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 791180
Nº 
Processo: 
63015007184202475. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
gerenciamento de manutenção de viaturas junto à rede credenciada, e transporte por
guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender
as demandas da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia,. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante
Ituriel, 
S/nr 
- 
Fluminense, 
- 
São 
Pedro 
da 
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES CARVALHO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 13/05/2025) 791180-00001-2025NE000288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 791180
Nº Processo: 63015001792202557. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva das Centrais Telefônicas. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Rua 
Comandante
Ituriel, 
S/nr,
Fluminense 
-
São 
Pedro
da 
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON ALMEIDA LIMA
Agente da Contratação
(SIASGnet - 13/05/2025) 791180-00001-2025NE000288
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028004502202316. Objeto: Registro de Preços visando a futura
e eventual Aquisição de MADEIRAS, para a realização de reparos navais pelo Departamento
Industrial da Base Naval de Aratu.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/05/2025 das
09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé
de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90014-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/05/2025) 782801-00001-2025NE003250
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 782311/2025-001/01-UASG 82311
Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: descartados,
passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto nº 5.940 de 25 de
outubro de de 2006 e demais normas pertinentes, Edital nº 82311/2025-001. PERÍODO: De
16 a 19 de maio de 2025. Endereço: Rua Major Homem Del Rey, nº 217 - Cidade Nova. CEP
45.652-180 - Ilhéus - BA. DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA CONTENDO A RELAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS HABILITADAS E INABILITADAS: 16/05/2025. DATA LIMITE
PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO: 23/05/2025.
DATA LIMITE
PARA APRESENTAÇÃO DAS
CONTRARRAZÕES: 02/06/2025.
DATA DE
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS: 02/06/2025. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO
CHAMAMENTO: 02/06/2025 às 14h (horário de Brasília-DF) Endereço: Rua Major Homem
Del Rey, nº 217 - Cidade Nova. CEP 45.652-180 - Ilhéus - BA.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 21.027.140/0001-23 - EXATA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções
prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e
dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn),
organização militar responsável (omr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 7.983,38. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.0004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções
prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e
dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn),
organização militar responsável (omr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 50.403,20. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.004087/2023-21.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia inerentes às manutenções
prediais das edificações pertencentes ao complexo naval da base naval de natal (cnbnn) e
dos próprios nacionais residenciais (pnr) sob administração desta base naval de natal (bnn),
organização militar responsável (omr)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 64.002,88. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventualContratação de
empresa especializada em prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), na
modalidade PÓS-PAGO, com acesso à internet na velocidade 4G/5G ou superior nas
modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), bem como
fornecimento de 179 (cento e setenta e nove) Aparelhos Celulares do tipo Smartphone, 23
(vinte e três) Aparelhos do tipo MODEM e 179 (cento e setenta e nove) CHIPs em regime
de COMODATO.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/05/2025) 783810-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2023 publicado no D.O de 2023-05-18, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 53.830.350,00. Leia-se: Valor Total: R$ 984.022,20.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 784320
Nº Processo: 63036.000158/2024-78.
Inexigibilidade Nº 10/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO.
Contratado: 69.420.156/0001-28 - CENTRO DIAGNOSTICO E TRATAMENTO CARDIOLO G I CO
LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do maranhão, de ose e de psa interessados na
prestação de serviços de amh, ambulatorial, de atendimento de emergência e urgência em
regime de 24h diárias, de apoio ao diagnóstico e tratamento, de fonoaudiologia, de
psicologia, de neuropsicologia, de psicopedagogia, de nutrição, de fisioterapia, de
reabilitação, de atenção domiciliar, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de odontologia
e na realização de exames laboratoriais, de imagens, de endoscopia diagnóstica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 12,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 784800
Nº Processo: 63042.000653/2024-06.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 08.739.131/0001-05 - SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços especializados de reparo e manutenção motores das marcas
cummins, ruston diesel engines, lister petter, mwm, mtu e volvo penta dos meios operativos
subordinados ao com4ºdn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 06/08/2025. Valor Total: R$
284.654,77. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).