DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160249
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 64000.046614/2022-34.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SE R V I CO S
LTDA.. Objeto: Acréscimo de serviços na execução da obra de ampliação e reforma do
parque aquático da AMAN. Vigência: 09/05/2025 a 23/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.730.348,69. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160249
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 64000.070814/2020-46.
Pregão. Nº 38/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
05.703.030/0001-88
- CARDEAL
GESTAO
EMPRESARIAL
E SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato nº 53/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.009,44. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2025 - UASG 160391
Nº Processo: 64214001843202567 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Item não contemplado em atas SRP. Declaração de Dispensa em 13/05/2025.
MARCO ANTONIO GARIBALDI VOESE. Ch Salc. Ratificação em 13/05/2025. RAFAEL FRITZEN
PEREIRA. Aprov. Valor Global: R$ 499,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17
COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES
FO R .
(SIDEC - 13/05/2025)
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160313
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n° 38/20223 por 12 meses comtemplando-se,
nesta ocasião o periodo de 13/05/2025 a 13/05/2026, nos termos do art 57, ii da lei n
8666, de 1993. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
423.360,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160313
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n° 38/20223 por 12 meses comtemplando-se,
nesta ocasião o periodo de 13/05/2025 a 13/05/2026, nos termos do art 57, ii da lei n
8666, de 1993. Vigência: 11/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
423.360,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160468
Nº Processo: 64000.033273/2023-18.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 00.931.601/0001-18 - MARIA DAS GRACAS BARBOSA BARRETO. Objeto:
Aquisição de fardamento e peças de uniformes especiais e sob medida em proveito da
escola preparatória de cadetes do exército (espcex), visando atender às necessidades dos
alunos da escola preparatória de cadetes do exército (espcex), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000064-FPV.
Dispensa Nº 90021/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 07.655.119/0001-41 - SOLUTION CONTROLES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Serviço de substituição de Válvula Descarga de fundo de Nitradores com desenvolvimento
de atuador pneumático em aço inoxidável, com opção de atuação manual e instalação de
infraestrutura de comando eletro-pneumático, na planta de Nitrocelulose - SENC/DVPRO da
Fábrica Presidente Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
contidas no Termo de Referência nº 006/2025 - DVENG/FPV.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência do Contrato:
09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 505.632,30. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000290-FPV.
Pregão Nº 90070/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 01.591.897/0001-38 - CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Fornecimento de cal hidratada embalada em bag's com capacidade para aproximadamente 600kg,
conforme especificação técnica nº1.G.13.E-239 - REV. 01, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas contidas no termo de referência nº 023-SEPLJ-DVPCP-2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência do Contrato: 12/05/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 808.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - UASG 168004
A Indústria de Material Bélico - IMBEL, Fábrica Presidente - FPV, torna público
o presente edital para Citação do EC Edvaldo Ribeiro, matrícula nº 3634, lotado na SESMT,
atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos a
contar da última publicação DOU, sendo esta notificação publicada por três dias
consecutivos, apresentar defesa no processo PAS nº 001/2025 - FPV, permanecendo os
autos à sua disposição para eventual obtenção de vista no local Divisão de Engenharia -
IMBEL/FPV, nos dias úteis, das 08hs às 14hs.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO
Número do Contrato: 1108/2021.
Nº Processo: 000182/2021.
Pregão. Nº 182/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO. Contratado:
10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos
serviços manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, em 4 (quatro)
elevadores, fabricante OTIS, modelo a-mw1-0810-8a-md e em 01 (um) elevador monta-
carga, fabricante rossi, com capacidade de 100 kg, incluindo seus componentes, instalados
no edifício sede da fundação habitacional do exército - FHE, por 12 (doze) meses, a contar
de 19/05/2025.. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.808,56. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1771/2023.
Nº Processo: 000783/2023.
Dispensa. Nº 783/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 11.710.431/0001-68 - WR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo dos serviços
de fornecimento e instalação de mobiliário e equipamentos para as áreas externas e para
o apartamento modelo do empreendimento no valor de R$ 188.938,62 (cento e oitenta e
oito mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos) e a prorrogação do
prazo de execução dos serviços por 05 (cinco) meses com o consequente ajuste da vigência
do contrato. Vigência: 14/05/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.519.803,97. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1726/2022.
Nº Processo: 000673/2022.
Concorrência. Nº 673/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA .
Objeto: Atualização dos dados bancários da contratada, tendo em vista a extinção da
cessão de crédito de 13/12/2024, formalizada por meio do termo de rescisão de cessão de
crédito e alteração de conta bancária de 18/02/2025. Vigência: 24/02/2025 a 31/07/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.361.013,49. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.002685/2025-70.
Dispensa Nº 5/2025. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de monitoramento dos dados governamentais, suporte e
manutenção.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 711000
Nº Processo: 61001003481202556. Objeto:
Aquisição de materiais de
marcenaria, para que sejam atendidas às necessidades do Gabinete do Comandante da
Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 296. Edital: 15/05/2025 das 10h00 às 11h45 e das 13h45 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl n 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-
administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDRE MORAES BARROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/05/2025) 711000-00001-2025NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 780000
Nº
Processo: 62087003394202569.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
revitalização nos alojamentos dos oficiais do Comando de Operações Navais, com
fornecimento de materiais e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
14/05/2025 das 09h00 às 10h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praca Barao de
Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare
- Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CATIA DE ASSIS SILVA DAS CHAGAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/05/2025) 780000-00001-2025NE000022