DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 742050
Nº Processo: 63230007416202441. Objeto: Contratação de serviços de transporte
eventual de passageiros, aferido por quilômetro rodado, entre os municípios de São Paulo/SP,
Iperó/SP e outros munícipios dos estados da região Sudeste, incluindo motorista, combustível,
seguro (APP e RCF-V) e todas as demais despesas diretas e indiretas, para atender às
necessidades do Centro Tecnológico da Marinha (CTMSP), Centro Industrial Nuclear de
ARAMAR (CINA) e do Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica de
ARAMAR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av
Professor
Lineu 
Prestes,
2468, 
Cidade
Universitária 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de
14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do
CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/05/2025) 742050-00001-2025NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44000/2023-003/00
UASG 744000 - DSAM. Nº Processo: 63435.006273/2024-53. Espécie: SEGUNDO TERMO DE
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 44000/2023-003/00, por intermédio da Marinha do
Brasil, representada pela Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha -DSAM e a ARES
AEROESPACIAL E DEFESA S.A. Objeto: Apostilamento para reajuste de preço. Fundamento
Legal: item 16.11 do Projeto Básico, constante no Anexo B do TJIL nº 4/2023, referente ao
contrato nº 44000/2023-003/00. Vigência: 02/04/2025. Data da Assinatura: 02/04/2025.
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 63014.003644/2020-72.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 41.000/2022-07/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/05/2025 a 11/05/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei
nº 8.666/1993. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor do Contrato: R$ 13.314.029,84.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 63014.003092/2021-83.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 41.000/2023-032/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de
1993.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.679.053,34. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 63014.001446/2021-55.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 41.000/2022-019/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 19/05/2025 a 18/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666
de 1993.. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Contrato: R$ 64.748.949,95. Data de
Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 741000
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 63014.003297/2020-88.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 48.600.191/0001-59
- ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto: Com base nos termos do art. 65 §1º da
Lei nº 8.666/1993 e parecer referencial nº 0004/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de
28/02/2023, formaliza-se por meio deste instrumento, a inclusão de serviços a fim de
atender a necessidade de serviços no conjunto motor-gerador, modelo 6R199TB60,
pertencente ao meio naval NPa Mangaratiba, sem alteração do valor global do contrato..
Vigência: 26/03/2021 a 26/03/2026. Valor do Contrato: R$ 32.536.180,54. Data de
Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EDITAL DE CITAÇÃO
Nº Processo: 63268.002485/2025-11
O Centro Logístico do Material da Marinha, torna pública o presente Edital para
Citação da empresa 57.697.729 ANA LUCIA DA SILVA LIMA BENTO , inscrita no CNPJ sob o
nº 57.697.729/0001-86, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar DEFESA
PRÉVIA no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, no âmbito
do processo administrativo sancionador nº 63268.002485/2025-11, instaurado para
apuração de inexecução contratual referentes as notas de empenho nº 2024NE001798 e
2024NE001800. O não atendimento à presente notificação no prazo estabelecido poderá
implicar na revelia da empresa, com o consequente prosseguimento do feito. Informações
adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Obtenção deste Centro, pelo e-
mail clogmat.secom@marinha.mil.br ou telefone (21) 2104-7070.
LUCAS BARROS DE SIMONE - Primeiro-Tenente (IM) Presidente
da Comissão de Processo Administrativo Sancionador
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63012.000523/2025-02. Acordo de credenciamento nº 52100/2025-02. Objeto:
Credenciamento para ministrar o Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo
especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos
os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em
que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme
Port. nº20/2025/DPC. Credenciada: Fundação de Estudos do Mar - FEMAR, CNPJ:
33.798.026/0001-86, período de vigência 24/01/2025 a 24/01/2029 : CFAQ-POP1/MOP1 -
Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional Nível 1 .
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2025
ALTERAÇÃO NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO ÀS ESCOLAS DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE (PS EFOMM/2026)
A Administração Naval resolve realizar
a seguinte alteração no Edital
Simplificado do Processo Seletivo de Admissão às Escolas de Formação de Oficiais da
Marinha Mercante (PS EFOMM/2026), publicado na Seção 3 do DOU 85, de 08/05/2025:
a) - Alterar o item 3 para:
"3.0 - Este Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 224 vagas para o
CIAGA e 164 vagas para o CIABA."
Rio de Janeiro, 13 de Maio de 2025.
ALVARO VALENTIM LEMOS(Contra-Almirante)
Comandante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.007285/2025-11.
Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção corretiva, com substituição de peça (bateria), em um equipamento de
intensificação de imagem — arco cirúrgico philips zenition, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 37.184,91. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.037522/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos do
Programa de Medicamentos Especiais para o Departamento De Farmácia a fim de prestar
atendimento aos pacientes em sua área de abrangência. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
14/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -
Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
90026-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/05/2025) 765720-00001-2025NE000026
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000516/2025-58.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo, técnico e operacional, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 5.146.322,64. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000460/2025-31.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA .
Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio
administrativo, técnico e operacional, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 9.671.869,44. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro
de Preços para aquisição de material de Consumo de uso hospitalar para a Unidade
de Terapia Intensiva do HFA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/05/2025) 112408-00001-2025NE800001