DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
do Convênio nº 840754/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 14/05/2025 a 13/05/2026.
Data e Assinaturas: 08/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie:
Primeiro
Termo 
Aditivo
ao
Convênio
nº 
929386/2022.
Processo
nº
23034.005355/2022-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) -
RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 929386/2022, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 265 dias: de 21/06/2025 a 12/03/2026.
Data e Assinaturas: 09/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie:
Primeiro
Termo 
Aditivo
ao
Convênio
nº 
879719/2018.
Processo
nº
23034.018069/2018-35.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, e a Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR) - PR, CNPJ nº
05.012.896/0001-42.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879719/2018, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 267 dias: de 30/05/2025 a 20/02/2026.
Data e Assinaturas: 11/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 879680/2018. Processo nº 23034.018195/2018-
90.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI) - PI, CNPJ nº
07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879680/2018, com base no art. 107
da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 366 dias: de 13/05/2025 a 13/05/2026.
Data e Assinaturas: 12/05/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158382
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23041.029341/2021-19.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar : o
reajuste em sentido estrito (por índice) e supressão de 04 postos.. Vigência: 15/07/2024 a
15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.352.465,90. Data de Assinatura:
30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Instituto Federal do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo UASG 158562,
torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital da Chamada
Pública nº 01/2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, edição 83, seção 3 e página
33, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos. Processo 23443.004334/2025-13. ONDE SE LÊ: Abertura das
propostas: 21/05/2025, às 09:00h. LEIA-SE: Abertura das propostas para: 03/06/2025, às
09:00h. ONDE SE LÊ: Entrega das propostas e documentos de habilitação: até às 09:00h do
dia 21/05/2025 (horário local). LEIA-SE: Entrega das propostas e documentos de
habilitação: até às 09:00h do dia 03/06/2025 (horário local). Edital disponível na sede do
Campus, localizado na Av. Onça Pintada, nº 1308, Galo da Serra, Presidente Figueiredo -
AM, 
no 
endereço 
eletrônico 
http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf/acesso-
ainformacao/compras-licitacoes/licitacoes/em-andamento/home. Maiores informações pelo
e-mail licita_cprf@ifam.edu.br e/ou dap.cprf@ifam.edu.br.
JACKSON PANTOJA LIMA
Diretor-Geral
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158447
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23889.000163/2022-02.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 03.817.702/0001-50 -
VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Acrescentar 11,40% (onze inteiros e
quarenta décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato 02/2022, a partir da data
de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/04/2025 a 24/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 215.693,74. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 03/2024, do Edital nº 003/2024-IFAM/C TBT,
conforme o Processo nº 23385.000514/2025-50, de 08/05/2025.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga. CONTRATADO (A): EDINALDO RIBEIRO DA SILVA, fundamentação legal:
art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 12/05/2025.
NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES - Diretor Geral
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 3/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: EDMILSON DE SOUZA GOMES JUNIOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 13/05/2026.
SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e EDMILSON DE SOUZA GOMES
JUNIOR, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23278.007707/2022-14.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Nono termo aditivo
ao contrato - supressão. Vigência: 12/05/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.224.538,12. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Décimo
termo aditivo ao contrato - supressão. Vigência: 12/05/2025 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.462.780,26. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158409
Nº Processo: 23281.001072/2025-27.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado:
12.035.497/0001-62
-
ERICOSTA SERVICOS
DE
LIMPEZA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, de jardinagem
e preparo /distribuição de alimentos (merendeiro/ajudante de cozinha), com fornecimento
de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários e adequados para a prestação
do serviço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total: R$ 1.593.197,88. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AV I S O
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Diretor Geral do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Baiano, Campus
Guanambi, conforme delegação de competência estabelecida pela Portaria 278, de
18/03/2022. Publicada no DOU e 21/03/2022 na excepcionalidade legal prevista no art. 30,
inciso I e art. 32, § 1º, da Lei nº 13.019/2014, torna público o extrato da justificativa de
dispensa de chamamento público, conforme previsto no Processo nº 23330.250653.2025-
68, visando a formalização de Parceria, mediante Termo de Colaboração, a ser celebrado
entre a Instituto Federal de Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Guanambi e A I. C.
Simões - Gestão Cultural Me (CASA DOS SETE), CNPJ 10. 724. 903/0004- 11, objetivando a
execução o desenvolvimento de ações para promover a inclusão social, digital e econômica
de grupos vulneráveis, jovens a partir de 14 anos, mulheres, adultos em idade econômica
mente ativa (18 a 65 anos) Nos termos do § 2º do art. 32 da Lei 13.019/2014 fica
estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação da presente justificativa.
Publique-se para ciência dos interessados.
CARLITO JOSÉ DE BARROS FILHO
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EDITAL Nº 120, DE 12 DE MAIO DE 2025
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO PARA O QUADRO DE PESSOAL
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/1990, torna pública a abertura de inscrições destinada à seleção de
estagiários de Direito, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF BAIANO, Reitoria, Processo n° 23327.250879.2025-18, conforme quadro abaixo:
.
.Área de Formação
.Pré-Requisitos
.Carga Horária
Semanal
.Vagas
ampla concorrência
.Vagas
PcD
.Vagas
Negros
. .Direito
Pós-Graduação em Direito Público
.Habilidade de comunicação, proatividade, boa escrita, responsabilidade, compromisso e acato aos princípios e ética de Administração Pública.
.30 horas
.1 + CR
.0
.0
. .Direito
Graduação, a partir do 5º semestre
.Habilidade de comunicação, proatividade, boa escrita, responsabilidade, compromisso e acato aos princípios e ética de Administração Pública.
.20 horas*
.CR
.0
.1
* podendo ser ampliado p/ 30 hs.
O prazo de validade do presente Edital será de 12 meses a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, a critério de análise de conveniência
e oportunidade do Instituto Federal Baiano. As inscrições estarão abertas a partir de 19/05/2025 a 26/05/2025 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE

                            

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