DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS Baturité. CONTRATADO: Daniela Nogueira de
Souza. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e
setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório
da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a
partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. ASSINAM: Glaucilene Lima Maia
Pinheiro, Diretora Geral do Campus Baturité pela Contratante e Daniela Nogueira de Souza,
pelo contratado.
CAMPUS CANINDÉ
EDITAL Nº 23, DE 13 DE MAIO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº
81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para
o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por
tempo determinado, como professor substituto para o campus de Canindé, nos termos da
Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 17/05/2024 a 23/05/2024. Inscrição somente via internet,
pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de
boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no
endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
. .CÓ D I G O
.Á R EA S
.S U BÁ R EA S
.V AG A S
.AT R I B U I ÇÕ ES
.CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
.R E M U N E R AÇ ÃO
. .98.03.14.0
0-99
.Artes
.Bateria 
e
Percussão
.1
.Prestar serviços didático- pedagógicos
tais 
como:
ministrar 
aulas
teóricas,
práticas 
e 
teórico-práticas, 
elaborar,
aplicar 
e 
corrigir 
provas 
e 
outros
instrumentos 
de 
avaliação 
dos
educandos.
.40 horas
semanais
.R$ 4.326,60
(Quatro mil, trezentos e
vinte e seis reais e sessenta
centavos)
*O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação
constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT,
correspondente à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
DINÁ SANTANA DE SOUSA
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158316
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23261.001989/2024-89.
Concorrência. Nº
90001/2024. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência da contratação por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta
ocasião o período de 05/07/2025 a 04/08/2025, nos termos do art. 111, da lei nº 14.133,
de 2021, e o prazo de execução do objeto contratual, com início em 25/04/2025,
encerrando-se em 25/05/2025. Contrato 01/2025.. Vigência: 05/07/2025 a 04/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.387,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23849.000512/2022-13.
Pregão. 
Nº
10/2021. 
Contratante:
CAMPUS 
MARANGUAPE/IFCE.
Contratado:
23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12
(doze) meses do contrato nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2025 a 07/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.284,46. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158966
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23824.000591/2024-11.
Dispensa. 
Nº
90180/2024. 
Contratante:
CAMPUS 
PARACURU/IFCE.
Contratado:
15.552.978/0001-33 - TECNOLINS COMERCIO E SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 20/2024 - por mais
12(doze) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/08/2025
a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.998,80. Data de Assinatura:
13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158966
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23824.000792/2024-18.
Contratante: CAMPUS
PARACURU/IFCE. Contratado:
34.027.041/0001-93 -
SALU T E M
SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajustar
o valor total do Contrato Administrativo nº 17/2024, mediante a aplicação do índice de
preço amplo ao consumidor (IPCA).Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.152,00. Data
de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
CAMPUS QUIXADÁ
EDITAL Nº 11/2025 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
1.188/GABR, de 25/02/2025, resolve:
Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE,
campus de Quixadá, em consonância com o Edital n° 2/2025 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE, de
25/2/2025, e com o contrato de prestação de serviço n° 2/2025/campus Quixadá (DOU de 12/5/2024:
Seção 3, pág 34), conforme o que se estabelece abaixo:
INÍCIO: 08/05/2025
FIM: 08/05/2025
ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO
Nº Processo SEI: 23255.001275/2025-31.
Vinculado ao EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE. Processo SEI 23255.000091/2024-
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Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - I FC E
Reitoria.
Conveniado: EDOO PESSOAS, INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ do Conveniado: 47.365.182/0001-68.
Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a administração e operacionalização
de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na modalidade obrigatória ou não
obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendendo o ESTÁGIO como
ato educativo escolar supervisionado, para estudantes regularmente matriculados no IFCE,
e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação superior, de educação
profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino
fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos estabelecidos
pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2030.
Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000080/2025-54
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA,
CNPJ:
10.744.098/0001-45;
MOUNT INDUSTRIA
DE
AEROGERADORES
DE
ENERGIA LIMPA EIRELI, CNPJ: 31.056.834/0001-42; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E
CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "TECNOLOGIA PARA EFICIENCIA
EOLICA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 1.228.235,29 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil duzentos e trinta
e cinco reais e vinte e nove centavos).
VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 20 (vinte) meses.
DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.
Nº PROCESSO: 23850.000069/2025-94
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; MQD SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
50.643.376/0001-92; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62.
OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA DE OTIMIZAÇÃO E
GERAÇÃO DE CONTEÚDO PARA MARKETING DIGITALUSANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL", a
ser executado nos termos do Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 977.819,41 (novecentos e setenta e sete mil oitocentos e dezenove
reais e quarenta e um centavos).
VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.Nº PROCESSO: 23850.000082/2025-43
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA,
CNPJ: 10.744.098/0001-45;
THV
SERVICOS
E CONSULTORIA
LTDA,
CNPJ:
50.643.846/0001-18; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ:
05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SENSOR FOTÔNICO DE H2
PARA IOT APLICADO NA GERAÇÃO DE H2 DE BAIXOCARBONO A PARTIR DE FOTOCATÁLISE",
a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 1.582.823,52 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil oitocentos e
vinte e três reais e cinquenta e dois centavos)..
VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será
vigente pelo prazo de 21 (vinte e um) meses. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 126 (Cento e
Vinte e Seis) diplomas no período de 01/04/2025 a 07/05/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [Livro 27 - Registros 17641 a 17766.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
https://diplomadigital.ifce.edu.br/
JOELMA FREIRE DA CRUZ QUEIROZ
Coordenadora de Registros de Diplomas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005427/2024-11.
Dispensa Nº 207/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 2.1 constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia (facto) para
realizar atividades de gestão administrativa e financeira para a execução do processo
seletivo 2025 para os cursos de graduação (ps graduação 2025), descritas no projeto
básico, termo de referência e na proposta anexa, partes integrantes deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 822.673,76. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147.005427/2024-11.
Dispensa
Nº 
207/2024.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
ES P . S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 2.1 constitui objeto deste instrumento a
contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia (facto)
para realizar atividades de gestão administrativa e financeira para a execução do
processo seletivo 2025 para os cursos de graduação (ps graduação 2025), descritas
no projeto básico, termo de referência e na proposta anexa, partes integrantes deste
contrato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 822.673,76. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).

                            

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