DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158886
Nº Processo: 23543.000220/2025-68.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO
FRAN.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
05/03/2030. Valor Total: R$ 44.757,50. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EDITAL Nº 200, DE 14 DE MAIO 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 472/2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - IFFAR-RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021 e reconduzida pelo do
Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31
de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o
disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei nº 8.112/1990, o Decreto nº 7.312/2010,
a Lei nº 12.772/2012, o Decreto nº 9.739/2019 e demais regramentos pertinentes, por este
Edital, torna pública a presente retificação do Concurso Público Nº 01/2024, conforme
segue:
1.Retifica-se no Edital de Abertura Nº 472/2024, ANEXO II - CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO, o período de realização do Sorteio dos Temas para a Prova de Desempenho
Didático, passando a ser conforme segue:
.
.PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO
. .
.
. .Sorteio dos Temas para a Prova de Desempenho Didático
.21 a 23/05/2025
1.1 As demais datas permanecem inalteradas.
NIDIA HERINGER
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - Processo nº 23215.001257/2025-25
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Vanderlei Costacurta Dal Soto -
Serralheria.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 59.541.357/0001-20.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, Decreto n° 11.531/2023.
Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2027.
Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a ampla cooperação entre as partes
para execução de ações conjuntas relacionadas ao manejo sustentável de eucaliptos,
contemplando, principalmente, o corte de árvores condenadas e o processamento da
madeira para atender à demanda do Campus Alegrete. A parceria viabilizará o uso de
madeira para manutenção de cercas e mangueiras dos Laboratórios de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Produção (LEPEPs), garantindo a segurança de servidores, alunos, animais e
infraestrutura da instituição.
Signatários: Nídia
Heringer (Reitora
do IFFar) e
Vanderlei Costacurta
Dal Soto
(Proprietário).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158505
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23240.001047/2023-68.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Seguro
veicular. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.973,01. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.001617/2025-50.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 38.303.545/0001-40 - ANGELICA LOPES SAUERESSIG. Objeto: Fornecimento de
gêneros de alimentação - queijos, carnes e refrigerados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 634.892,90. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.001618/2025-02.
Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO
BORJA .
Contratado: 40.687.125/0001-56 - VR COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros de alimentação - queijos, carnes e refrigerados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a
06/05/2026. Valor Total: R$ 1.143.381,30. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158503
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23227.001176/2022-43.
Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo
com reajuste. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.393,09. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 158139
Número do Contrato: 67/2024.
Nº Processo: 23317.005167/2023-01.
Pregão. Nº
90009/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 67/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/05/2026, nos termos dos artigos 106 e
107 da lei n° 14.133, de 2021, conforme processo eletrônico nº 23317.001082.2025-16.
Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.599,40.
Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2025 - UASG 158139
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 23317.005167/2023-01.
Pregão. Nº
90009/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 68/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/05/2025 a 01/05/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133,
de 2021, conforme processo eletrônico nº 23317.001083.2025-52. Vigência: 01/05/2025 a
01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.308,80. Data de Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23732.000036/2022-48.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZ AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 68/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei 8.666/93, com início na data de 09/05/2025
a 09/05/2026.. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
219.626,28. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23220.000963/2022-38.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
GOIANO 
CAMPUS
IPORÁ.
Contratado:
14.947.846/0001-48 
-
ST7
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1.
Acrescentar 1,78 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 1.002,99 (um mil e dois reais e noventa e nove
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. 1.1.2.
Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 13/05/2025 a
13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.450,86. Data de Assinatura:
13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 23732.000347/2023-98.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Reajuste
anual pelo índice de preços ao consumidor amplo- ipca, conforme previsto na cláusula
sétima do contrato. O valor total anual do contrato passa a ser de r$ 11.238,19 (onze mil,
duzentos e trinta e oito reais e dezenove centavos).. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.237,49. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 23732.000036/2022-48.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Ajuste de
valor no contrato nº 68/2022, uasg 158124 mediante alteração de convenção coletiva de
trabalho 2025/2026, registro go000026/2025, com data base 01/01/2025. O valor total
anual do contrato passa a ser de r$ 219.626,29 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e
vinte e seis reais e vinte e nove centavos).. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 219.626,28. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23732.000096/2020-07.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuação nos preços da prestação dos serviços de vigilância por força de convenção
coletiva de trabalho 2025/2026; número de registro no mte: srt00134/2025 data de
registro no mte: 04/04/2025; sindvig sindicato dos vigilantes e segurancas do estado de
goias, cnpj n. 24.885.030/0001-90 e sindicato das empresas de seguranca privada, de
transporte de valores e de cursos de formacao do estado de goias - sindesp-go, cnpj n.
33.376.906/0001-64, com data base 01/01/2025. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 303.553,53. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 60/2024.
Nº Processo: 23731.000248/2023-16.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS
CRISTALINA. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação
salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força de: convenção coletiva
de trabalho 2025/2026, registro no mte número: srt00134/2025, de 21/03/2025, com data
base 01/01/2025. Adicional da obrigação legal da cota de aprendizes na planilha de custos.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.918,36. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).