DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .LEONARDO BANDEIRA REZENDE
.XXX.225.507-XX
.88881.973737/2024-01
.PROEX 1495/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 12/05/2025
.12/05/2025
. .JOSELIA BARROSO QUEIROZ LIMA
.XXX.741.346-XX
.88881.749068/2022-01
.PDPG-POSDOC 2382/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 13/05/2025
.13/05/2025
. .PAULO WALDIR TARDIOLI
.XXX.916.199-XX
.88881.974137/2024-01
.PROEX 1670/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 13/05/2025
.13/05/2025
. .JUREMIR MACHADO DA SILVA
.XXX.177.000-XX
.88881.845004/2023-01
.PROEX 1341/2023
.DE: 30/06/2025 PARA: 13/05/2025
.13/05/2025
. .ALEXANDRE QUEIROZ PEREIRA
.XXX.958.643-XX
.88881.973971/2024-01
.PROEX 1608/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 12/05/2025
.12/05/2025
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de outorga de prêmio, com realização de obra
de arte visual, cessão parcial de direitos, exposição e oficina nº 008/2024 - PROCURADORIA
- celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a Sra.
VALDIMERE PEREIRA DE SOUZA, portadora do RG Nº 29.879.749-5 SSP/SP. Objeto: O
presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 008/2024 -
PROCURADORIA - por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos II e III do § 1º c/c § 2º
do art. 57 da Lei nº 8.666/1993 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000674/2024-18. Data de assinatura, 11 de maio de 2025. Vigência 16 de maio de
2025 à 15 de maio de 2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 154039
Nº
Processo: 23105011606202564.
Objeto: Aquisições
de insumos
para
laboratórios de várias unidades da UFAM.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 14/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao
Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-
90011-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/05/2025) 154039-00001-2025NE000242
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 1105/2023.
Nº Processo: 23106.060432/2023-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.059.159/0001-32 - RH ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual em 10 (dez) meses e de execução em 4 (quatro) meses
do contrato nº 1105/2023 infra/unb. Vigência: 12/05/2025 a 19/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 928.139,70. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 677/2024.
Nº Processo: 23106.050669/2024-45.
Dispensa. Nº 677/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo inclui a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato n.º 677/2024 por mais duzentos e dez (210) dias corridos e a alteração do valor
contratual, de R$ 256.688,20 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e oito
reais, e vinte centavos) para R$ 313.221,00 (trezentos e treze mil, duzentos e vinte e um
reais). Vigência: 12/05/2025 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
313.221,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2025
OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de fotografia para a
Coordenação do Curso de Bacharelado em Jornalismo, na modalidade Sistema de Registro
de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. RESULTADO DE JULGAMENTO: G2B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ 36.668.854/0001-98, vencedora dos grupos 01 e 02 perfazendo o valor global do
certame em R$ 216.680,00.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
P r e g o e i r o / U FAC
(SIDEC - 13/05/2025) 154044-15261-2025NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23005.035346/2021-17.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 12.292.936/0001-12 - TRES CRIATIVOS LTDA. Objeto: 1.constitui objeto do
presente termo aditivo: a) prorrogar o prazo de vigência e execução em 12 (doze) meses,
a partir do vencimento em 07/07/2025, passando a viger até 07/07/2026. B) reajustar o
valor da contratação aplicando-se o percentual de 6,30%.. Vigência: 08/04/2025 a
07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.693,20. Data de Assinatura:
08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 83/2025 PROCESSO N.º 23115.012352/2025-82. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: José Maycom da Silva Cunha. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06
(seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISTRATO
DCPS N.º 1436834/2025 PROCESSO Nº 23115.006148/2025-22, PRIMEIRA DISTRATANTE -
Universidade Federal do Maranhão; SEGUNDO DISTRATANTE: ROBERTO MARTINS MANCINI,
OBJETO: Rescindir, por não cumprimento do item 1.4 do Edital nº 248/2024-PROGEP, o
Contrato nº 55/2025 de Professor Substituto de Magistério Superior com vigência a partir
de 31 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM
- Pela PRIMEIRA DISTRATANTE, Fernando Carvalho Silva e pelo SEGUNDO DISTRATANTE,
Roberto Martins Mancini.
EDITAL Nº 104, DE 13 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 40/2025-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS
1.1 Departamento de Departamento de Odontologia I
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Dentística Restauradora
.Lairds Rodrigues dos Santos - 1º lugar
Luana Barbieri Trinta - 2º lugar
Rosyara Silva Correa Muniz - 3º lugar
Rayssa Ferreira Cavaleiro de Macedo - 4º lugar
Mariana de Figueiredo Lopes e Maia - 5º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 105, DE 13 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 40/2025-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina I
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Dermatologia / Atenção básica em Saúde
.Thairine Hérica Oliveira de Lima - 1º lugar
Thais Feres Moreira Lima - 2º lugar
Gisele Maria Campelo dos Santos - 3º lugar
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EDITAL Nº 103, DE 13 DE MAIO DE 2025
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 40/2025-PROGEP
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 40/2025-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos - Língua
Portuguesa/São Bernardo
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área/Subárea do Seletivo
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Literatura
.João de Deus Souza de Barros - 1º Lugar
Maria do Socorro Nascimento da Costa - 2º Lugar
VAGAS RESERVADAS PARA NEGROS:
Não houve candidatos inscritos.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1461247/2025 PROCESSO Nº 23115.014141/2025-84. Extinção do Contrato nº
137/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARCELA MAYANA PEREIRA
FRANCO CAVASSANA, CPF: ***. 559.393-**, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA
DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025.