DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLARCK ALBUQUERQUE
ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 40.023.197/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA |
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIVARE SERVICOS DE SAUDE E
FISIOTERAPIA 
LTDA,
CNPJ: 
34.703.376/0001-84;
ESPÉCIE: 
Prestação
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO LACEL LTDA,
CNPJ: 09.275.601/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED VALE DO CAÍ COOP
ASSIST SAÚDE LTDA -HOSPITAL UNIMED VALE DO CAÍ; CNPJ/CPF 87.306.361/0006-53;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste
de 
Procedimentos 
2024
aplicado 
na 
Tabela 
do
prestador; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SARANG CENTRO CLÍNICO DE
SERVICOS TERAPEUTICOS INTERATIVOS LTDA; CNPJ: 50.786.277/0001-60; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão
da responsável legal MARLI DAIANA DA SILVA MELO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: HBC HOSPITAL BRASIL
CENTRAL LTDA; CNPJ/CPF 10.951.450/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela
do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
MOINHOS DE VENTO - HOSPITAL MOINHOS DE VENTO; CNPJ/CPF 92.685.833/0001-51 ;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do
código 22310045 PET CT COM ANÁLOGO DA SOMASTOTATINA MARCADOS COM GÁLIO 68
na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIMED VALE DO CAÍ COOP
ASSIST SAÚDE LTDA -HOSPITAL UNIMED VALE DO CAÍ; CNPJ/CPF 87.306.361/0006-53;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste
de 
Procedimentos 
2024
aplicado 
na 
Tabela 
do
prestador; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos Interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar 01(UM) profissionais ou entidades para prestação de serviços
aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E
IMAGINOLOGIA, no município PONTE NOVA/MG. O Edital Nº 0040/2025 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-paracredenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde nas especialidades de HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA ,
ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA e REUMATOLOGIA, no município SANTA ROSA/RS, com
duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0037/2025 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos Interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar 01 (um) profissionais ou entidades para prestação de serviços
aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: REDIOLOGIA E
IMAGINOLOGIA, no município RIBEIRÃO PRETO/SP. O Edital Nº 0042/2025 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-paracredenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974431/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA-SP,
CNPJ 46.186.375/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
CAFELÂNDIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000396, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/05/2029 - 06/05/2025 Sérgio
Amadeo e TAIS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA.
Termo de Compromisso nº 974540/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÓLEO-SP, CNPJ
46.223.764/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO
DE
ÓLEO;
Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000,
NE 2025NE000505, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 06/05/2029 - 06/05/2025 SERGIO AMADEO e JORDÃO ANTÔNIO
V I D OT T O
Termo de Compromisso nº 974500/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITIRAPINA-SP, CNPJ
46.313.714/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA, SP.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000465, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/05/2029
- 05/05/2025 SÉRGIO AMADEO e MARIA DA GRAÇA ZUCCHI MORAES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 974427/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA-PA, CNPJ 05.070.404/0001-75, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DAS
CIDADES, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos
recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000392, e R$ 5.868.157,69 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 08/05/2025
LETICIA BARROS MORAES COTTA e ELIDA ELENA MOREIRA.
Termo de Compromisso nº 974511/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO
NORTE-PA, CNPJ 22.980.643/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$
6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000476, e R$
5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2028
- 08/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JULIO CESAR DAIREL.
Termo de Compromisso nº 974385/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA ,
CNPJ 83.334.672/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
UNIDADES HABITACIONAIS MCMV 1 SUB 50 - MUNICÍPIO DE ULIANOPÓLIS-PA; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 6.650.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000351, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 150.000,00 de
contrapartida. Vigência 09/05/2028 - 07/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e KELLY
CRISTINA DESTRO.
Termo de Compromisso nº 974379/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, CNPJ
22.981.088/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE MCMV FNHIS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 6.240.000,00; dos recursos: R$ 600.502,94, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000345, e R$ 5.577.097,06 nos exercícios subsequentes, e R$ 62.400,00 de
contrapartida. Vigência 07/05/2028 - 07/05/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e CELSO
LOPES CARDOSO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974309/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-
MS, CNPJ 03.107.539/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS;
Programa Moradia Digna - FNHIS; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000277, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes,
R$ 0,00 de contrapartida financeira e e R$ 20.000,00 de contrapartida em bens serviços.
Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e NELSON CINTRA
R I B E I R O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 974608/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA CO R OA
GRANDE-PE, CNPJ 10.111.631/0001-31, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DAS
CIDADES, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000573, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2029 - 08/05/2025
Leoluiz Amorim de Andrade e JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974337/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT, CNPJ
15.023.930/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE COLÍDER - MT; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000303, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 Marcos Cardoso Alves e RODRIGO LUIZ BENASSI.
Termo de Compromisso nº 974354/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT, CNPJ
03.162.872/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE POCONÉ-MT.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 625.523,89, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE000321, e R$ 5.809.476,11 nos exercícios subsequentes, e R$ 65.000,00 de
contrapartida. Vigência 12/05/2029 - 12/05/2025 Marcos Cardoso Alves e JONAS EDUARDO
DE QUEIROZ MORAES.
Termo de Compromisso nº 974338/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE DENISE-MT, CNPJ
03.953.718/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS; Programa
Moradia
Digna;
Valor:
R$
3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000305, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2029
- 12/05/2025 Marcos Cardoso Alves e Aldecir de Sousa Oliveira.
Termo de Compromisso nº 974334/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS
GUIMARÃES-MT, CNPJ 03.507.530/0001-19, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DAS
CIDADES, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000301, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura: 09/05/2025 - Vigência
09/05/2029. MARCOS CARDOSO ALVES e OSMAR FRONER DE MELLO.
E X T R AT O
Termo de Compromisso nº 974351/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, CNPJ
03.773.942/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000318, e  R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/05/2029 -
06/05/2025 Marcos Cardoso Alves e IRACI FERREIRA DE SOUZA.