DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 974576/2024, Operação CAIXA 1100698-63, firmado pelo
Município de Araguacema-TO, CNPJ 02.070.621/0001-77, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de
araguacema/to.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.358.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000541, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 108.000,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2029 - 08/05/2025.
Denise de Souza dos Santos e Marcus Vinicius Moraes Martins.
Termo de Compromisso nº 974589/2024, Operação CAIXA 1099991-40, firmado pelo
Município de Itacajá-TO, CNPJ 02.411.726/0001-42, junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de
itacajá/to; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.358.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000554, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 108.000,00 de contrapartida. Vigência - 09/05/2025 - 30/04/2029. Denise de Souza dos
Santos e Maria Aparecida Lima Rocha Costa.
Termo de Compromisso nº 974588/2024, Operação CAIXA 1099999-12 firmado pelo
Município de Formoso do Araguaia-TO, CNPJ 02.075.216/0001-41, junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de
formoso do araguaia/to.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.358.000,00; dos recursos:
R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000553, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 108.000,00 de contrapartida. Vigência - 07/05/2025 - 30/04/2029.
Denise de Souza dos Santos e Israel Borges Nunes.
Termo de Compromisso nº 974575/2024, Operação CAIXA 1099947-21, firmado pelo
Município de Almas-TO, CNPJ 01.138.551/0001-89, junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Almas, CNPJ 01.138.551/0001-89; Objeto construção de
unidades habitacionais no município de almas/to; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.358.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000540, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 108.000,00 de contrapartida. Vigência
07/05/2025 - 30/04/2029. Denise de Souza dos Santos e Rainerival Ribeiro Xavier.
Termo de Compromisso nº 974590/2024 - Operação CAIXA nº 1100701-43, firmado pelo
Município de Itaporã do Tocantins-TO, CNPJ 02.739.753/0001-49, junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no municipio de
itaporã do tocantins; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.500.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000555, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 250.000,00 de contrapartida física. Vigência 07/05/2025 - 30/04/2029.
Denise de Souza dos Santos e Rosiclé Luiz Caponi Ferreira.
Termo de Compromisso nº 974579/2024, Processo Caixa 1100700-28, firmado pelo
Município de Barrolândia-TO, CNPJ 24.851.453/0001-90, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
provisão
de unidades
habitacionais
no
municipio de
barrolandia do tocantins; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos:
R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000544, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2025 - 30/04/2029. Denise
de Souza dos Santos e João Machado Alves.
Termo de Compromisso nº 974583/2024, Operação CAIXA 1100692-30, firmado pelo
Município de Chapada da Natividade-TO, CNPJ 01.613.086/0001-90, junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de
chapada da natividade - to.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000548, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2025 - 30/04/2029.
Denise de Souza dos Santos e Elio Dionizio de Santana.
Termo de Compromisso nº 974594/2024, Operação CAIXA 1100695-07, firmado pelo
Município de Monte Santo do Tocantins-TO, CNPJ 01.613.093/0001-92, junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais para o
município de monte santo do tocantins; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00;
dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000559, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2025 -
30/04/2029. Denise de Souza dos Santos e Nezita Martins Neta.
Termo de Compromisso nº 974577/2024, Operação CAIXA 1099948-46 firmado pelo
Município de Araguatins-TO, CNPJ 01.237.403/0001-11, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de
araguatins/to.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.700.000,00; dos recursos: R$
631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000542, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios
subsequentes, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2025 - 30/04/2029.
Denise de Souza dos Santos e Aquiles Pereira de Sousa.
Termo de Compromisso nº 974693/2024, Operação CAIXA 1099951-04, firmado pelo
Município de Tupirama-TO, CNPJ 01.613.619/0001-34, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de
tupirama/to; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.358.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000656, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 108.000,00 de contrapartida. Vigência 08/05/2025 - 30/04/2029.
Denise de Souza dos Santos e Ormando Brito Alves.
Termo de Compromisso nº 974688/2024, Operação CAIXA 1099986-43, firmado pelo
Município de Palmeirópolis-TO, CNPJ 00.007.401/0001-73, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de
palmeirópolis/to; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.358.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000651, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 108.000,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2025 - 30/04/2029.
Denise de Souza dos Santos e Wlisses Barros de Souza.
Termo de Compromisso nº 974686/2024, Operação CAIXA 1100001-97, firmado pelo
Município de Oliveira de Fátima-TO, CNPJ 01.629.809/0001-40, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de oliveira
de fátima - to; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.255.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000649, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2025 - 30/04/2029. Denise
de Souza dos Santos e Nereu Fontes da Luz.
Termo de Compromisso nº 974691/2024, Operação CAIXA 1099995-32, firmado pelo
Município de São Miguel do Tocantins-TO, CNPJ 25.064.007/0001-06, junto à União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no
município de são miguel do tocantins/to; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.358.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000654, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 108.000,00 de contrapartida. Vigência
09/05/2025 - 30/04/2029. Denise de Souza dos Santos e Alberto Loiola Gomes
Moreira.
Termo de Compromisso nº 974595/2024, Operação CAIXA 1100696-22, firmado pelo
Município de Nova Olinda-TO, CNPJ 00.001.602/0001-63, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de nova
olinda/to; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.358.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000560, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 108.000,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2025 - 30/04/2029. Denise de Souza dos
Santos e Jesus Evaristo Cardoso.
Termo de Compromisso nº 974584/2024, Operação CAIXA nº 1100702-69, firmado pelo
Município de Colinas do Tocantins-TO, CNPJ 01.795.483/0001-20, junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de
colinas do tocantins -to.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.650.000,00; dos recursos:
R$ 252.736,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000549, e R$ 2.347.263,07 nos exercícios
subsequentes, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência - 09/05/2025 - 30/04/2029.
Denise de Souza dos Santos e Josemar Carlos Casarin.
Termo de Compromisso nº 974578/2024, Operação CAIXA nº 1100699-88, firmado pelo
Município de Babaçulândia-TO, CNPJ 02.401.248/0001-90, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
produção
de unidades
habitacionais
no
município de
babaçulândia - to.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000543, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2025 - 30/04/2029. Denise de
Souza dos Santos e Ismael Ferreira de Brito.
Termo de Compromisso nº 974592/2024, Operação CAIXA nº 1100010-86, firmado pelo
Município de Miracema do Tocantins-TO, CNPJ 02.070.357/0001-71, junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de
miracema do tocantins - to.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000557, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2025 - 30/04/2029.
Denise de Souza dos Santos e Camila Fernandes de Araújo.
Termo de Compromisso nº 974585/2024, Operação CAIXA 1100694-71, firmado pelo
Município de Couto de Magalhães-TO, CNPJ 02.133.098/0001-80, junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de
couto magalhães - to.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000550, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 09/05/2025 - 30/04/2029. Denise de
Souza dos Santos e Julio Cesar Ramos Brasil.
Termo de Compromisso nº 974581/2024, Operação CAIXA 1099990-25, firmado pelo
Município de Bom Jesus do Tocantins-TO, CNPJ 37.420.775/0001-26, junto à União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de
bom jesus do tocantins/to.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.358.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000546, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 108.000,00 de contrapartida. Vigência 09/05/2029 -
09/05/2025. Denise de Souza dos Santos e Edmilson Rodrigues Soares.
Termo de Compromisso nº 974689/2024, Operação CAIXA 1099964-74, firmado pelo
Município de Rio Sono-TO, CNPJ 00.000.729/0001-68, junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de rio
sono/to.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.358.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000652, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 108.000,00 de contrapartida. Vigência - 09/05/2025 - 30/04/2029. Denise de Souza dos
Santos e Valdéia Martins Rodrigues.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 974265/2024, firmado pelo Município de Três Palmeiras-RS,
CNPJ 92.399.112/0001-85, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidades habitacionais no município de três palmeiras.; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000234, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida. Vigência
09/05/2027 - 09/05/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e SILVANIO ANTONIO DIAS
Termo de Compromisso nº 974200/2024, firmado pelo Município de Água Santa-RS, CNPJ
92.406.495/0001-71, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de unidades habitacionais no município de agua santa.; Programa Moradia Digna; Valor: R$
3.331.250,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000171, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 81.250,00 de contrapartida. Vigência
12/05/2027 - 12/05/2025 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e JULIANO FAVRETTO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Termo de Compromisso nº 974160/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO
JAMARI-RO, CNPJ 63.761.902/0001-60, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DAS
CIDADES, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto INFRA
ESTRUTURA COM
CONSTRUÇÃO DE
UNIDADES
HABITACIONAIS DO MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO
JAMARI/RO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000130, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 81.250,00 de contrapartida em Bens e Serviços. Vigência 30/04/2028 - Assinado:
09/05/2025 por: SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e LINDOMAR BARBOSA ALVES.
Termo de Compromisso nº 974180/2025, firmado pelo Município de Primavera de Rondônia-
RO, CNPJ 84.723.030/0001-16, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto provisão de
unidades habitacionais no município de Primavera de Rondônia; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000150, e  R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/05/2028 -
Assinatura: 12/05/2025. ROSANE GOMES FERREIRA e LUCAS NUNES DA SILVA.

                            

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