DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90031 - UASG 179085
Objeto: Contratação de empresa de tecnologia da informação (TI) para prestação de
serviços na operação do Service Desk em 1º e 2º níveis, com o objetivo de atender às
demandas de TI dos usuários internos e parceiros do Banco do Nordeste, de forma remota
e presencial, bem como a automação de serviços, e os demais processos inerentes aos
serviços. Edital: 14/05/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90031-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE RFI - REQUEST FOR INFORMATION Nº 2025/001
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga documento denominado RFI -
REQUEST FOR INFORMATION, com objetivo de conhecer as opções de plataforma
tecnológica para gestão e operacionalização da jornada de correspondentes bancários.
As empresas interessadas deverão encaminhar a documentação com as
respostas e comentários para o endereço eletrônico ProjEstrCorrespNeg@bnb.gov.br, em
consonância com o anexo de orientações, até o dia 30/05/2025. O Documento poderá ser
acessado por
meio do
seguinte link:
https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias.
LUCIA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA
Coordenadora Projeto Estratégico Correspondente Negocial
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 31, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CLASSIFICAÇÃO FINAL
BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023,
torna pública a retificação da lista de classificação dos candidatos convocados para
matricula em curso de formação e em lista de espera no Concurso Público Nacional
Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de
2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número
de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as
pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e
classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil / NEGRA:
[...]JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR; 2415602749; 70,20; 269 ; - ; 23 ; -
.[...]
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
BLOCO 3 - AMBIENTAL, AGRÁRIO E BIOLÓGICAS
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados
dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado
Edital Nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na
seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de
inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas
com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre
os candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL
- SUB JUDICE
1 MAPA / Auditor-fiscal federal agropecuário / Medicina Veterinária /
N EG R A :
[...]LIDIA TEODORO SANTOS AUGUSTO; 2406460058; 74,00; 103 ; - ; 6 ; -.[...]
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA
DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO
BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em
vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023,
Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de
2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de
junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de
18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761,
de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI
nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023,
o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no
Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de
abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para
matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº
2,
de
Convocação para
os
Cursos
de
Formação,
na seguinte
ordem:
órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição.
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Civil:
[...]JOSUE ANTONIO DA SILVA JUNIOR; 2415602749.[...]
ESTHER DWECK
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 19739.059222/2024-18.
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO/INTERESSADO: RAFFAEL DE GUSMÃO ATAIDE ESCARPINI - CPF: ***.318.174-**.
OBJETO: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1205, Condomínio Solaris I, Ed. Solar das
Caravelas, BL. 02, AP. 303, Cruz das Almas, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m².
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,004930 = 819.12 m².
VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.150,83.
FINALIDADE: para fins residenciais.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 12/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 11571.000080/2000-64
INSTRUMENTO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Sebastião Staut - CPF nº ***.008.401-**
OBJETO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação pelo inadimplemento do pagamento das
taxas de ocupação do imóvel conforme Instrução Normativa SPU nº 04/2018, art. 31, inc.
III, localizado Marginal de Rio, Rio Perdido, margem esquerda, Zona RURAL, no município
de Caracol/MS, cadastrado sob RIP SIAPA 9053 0100001-60
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 31.441,80 m2
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.002718/2025-05 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SERRO OBJETO: RIP: 5341.00001.500-1; Localização:
Fazenda Lugar denominado Malheiros - Posto Agropecuário, nº S/Nº, , Serro, Minas Gerais
ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 219.520,25 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 543,85 m² VALOR DO
IMÓVEL: R$ 386.964,90 FINALIDADE: Requalificação do Parque de Exposições Jairo
Magalhães, tornando-o um espaço adequado para eventos agropecuários e de interesse
público municipal. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 12.05.2025
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Processo: 10154.014548/2025-01 Instrumento: Entrega Outorgante: União OUTORGADO:
MINISTERIO DA FAZENDA OBJETO: RIP: 4573.00205.500-6; Localização: Rua Domit Cecílio,
nº 780, Villa Magalhães, Guaxupé, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 225,11 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 72,45 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 255.953,88 FINALIDADE: Abrigar
a sede administrativa no Município de Guaxupé/MG. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79
do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 12.05.2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04926.000065/2015-69
INSTRUMENTO: Termo de Apostila
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - TRT3
OBJETO: Fração ideal de 0,9384 do imóvel situado na Rua José Gomes Ferreira, nº 90, em
Coronel Fabriciano/MG, cadastrado sob o RIP Utilização 4387 00013.500-0.
ÁREA DE TERRENO: 3.600,00 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 4.946,54 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 17.339.450,00 (Dezessete milhões, trezentos e trinta e nove mil
quatrocentos e cinquenta reais).
FINALIDADE: Uso institucional
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 04926.000632/2009-39
INSTRUMENTO: Termo de Apostila
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região - TRT3
OBJETO: Fração ideal de 0,9453 do imóvel situado na Rua Antônio José dos Santos, nº 135,
em Passos/MG, cadastrado sob o RIP Utilização 4957 00016.500-2.
ÁREA DE TERRENO: 1.451,60 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 2.748,04 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ R$ 9.498.806,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil
oitocentos e seis reais).
FINALIDADE: Uso institucional
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 10154.156379/2019-20
INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Andradas/MG
OBJETO: Imóvel situado na Avenida Procópio Stella, nº 1350, Bairro Jardim Alto da Serra,
Município de Andradas/MG, RIP 4051 00007 500-7.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 54.432,57 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 1.050,63 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.674.011,00 (oito milhões, seiscentos e setenta e quatro mil e onze reais)
FINALIDADE: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito, lavrado em
15/06/20222, Livro nº 14-H, fls. 81 a 83, para acrescentar como encargo a construção e
funcionamento da Creche e Escola Infantil em até 03 (três) anos, a contar da assinatura do
contrato, e prorrogar em 4 (quatro) anos o prazo para cumprimento do encargo inicial de
instalação do Centro Educacional para a Juventude e do Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), a contar da assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada
pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025