DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º Termo Aditivo Renovação do Contrato de Locação 90254/2015 da AG. ASA BRANCA / RR
- 3027-9. à AV GAL ATAIDE TEIVE, 3997, Bairro ASA BRANCA, Cidade BOA VISTA/RR, CEP
69309-0001, 60 meses de 01/11/2025 a 31/10/2030; índice: IGP-M/FGV ou IPCA/IBGE o
que for menor, valor: R$ 26.600,00; pagto dia 5º dia útil do mês seguinte; com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016 Locador ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA ,
CPF/ME 306.XXX.XXX-49
e proc.
adm. 2304.2020
7071.01.035/2003; assinatura:
12/05/2025; rubrica: 5704-01 (cefor.asb).
2º Termo - Aditamento as ARPs nº: 4732/2024 e nº 4736/2024; Objeto: Reajuste de preços
no valor global de R$769.080,51; Contratadas: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA,
CNPJ nº 14.018.342/0001-43; e BBLIMA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº
17.858.444/0001-65; Data assinatura: 12/05/2025.
Processo nº 5688.01.0303.048/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços
jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob
demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por
Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não
Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório
de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga,
a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições
estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas
Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais,
Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território
geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e
condições
estabelecidos neste
instrumento
e seus
anexos,
que
o integram
e
complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 4916/2022, fornecedor: JOÃO
BARBOSA 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS, 
CNPJ: 
07.779.698/0001-34; 
prazo 
de
entrega/execução: 15/07/2025 a 14/07/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei
8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 15/07/2022.
1º Termo - Aditamento ao Contrato 10193/2024; Objeto: Acréscimo/supressão de Serviços;
Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 10.577.261/0001-22; Valor do
acréscimo: R$ 23.604,33. Data assinatura: 09/05/2025.
1º Termo - Aditamento ao Contrato 10168/2024; Objeto: Acréscimo de Serviços;
Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 10.577.261/0001-22; Valor do
acréscimo/supressão: R$ 183.500,00. Data assinatura: 09/05/2025.
1º Termo Aditamento contratos 6877, 6878, 6879 e 6880/2024, Processo Administrativo nº
5688.01.0230.0/2024 Licitação Caixa nº 0117/2024 - item I (Região Sul), item II (Região
Centro-Oeste), III (Região Nordeste) e item IV - Região Sudeste; Contratada: ONIX
TECNOLOGIA
DO
BRASIL
LTDA CNPJ
10.669.788/0001-87;
Objeto:
prorrogação
de
23/07/2025 a 22/07/2026, valor global: contrato 6877/2024 - R$ 3.369.049,00, contrato
6878/2024 - R$ 1.998.359,51, contrato 6879/2024 - R$ 3.528.604,80 e contrato 6880/2024
- R$ 8.129.929,50.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos, comunica a instauração do processo administrativo de penalidade n.º
7062.04.2528.358/2019, por descumprimentos ao contrato 8291/2020, à empresa CLÁUDIO
CHAVES ENGENHARIA, CNPJ n.º 08.363.646/0001-45, oriundo do CREDENCIAMENTO nº
2528/2019, por se encontrar em lugar incerto e não sabido. Abre-se, a partir da data desta
publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e
produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração
de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de
Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF,
CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio
agendamento pelo e-mail cefor04@caixa.gov.br.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 28/04/2025
do contrato de prestação de serviço nº 14014/2024 do Proc.: 5688.01.0244.01/2024,
firmado em 06/01/2025 com a empresa JPM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ:
07788218/0001-00, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei
8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem
como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 4276/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 10ª
Fiema Brasil 2025. Contratada: FUNDACAO PROAMB, CNPJ nº 91.987.024/0001-31.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 110.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/05/2025 a 20/08/2025. Data de Assinatura:
09/05/2025.
Contrato: 03162/2025; Processo: 7081.01.0055.1/2025; Compra Direta: 0006-5688/2025;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para a construção da Estação Elevatória
de Esgotos (EEE) do Residencial Cruviana (PAR), localizado na Rua Capela, s/nº - Bairro
Cidade Satélite - Boa Vista/RR - CEP: 69.317 - 492; Contratada: J. CASTRO EDA LTDA, CNPJ:
03.557.787/0001-85; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial
- FAR, CNPJ
03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do PAR);
Enquadramento Legal: Lei n° 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 313.946,51; Prazo de
vigência: 12 meses a contar da data de 17/04/2025; Data de assinatura: 17/04/2025.
Contrato nº 03828/2025. Processo nº 7081.02.1924.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
FESTIVAL DO MAR - FESTIMAR 2025. Contratada: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS-CDL ,
CNPJ nº 88.825.575/0001-94. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ ,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/04/2025 a 19/07/2025.
Data de Assinatura: 10/04/2025.
Contrato nº 03828/2025. Processo nº 7081.02.1924.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
FESTIVAL DO MAR - FESTIMAR 2025. Contratada: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS-CDL ,
CNPJ nº 88.825.575/0001-94. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/04/2025 a
19/07/2025. Data de Assinatura: 10/04/2025.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025
Contrato nº 4/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Contratada: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA, CNPJ nº
07.789.113/0001-67. Objeto: O objeto do presente é adesão a Ata de Registro de Preços,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, realizado pelo Ministério da Cultura, para
a aquisição da solução de conectividade de rede cabeada e sem fio, composta por switches
core, switches de acesso, transceiver 25gb e access points com solução de gerenciamento
de rede e garantia de assistência técnica 24 horas por dia, 7 dias por semana, por 60
(sessenta) meses. Valor total estimado é de até: R$ 563.222,00 (quinhentos e sessenta três
mil, duzentos e vinte dois reais). Vigência: 5.5.2025 a 4.5.2026. Data da assinatura:
5.5.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio
Alves das Chagas e pela Contratada: Everson Silva Leite.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2025
Contrato nº 3/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Contratada: L8 GROUP S.A, CNPJ nº 19.952.299/0001-02. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de suporte técnico
operacional e fornecimento de garantia oferecida por empresa credenciada junto ao
fabricante para switches Ethernet, switches SAN (Storage Area Network) e softwares de
gerenciamento, instalados nas dependências da EMGEA. Valor global estimado é de até: R$
189.999,96 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
seis centavos). Vigência: 30.04.2025 a 29.04.2026. Data da assinatura: 30.04.2025.
Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel
Martins e pela Contratada: Luciano Diogo Fernandes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 00004/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE
ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: NUAGEIT SERVIÇOS EM
CLOUD S.A, CNPJ nº 33.557.412/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00004/2022, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste de valor, pelo IPCA, de
5,057630%, em comum acordo entre as partes. Valor total estimado de até: R$ 493.247,39
(quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e nove
centavos). Vigência: 05.05.2025 a 04.05.2026. Data da assinatura: 30.04.2025. Assinaturas:
pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela
Contratada: Daniel Costa Quintão.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 235664/2025 - UASG 806030
Contrato
RG
Nº
130760//2022. Processo
Nº:
00638/2022.
INEXIGIBILIDADE
Nº:
00638/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ da Contratada: 10.966.461/0001-77 - BIOMETRIA BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS
INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação e vigência do contrato. Vigência: 06/09/2025 a
05/09/2027. Valor do contrato: R$ 524.160,00. Data da Assinatura: 12/05/2025.
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.337/2025 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2025/00026. Objeto: Aquisição de dispositivos tokens, sob demanda, para
geração, operação e armazenamento de chaves criptográficas, com garantia técnica. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de
13/05/2025 às 08h00 no site
https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais: 
As 
especificações
encontram-se 
no 
Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90337/2025.
PAULA VIRGINIA TEIXEIRA MATHIAS
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00742(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SÃO
PAULO - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para
manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado relacionados no
Documento nº 02 deste contrato, por empresa especializada, através da prestação de
serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, no regime de
empreitada por preço global, incluindo, planejamento, ferramental, peças, instrumental
técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração,
transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde
(MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a
prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes do
Documento nº 1 e do Documento nº 6 deste contrato. LOTE ÚNICO - Região de Barreiras
e Juazeiro (BA).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
04.06.2025 às 10h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1070240. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ELIANA URIVES NOGUEIRA VALLOTA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00751 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES-SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: 1.1.Serviços Especializados de Arquitetura e
Engenharia compreendendo a realização de procedimentos administrativos, elaboração de
projetos básico, projeto legal e/ou projeto executivo, incluindo todos os seus elementos e
aprovações legais, orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo, cronogramas de
obras e especificações, e, assessoria técnica à fiscalização do Banco do Brasil sobre os
serviços e obras de empresas CONTRATADAS para a adequação física e outros de mesma
natureza, necessários à GESTÃO DA SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (GESCIP),
divididos em 5 LOTES, MG, PR, RS, SC e SP ;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
05.06.2025 às 11h30;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1070275.
Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
VINICIUS BARRETO DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00753 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de Equipamentos de projeção para Cinema Digital, incluindo
venda, instalação, montagem e adequação de todos os itens necessários, inclusive
Treinamentos e Comissionamento, para os quatro CCBBs no Brasil (SP, RJ, BH e DF).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
05/06/2025 às 08h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação 1070280.
Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável pela Licitação

                            

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