DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 193107
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02009.000119/2023-22.
Contratante: IBAMA
- SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO
SANTO/ES. Contratado:
17.982.055/0001-47
- INFINITY
SERVICOS E
GESTAO
EMPRESARIAL LTDA.
Objeto:
Repactuação do contrato original n. 01/2023 (sei n. 17229595), com incidência a partir de
01/01/2025, em função da nova convenção coletiva de trabalho-cct 2025 (sei n. 23237837)
e demais legislações pertinentes.
registrar a alteração contratual (sei n. 22796046), que admite a senhora sueny franco
santos no quadro societário da contratada e confere a nova sócia a administração isolada
da sociedade.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
749.032,20. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 193108
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 02010.000797/2023-56.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 08.247.960/0001-62
- REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº
02/2023, e com amparo no § 8° do artigo 65 da lei n° 8.666/93, c/c acórdão n° 976/2005
- tcu/plenário, a superintendência do ibama em goiás - supes/go, em cumprimento ao
que dispõe a cláusula sexta do contrato referenciado, assinado em 28 de setembro de
2023 entre o ibama/go e a empresa real jg facilities ltda. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.519,97. Data de Assinatura:
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2025 - SUPES-MT
Processo nº 02055.000398/2013-05
A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que o item relacionado na tabela a seguir, apreendido pelo IBAMA através do Termo de Apreensão
649567-C, Processo Administrativo nº 02055.000398/2013-05, teve o perdimento administrativo e sua destinação determinada pela Decisão - Medida Cautelar (PASA) nº
23092658/2025-AJG-I/CJS/Cenpsa/Dipro, datada de 29/04/2025.
O proprietário do bem apreendido, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, terá o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar
impugnação contra o ato.
Decorrido o prazo, conforme a legislação pertinente, o bem será destinado.
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.Nº PROCESSO
.Nº TERMO DE APREENSÃO
.ES P EC I F I C AÇÕ ES
.
.Autor Desconhecido
.******
.02055.000398/2013-05
.649567-C
.01 (uma) Motocicleta Honda, modelo
XR 200, cor preta, chassi raspado e
sem placa.
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP:
78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de
Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador
responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-
eletronico-de-informacoes-sei >.
CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2025 - SUPES-MT
Processo nº 02055.000635/2014-19
A Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que o item relacionado na tabela a seguir, apreendido pelo IBAMA através do Termo de Apreensão
649851-E, Processo Administrativo nº 02055.000635/2014-19, teve o perdimento administrativo e sua destinação determinada pela Decisão - Medida Cautelar (PASA) nº
23091249/2025-AJG-I/CJS/Cenpsa/Dipro, datada de 25/04/2025.
O proprietário do bem apreendido, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, terá o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste edital, para apresentar
impugnação contra o ato.
Decorrido o prazo, conforme a legislação pertinente, o bem será destinado.
.
.I N T E R ES S A D O
.C P F/ C N P J
.Nº PROCESSO
.Nº TERMO DE APREENSÃO
.ES P EC I F I C AÇÕ ES
.
.Autor Desconhecido
.******
.02055.000635/2014-19
.649851-E
.01 (uma) motosserra Stihl, modelo
Magnum, nº série 363647892
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP:
78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de
Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador
responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-
eletronico-de-informacoes-sei >.
CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2025 - SUPES-MT
Processo nº 02054.001313/2008-41
A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital,
NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a
apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em
pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail
diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).
O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.
.
.I N T E R ES S A D O
.CNPJ
.Nº PROCESSO
.Nº 
AUTO
I N F R AÇ ÃO
.Nº 
TERMO
DE
APREENSÃO/Nº TERMO DE
DEPÓSITO
.ES P EC I F I C AÇÕ ES
. J.P. Dutra & Cia Ltda.
07.038.541/0001-58
02054.001313/2008-41
545918/D
Termo de Apreensão e
Depósito Nº 447612/C
01 caminhão truck, marca Volvo,
modelo NL 10 360, cor branca, sem
placas, chassis 9BVN0A1DOGE610642;
.
.
.
.
.
.
.01 reboque julieta, sem placas.
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900,
Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações
- SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus
respectivos e-mails. Demais informações no endereço:<https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.
CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE
EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02015.000901/2025-24: Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA ,
neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO
DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado, CRISTIANO MARTINS PEREIRA ,
inscrito no CPF sob o nº XXX.024.276-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO:
Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da
qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades
dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no
Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.223,52 (mil duzentos e
vinte e três reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com os termos do do Art. 136
§ 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM -
CETAS nº 23159135; DATA DA ASSINATURA: 09 de MAIO de 2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS
AMBIENTAIS PROCESSO: 02014.001736/2024-57. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por sua Superintendente JOANICE LUBE BATTILANI, CPF nº ***.550.209-**; e de
outro
lado
CARLOS
PHELIPPE ZOCOLARO
NOIA,
CPF
***.994.871-**,
denominado
COMPROMISSÁRIO. OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza,
melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios,
provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais silvestres do Ibama
(CETAS), localizado em Montes Claros/MG. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 11.375,39
(onze mil trezentos e setenta e cinco reais, e trinta e nove centavos), de acordo com o art.
140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: até 3 (três) meses. PLANO DE TRABALHO: Anexo ao
TCCM nº 23185588/2025-Supes-MS. DATA DAS ASSINATURAS: 09 de maio de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193115
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 02016.000085/2023-87.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB.
Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato
original por um período de mais 12 meses.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 296.141,64. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).