DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.007786/2024-01.
Pregão Nº 90054/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 45.149.571/0001-20 - YRLEY BARBOSA DA SILVA LTDA. Objeto: Aquisição, sob
demanda, de eletrodomésticos para atender as necessidades do Ministério da Saúde -
mMS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$
14.820,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 25000.004932/2019-71.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 250 (duzentos e cinquenta)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2025 a 04/04/2026, nos termos
dos incisos I e II do § 1º do art. 57da lei n.º 8.666/1993; Fixar novo prazo de execução do
objeto, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos I e II da lei n. 8.666/1993, por mais 180
(cento e oitentaa) dias, a partir da emissão da ordem de serviço e seguindo o cronograma
fisico-financeiro anexo a este instrumento contratual; Acrescentar 65,10% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
3.216.071,52 (três milhões, duzentos e dezesseis mil setenta e um reais e cinquenta e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso II, alínea "d" da lei n.º 8.666/1993 conforme
discriminado abaixo: 33,52% - correspondente a R$ 1.655.958,41 (um milhão, seiscentos e
cinquenta e cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos)
referente aos itens de caráter quantitativo; 31,58% - correspondente a R$ 1.560.113,11
(um milhão, quinhentos e sessenta mil cento e treze reais e onze centavos) referente aos
itens de caráter qualitativo. Suprimir 13,70% do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 676.744,05 (seiscentos e setenta
e seis mil setecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), nos moldes do art. 65,
inciso II, alínea "d" da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do
acréscimo e supressão. Vigência: 28/07/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.966.747,26. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 929368/2022
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Assistencial da Paraíba - CNPJ 08.841.421/0001-57
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias.PROCESSO: 25000.061062/2022-32.
VIGÊNCIA: O novo prazo se estenderá de 16/05/2025 até 16/05/2026. Data de assinatura
do Termo Aditivo em 13/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº ***.875.515-** - Superintendente
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Derlopidas Gomes Neves Neto - C.P.F. nº
***.919.334-** - Presidente da Fundação Assistencial da Paraíba.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº Processo nº 25001.000350/2025-53; Doador: Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85.
Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC - SÃO PAULO/SP, entidade
civil sem fins lucrativos, CNPJ: 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação de bens móveis
inservíveis irrecuperáveis, com encargos, descritos no Termo de Baixa nº 2025/00010,
no valor total de R$ 49.037,23 (quarenta e nove mil, trinta e sete reais e vinte e três
centavos). Fundamento Legal: Artigo 76, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021;
Artigo 8, inciso IV do Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 10.340/2020. SIGNATÁRIOS:
Maria Aparecida Diogo Braga CPF nº ***.023.687-** - Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e Júlio César Hessel CPF nº ***.093.878-** -
INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC. Data da Assinatura: 14/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 25001.000350/2025-53; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85. Donatário: Organização
Viva Vida - OVV, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ: 04.646.284/0001-49. Objeto:
Doação de bens móveis inservíveis irrecuperáveis, com encargos, descritos no Termo de
Baixa nº 2025/00012, no valor total de R$ 33.750,19 (trinta e três mil, setecentos e
cinquenta reais e dezenove centavos). Fundamento Legal: Artigo 76, inciso II, alínea "a" da
Lei nº 14.133/2021; Artigo 8, inciso IV do Decreto nº 9.373/2018 e Decreto nº 10.340/2020.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga CPF nº ***.023.687-** - Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e Cássio Rafael Lemos Minguem CPF nº
***.087.043-** - Organização Viva Vida - OVV. Data da Assinatura: 28/04/2025.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 25410.005277/2021-61.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 059/2022, por
12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta
ocasião,
o período
de 23/05/2025
a
22/05/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/05/2025
a 22/05/2026. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91083/2025 - UASG 250052
Nº
Processo: 254100056712024.
Objeto: Aquisição
de Materiais
para
Anestesiologia. ( PROCESSO: 25410.005671/2024-41 ). Total de Itens Licitados: 19. Edital:
14/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8° Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91083-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/05/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 33409.001278/2020-12.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva da central
telefônica pabx, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.747,75. Data
de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes para Bioquímica
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/05/2025) 250059-11111-2025NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90116/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.116/2024.
Processo
33409.006982/2024-95. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Curativos, sendo a empresa
vencedora:_DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 13/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90135/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.135/2024.
Processo
33409.001599/2024-41. Objeto: Aquisição de Cânulas para Cirurgia Cardíaca, sendo as
empresas vencedoras: EXTRACOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA, RIO
TERUMED COMERCIO_DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, IMPORT-MED COMERCIAL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 13/05/2025) 250059-00001-2025NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 33409.005196/2021-28.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 -
NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste 2025 do
contrato nº. 28/2022, que tem por objeto a contratação de serviço especializado em
procedimentos de terapia renal substitutiva e plasmaferese para pacientes internos do
instituto nacional de cardiologia, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência:
08/05/2022 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.578.132,56. Data de
Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002108/2025-79.
Pregão 
Nº
90028/2025. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de
implantes ortopédicos (parafusos pediculares toracolombar) repetição de licitação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
3.813.320,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 250057
Nº
Processo: 25057000789202531.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
CONSUMO (SONDA TRATO DIGESTIVO) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 14/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao 
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90051-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por
repetição sem sigilo de preços..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 13/05/2025) 250057-00001-2025NE800013