DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400204
204
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90060/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/03/2025 . Objeto: Supervisão de Obras de Arte Especiais e Obras Remanescentes de
Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-308/PA; TRECHO: Entroncamento da BR-
010(A)/BR-316(A) (Belém) - Divisa PA/MA; SUBTRECHO: Entroncamento da BR-316 (B)/PA-
124/242(Capanema) - Entroncamento Viseu; SEGMENTO: km 203,27 - km 318,90 e
EXTENSÃO: 115,63km
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIDEC - 13/05/2025) 393016-39252-2025NE000001
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393016
Número do Contrato: 283/2024.
Nº Processo: 50602.000289/2022-70.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT. Contratado: 50.721.977/0001-76 - ANA K. S. DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 283/2024 por mais 12 meses podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, bem como o ajuste no valor
contratual em decorrência da referida prorrogação, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 106.596,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393029
Número do Contrato: 192/2022.
Nº Processo: 50604.000525/2022-38.
Pregão. Nº 95/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA.
Objeto: A rerratificação da razão social, a prorrogação de prazo e a elevação do valor
contratual. Data de Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-05-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.273.245,41. Leia-se: Valor Total: R$ 19.118.413,96. onde se
lê: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª revisão do projeto em fase de obra -
RPFO para adequação do projeto com ajustes de quantitativos e inclusão de preços novos,
resultando em aumento de valor a preços iniciais.
acrescentar 4,54% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 361.904,72 (trezentos e sessenta e um mil,
novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos).
não houve supressão nesta revisão.
cláusula terceira - do valor do contrato
a cláusula terceira - do valor do contrato passa a vigorar com a seguinte
redação: o valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$ 7.969.995,54
(sete milhões, novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos) para R$ 8.273.245,41 (oito milhões, duzentos e setenta e três
mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), decorrente do aumento
de R$ 361.904,72 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e
dois centavos), a preços iniciais. Esse aumento representa 4,54% de reflexo financeiro
positivo em relação ao valor inicial do contrato. O conjunto de acréscimos e decréscimos
observados após
a 2ª
rpfo resultaram
num percentual
de 6,32%
e -
2,52%,
respectivamente.
alterar a cláusula terceira - do valor do contrato, em função do
acréscimo/supressão. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a 2ª revisão do
projeto em fase de obra - RPFO para adequação do projeto com ajustes de quantitativos
e inclusão de preços novos, resultando em aumento de valor a preços iniciais.
acrescentar 4,54% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 361.904,72 (trezentos e sessenta e um mil,
novecentos e quatro reais e setenta e dois centavos).
não houve supressão nesta revisão.
cláusula terceira - do valor do contrato
a cláusula terceira - do valor do contrato passa a vigorar com a seguinte
redação: leia-se: "3.1. O valor estimado do presente contrato, a pi vigente, passa de r$
18.756.509,24 (dezoito milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e nove reais
e vinte e quatro centavos) para R$ 19.118.413,96 (dezenove milhões, cento e dezoito mil,
quatrocentos e treze reais e noventa e seis centavos) decorrente do aumento de R$
361.904,72 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e dois
centavos), conforme valores na ficha contratual (sei nº 21075851) em anexo.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90102/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50610000254202584. , publicada no D.O.U de 24/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada,
de vigilância armada e não armada visando a guarda patrimonial e controle de
circulação de pessoas nas dependências da Sede (Porto Alegre) e nas Unidades Locais
da Superintendência Regional do DNIT, localizadas em São Leopoldo, Vacaria, Cruz Alta,
Pelotas, Santa Maria, Santana do Livramento e Uruguaiana, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 14/05/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664 Centro Centro -
PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/05/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional No Rs
(SIDEC - 13/05/2025) 393012-39252-2025NE800000
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2023, entre a
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A. inscrita no CNPJ sob o nº
42.150.664/0001-87 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA., inscrita no CNPJ sob
o nº 22.078.679/0001-74 Objeto: Rescindir o Termo de Execução Descentralizada nº
001/2023, cujo objeto é a concepção e implementação de projeto de pesquisa, inovação,
ciência
de
dados,
aprimoramentos
tecnológicos,
incluindo
capacitação,
visando
potencializar as competências institucionais da INFRA S.A. na aplicação da Inteligência
Geográfica em suas operações e atividades, com efeito a partir da data de assinatura do
Termo de Rescisão. Fundamentação Legal: Art. 21, inciso II do Decreto nº 10.426/2020.
Data da Assinatura: 13/05/2025. Processo nº 50050.003084/2024-00.
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 176115. Aditivo Bacen/Demap nº 50.131-6/2021. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses. Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção
e Instalações LTDA. CNPJ: 04.768.702/0001-70. Publicação do contrato original: DOU de
15.4.2021, seção 3, pág. 36. Valor: R$4.500.193,61. NE: 1754/2025. Vigência: 3.5.2025 a
3.5.2026. Assinatura: 1º.5.2025.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 150979. Aditivo de contrato Adpal-50713/2019-9. Objeto: Reequilíbrio econômico-
financeiro. Contratada: Montenge Engenharia Ltda. CNPJ 22.035.563/0001-58. Publicação
do contrato original: DOU de 18.7.2019, seção 3, pág. 137. NE: 282/2025. Valor: R$
7.425,93. Assinatura: 12.5.2025
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 206134. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Bacen/Adsal 50389/2022. Objeto:
Repactuação do contrato com inclusão do adicional de insalubridade ao posto de agente
de limpeza vinculado ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação
destinados ao edifício do Banco Central do Brasil em Salvador. Contratada: H I G I C L EA N
TECNOLOGIA EM HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO EIRELI. CNPJ: 14.768.911/0001-78.
Publicação do contrato original: DOU de 20.9.2022, seção 3, pág. 119. NE: 1311/2025.
Valor: R$115.845,92. Vigência: 01.01.2025 a 01.10.2025. Assinatura: 13.05.2025.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.
275395 - Prototype Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 35.713.491). Assunto: autorização
para funcionamento como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda
eletrônica e iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de
R$5.000.000,00; controladores: João Carlos Alves dos Santos e Mário de Farias Cereda. Decisão:
Chefe. Data: 12.5.2025.
281675 - Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores (CNPJ 65.913.436). Assuntos:
transferência do controle societário direto para o Banco Safra S.A. (CNPJ 58.160.789), sem
alteração no quadro de controladores indiretos; mudança da denominação social para Safra
Asset Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.; alteração do capital de R$576.251.549,96
para R$837.865.110,96 (AGEs de 31.12.2024 e 4.4.2025). Decisão: Chefe-Adjunto. Data:
12.5.2025.
280765 - Scotiabank Brasil S.A. Banco Múltiplo (CNPJ 29.030.467). Assunto: alteração do capital
de R$2.626.948.187,40 para R$2.825.473.176,06 (AGEs de 20.12.2024 e 10.3.2025). Decisão:
Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 12.5.2025.
284137 - Mercabenco Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 46.349.106). Assunto:
alteração do capital de R$6.863.550,00 para R$66.863.550,00 (RS de 27.2.2025). Decisão:
Gerente-Técnico da GTCUR. Data: 12.5.2025.
285316 - Monee Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 48.751.854). Assunto: alteração do
capital de R$1.500.000,00 para R$16.500.000,00 (AGE de 28.3.2025). Decisão: Gerente-Técnico
da GTSP2. Data: 12.5.2025.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 43.171, DE 13 DE MAIO DE 2025
Divulga
as Taxas
Básicas
Financeiras (TBF),
os
Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a
10, 11 e 12 de maio de 2025.
De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018,
comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais
(TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:
I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):
a) de 10.5.2025 a 10.6.2025: 1,0650% (um inteiro e seiscentos e cinquenta décimos
de milésimo por cento);
b) de 11.5.2025 a 11.6.2025: 1,1160% (um inteiro e mil, cento e sessenta décimos
de milésimo por cento);
c) de 12.5.2025 a 12.6.2025: 1,1671% (um inteiro e mil, seiscentos e setenta e um
décimos de milésimo por cento);
II - Redutores "R":
a) de 10.5.2025 a 10.6.2025: 1,00891898 (um inteiro e oitocentos e noventa e um
mil, oitocentos e noventa e oito centésimos de milionésimos);
b) de 11.5.2025 a 11.6.2025: 1,00940876 (um inteiro e novecentos e quarenta mil,
oitocentos e setenta e seis centésimos de milionésimos);
c) de 12.5.2025 a 12.6.2025: 1,00989950 (um inteiro e novecentos e oitenta e nove
mil, novecentos e cinquenta centésimos de milionésimos); e
III - Taxas Referenciais (TR):
a) de 10.5.2025 a 10.6.2025: 0,1716% (mil, setecentos e dezesseis décimos de
milésimo por cento);
b) de 11.5.2025 a 11.6.2025: 0,1735% (mil, setecentos e trinta e cinco décimos de
milésimo por cento);
c) de 12.5.2025 a 12.6.2025: 0,1754% (mil, setecentos e cinquenta e quatro
décimos de milésimo por cento).
ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
Fechar