DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
R E - R AT I F I C AÇ ÃO
No Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 063/2022, celebrado entre o
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO e a Contratada: CLARO S.A., publicado no
D.O.U. em 07/05/2025, Seção III, Página, 229 , onde se lê: "OBJETO: 1) Prorrogação do
prazo de vigência para o período de 21/05/2025 a 20/05/2028 ", leia-se: "OBJETO: 1)
Prorrogação do prazo de vigência para o período de 21/05/2025 a 20/11/2027". "Processo
Administrativo nº 0013120-11.2022.4.01.8008".
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 90059
Nº Processo: 85469120234068000. Objeto: Contratação de empresa especialista
para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, visando atendimento das
necessidades de edificações novas e existentes da Justiça Federal, incluindo serviços
especializados de laudos, ensaios e pareceres técnicos. A contratação será por escopo de
Serviços Técnicos Especializados de natureza predominantemente intelectual, nos termos
do Anexo V do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/90059-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/05/2025) 90059-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70029
Nº Processo: 0000821-96.2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de condicionadores de ar tipo split Inverter, sem instalação, objetivando atender
demandas da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), cartórios eleitorais e
postos avançados, consoante especificações, condições, quantidades e prazos constantes
do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/05/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central,
Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90010-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2025) 70029-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 51/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0000203-84.2025.6.04.0027.
Não se Aplica Nº 90/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial no município de urucará/am - 27ª ze. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2030. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0019319-16.2024.6.04.0026.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 09.187.033/0001-67 - RK SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de barreirinha/am - 26ª
ze. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2030.
Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 8/2016.
Nº Processo: 0005848-11.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: RAILSON LIMA DE ARAUJO. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira e
da cláusula quarta, referentes ao prazo de vigência e ao preço, respectivamente. Vigência:
23/06/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.075,52. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
Processo SEI 0017939-36.2024.6.04.0000.
A Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90008/2025,
do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos de apoio administrativo, na categoria profissional de auxiliar de
depósito/armazenista, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender às
necessidades da Coordenadoria de Aquisições e Patrimônio deste Tribunal. ADJUDICAR em
favor da empresa J C DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.924.459/0001-23 o
objeto do certame, no valor de R$ 343.289,52. Data da Homologação: 08/05/2025, pela
Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS.
Manaus, 9 de maio de 2025.
PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2025, firmado entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Secretaria de Administração Penitenciária e
Ressocialização - SEAP. OBJETO: Cooperação para a disponibilização ao TRE-BA de cadastro
de informações relativas a mulheres em condição especial de vulnerabilidade econômico-
social, em especial as egressas do sistema prisional, para fins de atendimento ao disposto
no art. 3° da Resolução CNJ n° 497/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e
Resolução CNJ n° 497/2023. Processo SEI n.º 0010215-10.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60
meses a contar da sua assinatura, prorrogável por igual período. ASSINATURA: 12/05/2025.
SIGNATÁRIOS: Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, pelo TRE-BA e o Sr. José
Carlos Souto de Castro Filho, pela SEAP.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70007
Nº Processo: 2024.0.00027308-6. Objeto: Serviços de terceirização de mão-de-
obra com a instalação de postos de serviço de limpeza, asseio, conservação e jardinagem,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de
uniforme, material de limpeza, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme as
especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo 21 - Centro,
Engenheiro 
Luciano
Cavalcante 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ
Assessora Técnica de Aquisições e Governança
(SIASGnet - 13/05/2025) 70007-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISOS DE RESCISÃO
AVISOS DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO torna pública a extinção
unilateral e assunção imediata do objeto do Contrato nº 148/2024, celebrado com a
empresa NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 24.879.782/0001-49,
referente à reforma do Fórum Eleitoral de Grajaú/MA, conforme Decisão nº 3110,
constante dos autos do Processo SEI N 0019276-77.2024.6.27.8000, com fundamento no
art. 139, inciso I, da Lei nº 14.133/21 c/c o item 11.4., do Contrato nº 150/2024, e a
desmobilização da empresa, em razão de ocorrência de falhas no curso da execução do
contrato, eis que foi constatado o cometimento de graves irregularidades, sendo que a
obra foi abandonada e sem qualquer razão plausível ou justificativa por parte da empresa,
não houve qualquer demonstração ou atitude de contato com a administração para sanar
tais graves problemas. Fica aberto o prazo de 03(três) dias úteis para a contratada, caso
queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 165, inciso I, letra "e", da Lei nº
14.133/2021. Os autos encontram-se com vista franqueada ao interessado.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO torna pública a extinção
unilateral e assunção imediata do objeto do Contrato nº 150/2024, celebrado com a
empresa NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 24.879.782/0001-49,
referente à reforma do Fórum Eleitoral de São Bento/MA, conforme Decisão nº 3218,
constante dos autos do Processo SEI N 0019283-69.2024.6.27.8000, com fundamento no
art. 139, inciso I, da Lei nº 14.133/21 c/c o item 11.4., do Contrato nº 150/2024, e a
desmobilização da empresa, em razão de ocorrência de falhas no curso da execução do
contrato, eis que foi constatado o cometimento de graves irregularidades, sendo que a
obra foi abandonada e sem qualquer razão plausível ou justificativa por parte da empresa,
não houve qualquer demonstração ou atitude de contato com a administração para sanar
tais graves problemas. Fica aberto o prazo de 03(três) dias úteis para a contratada, caso
queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 165, inciso I, letra "e", da Lei nº
14.133/2021. Os autos encontram-se com vista franqueada ao interessado.
São Luís, 13 de maio de 2025.
Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA
Presidente
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2025NE000259. Data de emissão: 9/5/2025. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0007616-86.2024.6.27.8000. Objeto: confecção de placas fotoluminescentes relacionadas
às exigências do corpo de bombeiros para os prédios Sede e Anexo do TRE-MA, item 5, da
ARP 17/2024. Valor: R$ 85,26. Credor: SAKADA INDUSTRIA COMUNICACAO E EVENTOS
LTDA. (CNPJ: 29.129.687/0001-41).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de recepcionista,
com dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
14/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar Cidade
Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2025, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/05/2025) 070014-00001-2025NE000001
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
A
Diretoria-Geral do
TRE/MG,
no uso
de
suas
atribuições legais
e
regulamentares, torna público que a empresa VOJITOUR GROUP LTDA., CNPJ:
15.637.837/0001-13, encontra-se impedida de licitar e contratar com a União pelo período
de 01 (um) mês, com fundamento no 156, III, da Lei nº 14.133/21 e na Cláusula Doze,
caput, do Contrato nº 89/2023. Os autos do SEI n.º 0002435-94.2024.6.13.8000
encontram-se com vistas franqueadas para fins de direito.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.
ANA CAROLINA SILVA COSTA
Diretora-Geral
Em substituição