DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.2.2 Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data,
horário e no local constantes no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos
Chagas.
2.2.3 É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém
dados necessários para melhor orientação do candidato.
2.3 Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver
devidamente identificado, nos termos do item 9.8, Capítulo 9 do Edital nº 01/2025.
2.4 Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer
momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em
qualquer dependência do local de prova.
2.5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº
01/2025, especialmente as dispostas no Capítulo da Prestação das Provas, e neste Edital de
Convocação
Desembargador LEONARDO PACHECO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
03º Termo Aditivo ao Contrato 014/2023, Proad 7.202/2023. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Sigma-Serviços Terceirizados Ltda-ME, (CNPJ: 13.081.240/0001-00). Objeto: Ficam
acrescidos ao objeto do contrato os materiais e serviços discriminados no anexo deste
termo. Assinam em 13/05/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador
Presidente e, pela empresa: Luiz Antônio Fernandes .
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 18.338/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
microfones de mesa com conexão USB e cabos extensores. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235,
Bloco
B,
1º
Andar,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 12/05/2025) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 13.798/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços de manutenção de microcomputadores e notebooks, sob
demanda, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/05/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Barra Funda
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 13/05/2025) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 18.783/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação do
serviço de gerenciamento de passagem expressa em pedágios e estacionamento, por
demanda, utilizando etiqueta eletrônica de identificação veicular ou TAG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São
Vicente,
235,
1º
Andar,
Barra
Funda
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 13/05/2025) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: BANCO DO BRASIL S.A., CNPJ
00.000.000/0001-91. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de valores em rubricas
referentes a empréstimos devidos ao Conveniado Consignatário, por juízes e servidores, no
âmbito do Convenente Consignante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa TRT
GP/DG n. 07/2012, alterada pelas Instruções Normativas TRT GP/DG n. 16/2016 e n.
32/2017, Processo e-PAD 33.580/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da data de
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:
12/05/2025. SIGNATÁRIOS: Fernanda Melo Costa Paschoalin (pelo Convenente) e Alex
Chainho Gandini (pelo Conveniado). 40-017-2025.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nº Processo: 41.481/2024.
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, do Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de bens permanentes, sendo que o item 12 foi adjudicado à RI
Empreendimentos Comercial Ltda. CNPJ 49.495.719/0001-30; o item 13 à Magazine
Poderoso Comércio e Soluções Ltda. CNPJ 46.264.947/0001-00 e o item 17 à Licitasp
Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. CNPJ: 48.277.417/0001-22.
Os itens 15 e 18 restaram fracassados.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretária de Licitações e Contratos
em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 15/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 15/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens
de consumo (materiais de expediente), nos termos do Edital e seus anexos.
O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 14/05/2025.
A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 26/05/2025, no site
www.gov.br/compras.
O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.trt3.jus.br.
Informações
adicionais:
licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.
OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS
Secretário de Licitações e Contratos
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EDITAL Nº 31, DE 9 DE MAIO DE 2025
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 5ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições do
Concurso Público para formação de Cadastro de Reserva para provimento de cargos do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, publicado no Diário Oficial da União, seção
3, na edição de 09/09/2022, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO o Edital nº 17/2023 que inseriu na lista dos candidatos
autodeclarados negros aprovados o candidato ALESSANDRO SANTOS DA SILVA (Sub Judice),
inscrição nº 0001053e, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Q17, para
ocupar a 134ª posição, em cumprimento à sentença de improcedência proferida nos autos
do processo judicial n.º 1048798-86.2023.4.01.3400, que tornou prejudicado o Agravo de
Instrumento no qual vigia a antecipação de tutela recursal em favor do candidato.
JÉFERSON MURICY
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025
PROCESSO: 3205/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de fornecimento de 30 links dedicados de Internet, sendo 1 para cada fórum do
interior, por meio de infraestrutura de fibra óptica.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 14/05/2025, no site www.gov.br/compras.
ABERTURA: 29/05/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no
site
www.gov.br/compras
e
no
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 80004
Nº Processo: 3126/2024. Objeto: Contratação de serviços de comunicação de
dados para interligação da Sede do TRT às Varas do Interior, nos termos e condições
estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/05/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Santos Dumont, Nº 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/05/2025) 80004-00001-2025NE009999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/STJ/TST/CFJ nº 01/2025.
Proad nº 1468/2025. Contratada: Conselho Nacional de Justiça. CNPJ: 07.421.906/0001-29.
Objeto: Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, com o objetivo de
promover a cooperação para o compromisso do Poder Judiciário em adotar, reforçar e
expandir ações e iniciativas nos eixos ambiental, social e de governança. Vigência: 09.05.25
a 04.02.30. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21. Signatária: Fernanda Maria Uchoa de
Albuquerque, Presidente do TRT7, em 09.05.2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE RESCISÃO
RESCISÃO Unilateral do CONTRATO nº 1/2024, com efeitos a partir de 23/06/2025. Objeto
da contratação:
prestação de
serviços terceirizados
de limpeza/conservação, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, em unidades do TRT da 9ª
Região em Curitiba/PR, conforme Edital da licitação e Anexo I (Termo de Referência).
Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: DINÂMICA Serviços
de Limpeza e Conservação Ltda. (CNPJ nº 19.099.437/0001-52). Vinculação: Processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 51/2023; Processo Administrativo de Apuração de
Penalidade Contratual PROAD nº 2.216/2025 e Despachos ODESP nº 397/2025 e nº
487/2025.
Embasamento legal do Ato Rescisório: artigo 78, incisos I, II, VII e VIII e artigo 79, inciso I,
da Lei nº 8.666/1993; cláusula 11 do instrumento de contrato. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme artigo 109, inciso I, alínea 'e' e § 1º da Lei
8.666/1993. Os autos permanecem à disposição dos interessados junto à Ordenadoria da
Despesa, na Avenida Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br ou telefone (41) 3310-
7072.
ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: PROAD 538/2023 e PROAD 2071/2025.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses a partir de 1/6/2025. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor
Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 93.575,64. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
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