DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Espécie: 7° Termo Aditivo de Contrato
de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, com fornecimento dos
equipamentos necessários, visando atender ao público interno e externo e manter a
segurança dos bens patrimoniais, documentos, instalações do Crea-RS, bem como dos
eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio Grande do Sul - deste Aditivo: Renovação
excepcional por 06 (seis) meses. Contrato n° PS018/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico
07/2020. Processo: 2020.000001696-0. Vigência prorrogada: 1°/05/2025 à 1°/11/2025.
Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina
Walter pelo CREA-RS e Demóstenes Müller pela ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. Espécie: 4° Termo Aditivo de
Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E
OUTRAS AVENÇAS (CONTAS À PAGAR, CONTAS A RECEBER, INTERMEDIAÇÃO DE
APLICAÇÕES FINANCEIRAS, OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, DENTRE
OUTROS). Contrato
nº PS048/2022.
Modalidade: Dispensa
de Licitação.
Processo:
2022.000017366-1. Valor: Conforme tarifas constantes no contrato. Vigência prorrogada:
08 de maio de 2025 a 08 de maio de 2026. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.07.01 e
6.2.2.1.1.01.07.02. Signatários: por sua Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA/RS e Antônio Cirilo da Silva Santos e/ou Cláudio Trevizan pelo BANCO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Contratada: CERT LTDA. Espécie: 1º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SEDE DO CREA-RS (RUA SÃO LUÍS Nº 77
- PORTO ALEGRE/RS) E NAS INSPETORIAS, PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE
MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE (PMOC) DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO E INSTALAÇÃO
E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Processo: 2021.000011566-4. Modalidade: Pregão
Eletrônico 28/2021. Contrato: PS012/2024. Vigência 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor:
Conforme 
tabela 
anexa 
ao
contrato. 
Rubricas: 
6.2.2.1.1.01.04.09.029 
e
6.2.2.1.1.01.04.03.001.011. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter
pelo CREA-RS e Luciano Kipper pela CERT LTDA.
Contratado: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação
gerenciamento, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação (cartão
eletrônico-magnético com chip de segurança ou tecnologia superior) para concessão pelo
Crea-RS de auxílio "vale alimentação" e/ou "vale-refeição" aos seus colaboradores
contratados, visando à aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas em
estabelecimentos, em conformidade com Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e
as especificações constantes no termo de referência e seus anexos - deste Aditivo:
Renovação da Vigência e manutenção do preço. Contrato n° PS036/2020. Modalidade:
Pregão Eletrônico 18/2020. Processo: 2020.000006718-2. Vigência prorrogada: 08 (oito)
meses, a contar de 11/05/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Giovana Vieira Alves pela Pluxee
Benefícios Brasil S.A.
Contratado: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E
INCÊNDIOS LTDA. Espécie: 8° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de
bombeiro civil, com fornecimento dos equipamentos necessários, visando atender ao
público interno e externo e manter a segurança dos bens patrimoniais, documentos,
instalações do Crea-RS, bem como dos eventos realizados pelo Crea-RS no Estado do Rio
Grande do Sul - deste Aditivo: Renovação excepcional por 06 (seis) meses. Contrato n°
PS019/2020. Modalidade:
Pregão Eletrônico
07/2020. Processo:
2020.000001696-0.
Vigência prorrogada: 1°/05/2025 à 1°/11/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatário:
Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Solange Simões e
Marcelo Araújo Rivas pela SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de integração
de sistemas e intercâmbio eletrônico e dados, entre o CREA-RS e o Banco do Estado do Rio
Grande do Sul - BANRISUL, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000004960-
1. Início de recebimento das propostas no dia 14/05/2025 às 8h. Sessão pública de disputa
no dia 28/05/2025 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
no 
site 
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea 
ou 
pelo 
endereço 
de 
correio 
eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 14 de maio de 2025.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE COLABORAÇÃO - TCV 2025/2026
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS,
ARQUITETOS, ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE BEBEDOURO, tendo por objeto a execução
de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia,
para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização,
ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de
caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico
dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema
Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º
13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022
do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 122/2025-TCV. Processo SEI: 26.000451/2025-15. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DA
ESALQ - ADEALQ, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem
auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil,
dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea,
atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e
na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais
normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 123/2025-TCV.
Processo SEI: 26.000541/2025-14. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIBEIRA, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização
de ações que objetivem auxiliar
no exercício
e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos
vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 131/2025-TCV.
Processo SEI: 26.000602/2025-35. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS, AGRONOMOS, TECNICOS E TECNÓLOGOS DE AGUAÍ, tendo por objeto a
execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos
vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 137/2025-TCV.
Processo SEI: 26.000682/2025-29. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de
Colaboração celebrado entre o CREA/SP
e a(o) ASSOCIAÇÃO
FERREIRENSE DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - AFEA, tendo por objeto a execução de
projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e
Meteorologia, para realização
de ações que objetivem auxiliar
no exercício
e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos
vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 141/2025-TCV.
Processo SEI: 26.000470/2025-41. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE ITANHAÉM, tendo por objeto a execução
de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia
e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos
vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 148/2025-TCV.
Processo SEI: 26.000562/2025-21. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTA ISABEL, tendo por objeto a execução de projetos
com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e
Meteorologia, para realização
de ações que objetivem auxiliar
no exercício
e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos
vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 149/2025-TCV.
Processo SEI: 26.000605/2025-79. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PROMISSÃO, tendo por objeto a execução de projetos
com objetivo social nas áreas da
Engenharia, Agronomia, Geologia,
Geografia e
Meteorologia, para realização
de ações que objetivem auxiliar
no exercício
e
regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento
técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação,
divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos
vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 150/2025-TCV.
Processo SEI: 26.000601/2025-91. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DE DESCALVADO, tendo por
objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e
aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico,
orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos
membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas
abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na
capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações,
normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de
Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP
e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de
Colaboração: 152/2025-TCV. Processo SEI: 26.000671/2025-49. Vigência: 01/05/2025 a
30/04/2026.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE PRESIDENTE PRUDENTE, tendo por
objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia,
Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no
exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e