DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Contrato N. 03/2022
PROCESSO N. 28/2022
1. Contratada: ASSOCIAÇÃO MÉDICA FLUMINENSE - AMF. CNPJ n. 30.128.292/0001-03. 2.
Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Locação de imóvel. 4. Vigência: 02/05/2025
a 01/05/2026. 5. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. 6. Valor mensal estimado do
contrato: R$ 4.000,00. 7. Data de assinatura: 29/04/2025. 8.
Signatários: Pelo CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues. Pela Contratada: Gilberto
Garrido Junior - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA DÉCIMA REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Nutrição da 10ª Região, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
CONVOCAR para a vaga de Assistente Técnico JOÃO ELBER FREITAS DA SILVA, nº
da inscrição: 100703, para exercer suas atividades profissionais no CRN-10/SC, a qual foi
classificado no Concurso Público nº 001/2022, publicado no DOU na data de 18 de março
de 2022, seção 3, para provimento de cargos, com resultado homologado em 30 de junho
de 2022 e publicado no DOU, seção 3 e prorrogado no dia 29 de junho de 2024. O
candidato terá prazo de 10 (dez) dias úteis contados da publicação deste, para manifestar
interesse à vaga.
A não manifestação no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da
vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.
A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital
VÂNIA PASSERO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 0039/2023 - 3º TERMO ADITIVO - Contrato nº 009/2023 - Prorrogação da
prestação continuada de serviços de suporte técnico e manutenção do módulo AG E N DA
FINANCEIRA do sistema Implanta. IMPLANTA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 37.994.043/0001-
40. Valor total: R$ 10.539,00
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 061/2025 - Objeto: Prorrogação contratual do
fornecimento de 01 licença do Banco de Preços para acesso de 03 usuários, pelo período
de 12 meses. Empresa: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ:
07.797.967/0001-95. Valor total: R$ 11.627,08.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 0067/2021 - CONTRATO Nº 009/2021 - Objeto: Reajuste dos valores do
serviço de outsourcing de impressão, conforme previsão contratual. Empresa: SELBETTI
TECNOLOGIA S/A. - CNPJ: 83.483.230/0001-86. Valor total: R$ 70.590,05.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N°54.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,
Bahia; Contratado: Aba Plataforma de Negócios LTDA. Objeto: contratação de empresa
para realização de treinamento das/os Servidoras/es de Psicologia da 3ª Região, CRP-03,
Bahia, para formação de Brigada de Incêndio, proporcionando aos participantes,
conhecimentos para atuar na prevenção e no combate aos princípios de sinistros,
abandono de área e primeiros-socorros. O treinamento ofertado contará com carga horária
de 20 (vinte) horas, distribuídas entre parte teórica de combate a incêndio e primeiros
socorros e parte prática de combate a incêndio e primeiros socorros, com base nas
diretrizes previstas pela NR-23 do MTB, IT 08/2019-CBMP e ABNT NBR 14276/07 e
conforme descrição, características, prazos, obrigações e informações especificadas no
Termo de Referência, proposta comercial e contrato. Dispensa de Licitação N°.38.2024;
Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº.
6.2.2.1.1.01.04.04.004-Serviços de Instrutores; Preço: R$ 5.994,00 (cinco mil, novecentos e
noventa e quatro reais), Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do
contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei Nº.
14.133/2021: Glória Maria Machado Pimentel, Presidenta do CRP-03. Salvador, 15 de abril
de 2025.
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CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EDITAL Nº 2/2025/08-COE/08-GETEC-CRP08
Termo de Ciencia de Penalidade
O Conselho Regional de Psicologia do Paraná, em obediência ao disposto na Lei
no 5.766/71, Decreto no 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Parágrafo único
do Art. 147 (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital torna pública a decisão do Conselho
Regional de Psicologia, no Processo Ético Disciplinar nº 004/2018 em aplicar a pena de
ADVERTÊNCIA à Psicóloga Ligia Aparecida Cemim (CRP-08/02115) por infração aos
dispositivos: Do Código de Ética Profissional - Princípio Fundamental, inciso VII; Argo 1º,
alíneas 'a', 'c', e 'g'; Argo 9º; Da Resolução CFP Nº 007/2003 - Art. 3º, parágrafo único,
itens: II e III, respectivamente subitens 2º (2.1) e 3º (3.2.4) do Manual de 34 Elaboração de
Documentos Decorrentes de Avaliações Psicológicas.
ANA LIGIA BRAGUETO
Presidenta do Conselho
EDITAL Nº 3/2025/08-COE/08-GETEC-CRP08
Suspensão do Exercício Profissional Por Trinta Dias
O Conselho Regional de Psicologia - 8 a Região, em obediência ao disposto na
Lei n o 5.766/71, Decreto n o 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar, pelo
presente Edital torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia no Processo
Disciplinar Éco n o 014/2017 em aplicar a pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, ao Psic. Loir Antonio de Oliveira (CRP-08/24270)
devido à infração aos Princípios Fundamentais II e VI; ao argo 1º, alíneas "a", "c" e "e"; e
ao argo 2º, alíneas "i" e "j", todos do Código de Éca Profissional, conforme argo 139, alínea
"d", do Código de Processamento Disciplinar.
Curitiba, 6 de maio de 2025.
ANA LIGIA BRAGUETO COSTA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004 - CRQ-IV/SP 15/25
O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico
90004 - CRQ-IV/SP 15/25 - Objeto: Prestação de serviços de impressão gráfica de materiais
informativos e educativos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Data de realização do certame: 28/05/2025 às 9h, no Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.gov.br/compras
e
www.crqsp.org.br/licitacoes/
São Paulo, 13 de maio de 2025.
WAGNER AP. CONTRERA LOPES
Superintendente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2025
O Core-RS torna público que no dia 28 de maio de 2025, às 9h30, realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, em Item Único, para a
contratação de empresa especializada para a manutenção do site do Core-RS e
criação/desenvolvimento de novas ferramentas. Os interessados poderão obter maiores
informações sobre a licitação acessando o site http://www.core-rs.org.br e o Portal
Nacional de Compras Públicas.
Porto Alegre, 13 de maio de 2025
ROBERTO SALVO
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL
ASSEMBLEÍA GERAL ORDINARIA Nº 1/2025
O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 4a REGIÃO (PE), representado pela
Conselheira Presidenta Rizete Serafim Costa, CRESS n° 4106, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais do Estado de Pernambuco, para a
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 17/06/2025 às 18:00h em primeira
convocação, e às 18:30h em segunda convocação, com o número de Assistentes Sociais
presentes no seguinte endereço: Rua Dezenove de Novembro nº 154, Madalena, Recife,
Pernambuco.
A pauta é a que segue:
1. Síntese das ações do CRESS 4a Região;
2. Eleição das/os Delegadas/os para o Encontro Descentralizado em João Pessoa
- PB, no período de 24 a 27 de julho de 2025 e para o Encontro Nacional, em Campo
Grande - MS, no período de 5 a 8 de setembro de 2025. A pauta contemplará a eleição
dos/das profissionais de base para participarem dos encontros, e referendar os nomes da
Diretoria escolhidos em Reunião do Conselho Pleno.
2.1. Os eleitos Delegadas/os para o Encontro Descentralizado e Encontro
Nacional, deverão apresentar relatório de participação e repasse de informações
decorrente de sua participação no/s encontros por escrito e protocolados na sede do
CRESS 4ª Região e/ou enviados por e-mail cresspe@cresspe.org.br até 30 dias corridos de
sua participação;
Registra-se que terão direito a voto as/os profissionais em pleno gozo de seus
direitos, e quites com as anuidades do CRESS/PE até o ano de 2O24;
A Assembleia será presencial. Assistentes sociais com registro regular estão
aptas/os a votar e serem votados nas etapas decisórias. Agendem-se e participem!
Recife/PE, 13 de maio de 2025.
RIZETE SERAFIM COSTA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 003/2025
Processo Administrativo nº 008/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para
execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Serviço Social da
Bahia incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda.
Contratada: STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/001-20. Valor
total estimado: R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil reais). Vigência:
10/05/2025 à 10/05/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-
mail: aslic@cress-ba.org.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 002/2025
Processo Administrativo nº 006/2025.
Objeto: Registro de preços visando a contratação para aquisição de materiais de limpeza e
gêneros alimentícios, sob demanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de
Serviço Social da Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: COFS COMERCIO
VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI,
CNPJ: 35.962.061/0001-14. Valor total estimado: R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem
reais). Vigência: 07/05/2025 à 07/05/2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser
formulados pelo e-mail: aslic@cress-ba.org.br.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Resumo da ata de registro de preços - PE Nº 3/2025
Processo Administrativo n° 008/2025.
O Conselho Regional De Serviço Social Da 5° Região - CRESS/BA, e a Empresa
STARTUP PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20, firmam a presente
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 002/2025. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços para
eventos e similares do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia incluindo a locação e
aquisição
de materiais
necessários,
conforme
demanda. Vigência:
07/05/2025 à
07/05/2026. Valor total estimado: R$ 589.000,00 (quinhentos e oitenta e nove mil
reais).
Salvador-BA, 14 de abril de 2025.
LEILA CARINE DOS REIS CONCEIÇÃO
Presidente do Conselho
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