DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo
Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e
aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e
atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público
n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos
vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 168/2025-TCV.
Processo SEI: 26.000444/2025-13. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.026.
RESULTADO DE SORTEIO
O CREA-SP torna público o resultado do sorteio para composição da
Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas de serviços de
Comunicação Digital que advirão da Concorrência Pública nº 003/2025, Processo
Administrativo SEI - 26.000708/2025-39, conforme segue, na ordem do sorteio:
a) Subcomissão Técnica:
. .CO M vínculo funcional ou contratual,
direto
ou
indireto,
com
este
Conselho.
.SEM vínculo funcional ou contratual, direto ou
indireto, com este Conselho.
.
.1
.Andréia Arsenio Otaviano
Correia
.1
.Filipe Granado
.
.2
.Leandro Duarte Cabral
b) Suplentes / Cadastro Reserva para compor a formação da Subcomissão
Técnica:
. .CO M vínculo funcional ou contratual,
direto
ou
indireto,
com
este
Conselho.
.SEM vínculo funcional ou contratual, direto ou
indireto, com este Conselho.
.
.3
.Silvio Saraiva Júnior
.2
.Bruna Rossini Fasano
.
.4
.Leandro
Evangelista
Santos
.3
.Rodrigo de Oliveira Neves
.
.5
.Fábio Vanderlei Vieira
.
.6
.Ayran Matheus Pecorari
Demais
informações
podem
ser
obtidas
no
portal
do
CREA-SP:
https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/chamamento-
publico-n-o-001-2025-ucl/.
São Paulo, 12 de maio de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão, para atender as demandas
do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
Pregoeiro: André Martins Barbosa
Inicio do Recebimento das Propostas: A partir do dia 14/05/2025.
Data Final do Recebimento das Propostas: Até as 08:00h do dia 28/05/2025
Horário da Fase de Lances: A partir das 09:00h do dia 28/05/2025.
O modo de disputa será: ABERTO
O pregão eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no site do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/comprador, PNCP ou pelo site do
CRF-BA: www.crf-ba.org.br - Maiores informações: (71) 3368-8812.
Obs.: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF, inclusive para fins de contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.
Salvador, 13 de maio de 2025.
MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2025
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do ES / CRF-ES
Processo Nº: 044/2025
Forma de Contratação: Inexigibilidade
Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Objeto: Contrato de prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema
online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública
referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados
Valor: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) anuais, à vista em parcela única
Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA DO ESTADO DO
MARANHÃO - CRF/MA, NOTIFICA ÀS EMPRESAS A SEGUIR RELACIONADAS, COM SEUS
RESPECTIVOS NÚMEROS DE C.N.P.J E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, POR NÃO
TEREM TOMADO CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE MULTA, VEZ QUE FRUSTRADAS ÀS
TENTATIVAS DE NOTIFICAÇÃO POR MEIO DOS CORREIOS COM AVISO DE RECEBIMENTO
(AR), PARA QUE SE APRESENTEM RECURSO AO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA-CFF, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA
DE
CONTINUIDADE DO
PROCESSO,
INDEPENDENTIMENTE
DA APRESENTAÇÃO
DO
RECURSO: 23492306200924 - R B LOPES FARMACIA LTDA - 41.582.747/0001-82;
23432306220921 - I. A. PEREIRA OLIVA - 14.873.404/0001-02; 23482302010858 - I. G.
MAIA NETO - ME - 19.480.991/0001-85; 23492305091022 - EDILSON SANTOS CARDOSO -
22.841.238/0001-82; 23432306211549 - VIVIANNYY V. DE OLIVEIRA MENDES - ME -
24.347.746/0001-34; 23432304250901 - MARIA DO CARMO PEREIRA GOMES NETA - ME -
22.678.811/0001-89; 23472303291440 - CLEMILDA LIMA LOPES - ME - 26.400.434/0001-
72; 23472205240912 - L. J. S. GUIMARAES - FILIAL - 24.131.186/0001-86; 23472305101557
- L. J. S. GUIMARAES - FILIAL - 24.131.186/0001-86; 23472303291456 - S. P. COSTA - ME
-
26.514.871/0001-17;
23432305100909
-
VALDEMIR
PEREIRA
DOS
SANTOS
-
34.645.482/0001-59; 23482301170857
- G. OLIVEIRA PINTO
- 35.207.535/0001-12;
23492305300909 - T. DE SOUZA & D. C. DE MACEDO BRITO LTDA - 37.962.604/0001-29;
23482306211025 - H. D. R. GOMES - 37.160.365/0001-93; 23492305241610 - M. A. C. DA
FONSECA EIRELI - 21.695.315/0001-70; 23492305241417 - E. DE SOUSA MEIRELES -
35.889.793/0001-26; 23492305310948 - M DA C PORTELA - 42.783.734/0001-34;
23432305100902 - L. P. DE OLIVEIRA JUNIOR - 36.228.155/0001-27; 23432302281528 - C
ARAUJO SEGUNDO LTDA - 40.331.604/0001-35; 23472306211439 - F O MACEDO SLU LT DA
- 44.577.478/0001-54; 23492305301515 - M A PAIVA SILVA & CIA LTDA - 42.317.647/0001-
91;
23492305110836
-
FARMACIA
BOM
JESUS
LTDA
-
45.500.679/0001-16;
23482304171520 - FARMACIA NOVA REPUBLICA LTDA - ME - 02.846.166/0001-59;
23432305240857 - RANA KELI ROCHA COSTA - ME - 47.251.819/0001-95; 23472305090932
- LEAL E SILVA LTDA - 41.696.060/0001-78; 23432306291150 - MMM ALMEIDA MMP FPS
- FARMACIA POPULAR - 46.517.151/0001-12; 23422301311021 - WERNES NERES SILV A
JUNIOR - 48.657.347/0001-38; 23472301251018 - S.F.MESQUITA - 03.883.396/0001-50;
23452004290854 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALSAS - FB - 11.236.050/0001-99;
23432306221101
-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
GOV.
NUNES
FREIRE
-
FB
-
01.612.834/0001-10; 23432305101602 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOV. EUGENIO
BARROS - FB - 06.101.117/0001-48; 23482302011124 - J. A. SILVA DIAS - 05.454.935/0001-
61; 23452305081016 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILANDIA - FB - 07.000.268/0001-72;
23432305101528 - J G S MARQUES DE SOUSA E CIA LTDA - 10.874.560/0001-29;
23422305031607 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE - FB - 06.021.174/0001-17;
23452304190926 - FUNDO MUNIC. DE SAUDE DE AMARANTE DO MARANHAO - FB -
11.394.580/0001-65; 23452306150953 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - FB
- 06.208.946/0001-24; 23432302281650 - JOSÉ RIBAMAR AMARAL - 30.338.839/0001-03;
23432303141137 - E. M. DE SOUSA COMERCIO - 10.707.082/0001-62; 23432303141406 -
E. D. TROVAO - 03.893.508/0001-54; 23492305251227 - LABORATÓRIO E CLÍNICA S AÚ D E
MAIS
EIRELI
-
26.584.191/0002-50;
23482305250908
-
J
SAMPAIO
LIMA
-
11.814.154/0001-33; 23492305240815 -
FRANCISCO DA SILVA PALHANO
FILHO -
32.693.397/0001-30;
23432305101003
-
MARIA
CLEUNICE
PINHEIRO
LIMA
-
38.009.003/0001-69; 23472303141130 - L. V. DE VASCONCELOS - 02.180.582/0001-60;
23492305111022 - M. J. TEXEIRA AMARAL EIRELI - 34.065.170/0001-76; 23432303141103
- GILVANA C. ARAÚJO - 37.764.767/0001-05; 23432306220856 - I A PEREIRA OLIVA ME -
FILIAL - 14.873.404/0001-02; 23432303141427 - E LEOCADIO DOS SANTOS COMERCIO -
29.127.210/0001-27; 23492303111143 - C R SOUSA PRODUTOS FARMACEUTICOS -
48.700.228/0001-10.
LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 1068.1. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Objeto: plano de assistência
odontológica para colaboradores do CRF/MG. Contratada: Amil Assistência Médica
Internacional S.A. Conteúdo: Prorrogação e reajuste contratual. Vigência: 15/05/2025 a
15/05/2026. Valor: R$ 30.549,09.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 (90002/2025)
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos
termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, o pregão eletronico para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA.
A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 89.800,00 (oitenta e
nove mil e oitocentos reais) em favor da empresa LUCAS SOARES SANTOS DO
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 51.572.867/0001-52.
João Pessoa/PB, 13 de maio de 2025
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 57, II, "a" da Lei Federal nº
8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 77/2021 (Pregão nº 04/2021). Objeto do contrato
original: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação
mensal de veículos. Contratada: AUTO LESTE LTDA - CNPJ 09.116.541/0001-54. Objeto do
aditivo: prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, conforme
art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor: LOTE 02: R$ 48.328,53 (quarenta e oito mil trezentos
e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos); LOTE 03: R$ 99.367,08 (noventa e nove
mil trezentos e sessenta e sete reais e oito centavos). Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.004 -
Locação de Veículos. Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos.
Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Rodrigo Amorim Oliveira Nunes
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato - Pregão Eletrônico CRM-ES Nº 14/2021 -
PROCESSO Nº SEI 23.8.000001735-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18.
CONTRATADA: ADSERVICON, ADMINISTRACA O,
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 09.489.558.0001-57. ESPÉCIE: Terceiro
Termo de Apostilamento do Contrato. OBJETO: Repactuação do valor do contrato em
decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção Coletiva de
Trabalho 2025/2026 da categoria envolvida na prestação do serviço, retroativo a
01/01/2025. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 300.117,56 (Trezentos mil, cento e dezessete reais
e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.037.002 -
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025.
Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sra.
PRISCILA BELO TAVARES - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Vigência
Partes:
CRM-PB
e
PREMIUM
CONSERVADORA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
(CNPJ
19.045.361/0001- 82). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 02/2024. Objeto: Primeiro
aditivo de vigência entre este órgão e empresa especializada em serviço continuado com
dedicação exclusiva de mão de obra para atuar na condução de veículos (motoristas).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 à 24/04/2026.
Valor global Anual: R$ 120.791,58 (cento e vinte mil, setecentos e noventa e um reais e
cinquenta
e
oito
centavos).
Empenho:
Nº
87/2025.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.37.099 - Outras locações de mão-de-obra. João Pessoa, 14 de maio de
2025, retroativo à 24 de abril de 2025. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
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