DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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241
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
31
Gabriel Bezerra Penha
Bioinsumos
Estagiário (a)
32
Gabriel Silva de Jesus
Produtos Naturais
Estagiário (a)
33
Guilherme Queiroz Vieira
Materiais e Energia
Estagiário (a)
34
Naylla Bezerra da Silva
Central Analítica
Estagiário (a)
35
Ruth do Vale Mascarenhas Aguiar
Eventos
Estagiário (a)
Atividades conduzidas sob a supervisão da Diretoria de Operações - O ano de 2024
marcou a consolidação da operação do CBA, com a implementação de processos internos,
a modernização de laboratórios e a estruturação de portfólios de competências. Essas
ações tornaram o CBA mais preparado para atender as demandas de inovação e serviços
tecnológicos para a bioeconomia, em alinhamento com os 11 Indicadores Institucionais do
Contrato de Gestão. A operação dos laboratórios do CBA foi organizada em seis núcleos
interconectados, cuja infraestrutura passou por um processo de modernização parcial para
otimizar seu funcionamento: • Núcleo Central Analítica: especializado em análises físico-
químicas; • Núcleo de Tecnologia Industrial: responsável pelo escalonamento de processos
produtivos; • Núcleo de Tecnologia Vegetal: focado no desenvolvimento da base das cadeias
produtivas econômicas, apoiando produtores e conectando-os ao mercado; • Núcleo de
Produtos Naturais: dedicado à inovação de alimentos, cosméticos e fitoterápicos; • Núcleo
de Materiais e Energia: especializado no desenvolvimento de biomateriais e
biocombustíveis; • Núcleo de Bioinsumos: voltado para soluções sustentáveis baseadas
em microrganismos, com destaque para a agricultura sustentável. Em articulação com os
núcleos e as demais diretorias do CBA, foram mapeadas as principais necessidades dos
agentes das cadeias produtivas da Amazônia e das empresas do Polo Industrial de Manaus
no contexto da bioeconomia regional. Como resultado desse levantamento, foi desenvolvido
um portfólio de serviços tecnológicos, que inclui: análises físico-químicas de insumos e
produtos; análises microbiológicas; processamento de insumos, extratos e produtos; técnicas
de micropropagação de espécies vegetais da Amazônia; além de análises genéticas e
metodologias de identificação de espécies. Cada categoria de serviço está detalhada no site
do CBA (https://cbamazonia.org/servicos-e-potencialidades/), onde também estão
disponíveis informações para contratação. Além disso, foi elaborado um portfólio de propostas
de projetos voltados para o desenvolvimento de ações estruturantes na bioeconomia,
disponível para investidores no site (https://cbamazonia.org/projetos/). Durante o ano, a
equipe desta Diretoria também elaborou diversas propostas de projetos de PD&I para
editais de agências de fomento, com destaque para a FINEP. A estratégia adotada envolveu
a formação de redes com instituições parceiras, como IPT, UFAM, Embrapa, UFAC, Mawé,
além da indústria, como a empresa TutiPlast. Como resultado, cinco propostas foram
aprovadas, garantindo uma captação total de R$ 34.893.482,47, dos quais R$ 10.722.644,72
referem-se a despesas diretas a cargo do CBA. Os projetos, que terão início em 2025,
abordam temas como nanotecnologia para a saúde, fibras vegetais para polímeros
biodegradáveis e biocombustíveis a partir de resíduos agroindustriais. Além das atividades
nos laboratórios, os pesquisadores do CBA também foram a campo para capacitar
comunidades no desenvolvimento da bioeconomia. Em Carauari-AM, a Associação das
Mulheres Agroextrativistas do Médio Juruá recebeu treinamento para a extração de óleos
essenciais da biodiversidade local. Já em Manaus, os comunitários do Brasileirinho iniciaram
trabalhos com biofertilizantes para aumentar a produtividade de suas plantações. 5.
Informações Financeiras - As atividades de gestão financeira do CBA, no ano de 2024, são
analisadas através de dados que ilustram, com detalhes, as receitas e aplicações no âmbito
do Contrato de Gestão. Os objetivos do Contrato de Gestão compreendem a execução de
atividades de inteligência, apoio e fomento às iniciativas que promovam o aproveitamento
econômico, racional e sustentável de recursos naturais, relacionados à biodiversidade da
região amazônica, incluindo a execução de atividades de pesquisa científica e
desenvolvimento tecnológico aplicado, voltadas para a inovação na área de bioeconomia,
por meio de diagnóstico, qualificação e desenvolvimento das cadeias produtivas. Das
Receitas - a) Dos Recursos Financeiros Recebidos – Contrato de Gestão. Em 2024 foram
recebidos R$ 11.993.093,95 (Onze milhões, novecentos e noventa e três mil, noventa e três
reais e noventa e cinco centavos). b) Dos Rendimentos de Aplicações Financeiras - Os
recursos recebidos no âmbito do Contrato de Gestão e outros projetos são aplicados no
mercado financeiro, utilizando modalidades conservadoras de investimento, no caso do
CBA, no fundo chamado BB Renda Fixa Curto Prazo Automático, de baixo risco, em que o
fator de segurança é priorizado. Em 2024 as aplicações apresentaram um rendimento de
R$ 342.768,78 (Trezentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta
e oito centavos), considerando o saldo do ano de 2024, deR$ 5.480.245,11 (Cinco milhões,
quatrocentos e oitenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e onze centavos), cujos saldos
acumulados são demonstrados na Tabela 3 a seguir:
Total de Rendimentos R$ 342.768,78
Saldo em 31 de Dezembro de 2024: 5.480.245,11
30273-2 Outros Serviços e Produtos CBA
Mês
Rendimento
Janeiro
-
Fevereiro
19,53
Março
186,58
Abril
137,85
Maio
299,27
Junho
508,60
Julho
588,34
Agosto
591,91
Setembro
596,18
Outubro
1.409,12
Novembro
1.104,88
Dezembro
1.114,48
Total
6.556,74
Saldo em 31/12/24
167.531,40
30256-2 Conta de Repasse
Mês
Rendimento
Janeiro
29.794,43
Fevereiro
18.109,49
Março
11.665,56
Abril
20.983,68
Maio
30.815,47
Junho
22.133,30
Julho
31.927,28
Agosto
28.078,28
Setembro
20.143,79
Outubro
22.471,54
Novembro
25.285,41
Dezembro
18.414,30
Total
279.822,53
Saldo em 31/12/24
2.022.682,42
30257-0 Fundo de Reserva Técnica
Mês
Rendimento
Janeiro
3.039,72
Fevereiro
2.517,21
Março
2.608,76
Abril
3.526,96
Maio
4.334,48
Junho
4.130,98
Julho
5.384,14
Agosto
5.585,79
Setembro
5.391,24
Outubro
6.433,45
Novembro
6.277,69
Dezembro
7.249,09
Total
56.479,51
Saldo em 31/12/24
1.067.636,63
30292-9 ABDI
Mês
Rendimento
Janeiro
-
Fevereiro
-
Março
-
Abril
-
Maio
-
Junho
-
Julho
-
Agosto
-
Setembro
-
Outubro
-
Novembro
-
Dezembro
11.862,11
Total
11.862,11
Saldo em 31/12/24
2.215.971,58
30270-8 Projeto Kakawa
Mês
Rendimento
Janeiro
124,94
Fevereiro
277,19
Março
213,93
Abril
7,24
Maio
210,82
Junho
170,77
Julho
197,02
Agosto
210,44
Setembro
256,18
Outubro
265,73
Novembro
37,77
Dezembro
43,61
Total
2.015,64
Saldo em 31/12/24
6.423,08
Tabela 3 – Rendimento de Aplicações Financeiras - c) Das Demais Receitas. No decorrer
do primeiro semestre, as demais receitas referentes à comercialização de produtos,
processos e serviços desenvolvidos pelo CBA e decorrentes de parcerias e alugueis,
totalizaram o montante de R$ 1.112.802,75 (Hum milhão, Cento e doze mil, Oitocentos e
dois reais e setenta e cinco centavos). Deste valor, R$ 505.749,09 (Quinhentos e cinco mil,
setecentos quarenta e nove reais e nove centavos) referem-se ao convênio com o Conecthus
Instituto de Tecnologia e Biotecnologia do Amazonas para a execução do projeto Kakawa
Chocolate; R$ 185.586,34 (Cento oitenta e cinco mil, quinhentos oitenta e seis reais e trinta
e quatro centavos) correspondem a atividades laboratoriais. A somatória desses dois valores,
R$ 691.335,43 (Seiscentos e noventa e um mil, Trezentos e trinta e cinco reais e quarenta
e três centavos), compõe a receita devido a comercialização de produtos, processos e
serviços desenvolvidos pelo CBA. Além desse, R$ 279.527,83 (Duzentos setenta e nove
mil, quinhentos vinte e sete reais e oitenta e três centavos) são provenientes do projeto ABDI
em parceria com o CBA, R$ 82.593,72 (Oitenta e dois mil, quinhentos noventa e três reais
e setenta e dois centavos) referemse ao aluguel devido ao rateio das áreas comuns entre
FUEA/CBA; e R$ 59.345,77 (Cinquenta e nove mil, trezentos quarenta e cinco reais e
setenta e sete centavos) são referentes aos aluguéis dos laboratórios, cujos saldos
acumulados estão demonstrados na Tabela 4 a seguir:
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Projeto
Kakawa
46.618,76
107.177,61 149.326,31
217.475,92
271.023,23 313.352,68
Projeto
Laboratórios
-
23.792,31
38.440,31
39.000,31
39.000,31
39.400,31
Projeto ABDI
-
-
-
-
-
-
Aluguéis
6.882,81
13.765,62
20.648,43
27.531,24
81.444,70 100.642,63
Julho
Agosto Setembro
Outubro
Novembro Dezembro
Projeto
Kakawa
375.230,57 419.100,95 468.059,46
505.749,09
505.749,09 505.749,09
Projeto
Laboratórios 39.920,31
48.620,31 159.687,31
161.687,31
162.187,31 185.586.34
Projeto ABDI
-
-
-
-
-
279.527,83
Aluguéis
107.525,44
114.408,25 121.291,06
128.173,87
135.056,68 141.939,49
Tabela 4 – Demais Receitas - Dos Dispêndios - Os dispêndios realizados no ano de 2024,
no âmbito do Contrato de Gestão, correspondem ao montante de R$ 14.608.069,04 (Quatorze
milhões, seiscentos e oito mil, sessenta e nove reais e quatro centavos), e estão discriminados, por rubricas, nas Tabelas 5, 6 e 7 a seguir:
EXECUÇÃO DE DESPESAS - CBA - 1º Semestre 2024 - REGIME DE CAIXA
Rubricas
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Total
%
13º Salário
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 83.763,46
R$ 83.763,46
1,16
Água e Esgoto
R$ 9.980,46
R$ 9.990,84
R$ 20.421,28
R$ -
R$ 9.638,10
R$ 9.760,39
R$ 59.791,07
0,83
Benefícios para Empregados
R$ 41.463,98
R$ 99.496,47
R$ 122.079,86
R$ 120.213,73
R$ 135.150,25
R$ 144.286,00
R$ 662.690,29
9,20
Bolsa Estágio
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
0,00
Bolsa Pesquisa
R$ -
R$ 125.700,00
R$ 130.700,00
R$ 130.700,00 R$ 125.700,00
R$ 125.700,00
R$ 638.500,00
8,86
Conservação, Limpeza e Copeiragem
R$ 57.119,01
R$ 57.119,01
R$ 66.607,90
R$ 62.378,62
R$ 62.378,62
R$ 62.378,62
R$ 367.981,78
5,11
Cursos e Treinamentos
R$ -
R$ 5.851,34
R$ 610,66
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 6.462,00
0,09
Energia Elétrica
R$ 61.875,33
R$ 65.457,97
R$ 61.517,26
R$ 64.748,07
R$ 66.745,45
R$ 61.603,74
R$ 381.947,82
5,30
Eventos
R$ 138.000,00
R$ 44.337,80
R$ 8.813,27
R$ 2.466,05
R$ 36.733,02
R$ 14.396,87
R$ 244.747,01
3,40
Férias
R$ 3.467,86
R$ -
R$ 19.608,06
R$ 5.526,70
R$ -
R$ 775,83
R$ 29.378,45
0,41
Folha de Pagamento
R$ 176.840,67
R$ 289.178,52
R$ 316.133,59
R$ 193.002,70
R$ 317.773,49
R$ 316.566,58
R$ 1.609.495,55
22,34
Fundo de Reserva
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 280.000,00
R$ -
R$ -
R$ 280.000,00
3,89
Internet e Telefone
R$ 2.934,69
R$ 3.283,00
R$ 1.703,00
R$ 1.703,00
R$ 1.703,76
R$ 1.704,08
R$ 13.031,53
0,18
Livros e Periódicos
R$ 13.575,00
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 13.575,00
0,19
Manutenção Predial
R$ 98.929,84
R$ 71.988,00
R$ 73.301,08
R$ 85.015,86
R$ 83.824,05
R$ 83.897,77
R$ 496.956,60
6,90
Material de Consumo
R$ 26.527,54
R$ 17.492,82
R$ 32.740,60
R$ 34.665,78
R$ 21.986,74
R$ 20.990,33
R$ 154.403,81
2,14
Material Permanente
R$ 53.400,95
R$ 91.338,78
R$ 77.950,28
R$ 140.545,60
R$ 26.864,10
R$ 24.983,00
R$ 415.082,71
5,76
Modernização de Laboratórios
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 39.839,19
R$ 56.575,86
R$ 96.415,05
1,34
Passagens, Hospedagens e Diárias
R$ 5.824,13
R$ 12.363,79
R$ 26.467,82
R$ 14.475,51
R$ 41.394,86
R$ 17.743,90
R$ 118.270,01
1,64
Publicações
R$ -
R$ -
R$ 4.000,00
R$ 2.000,00
R$ -
R$ 22.500,00
R$ 28.500,00
0,40
Segurança Patrimonial Armada
R$ 85.993,53
R$ 85.993,53
R$ 101.881,50
R$ 96.406,37
R$ 73.305,77
R$ 58.834,82
R$ 502.415,52
6,97
Serviços Técnicos de Terceiros
R$ 187.205,54
R$ 194.431,46
R$ 91.511,24
R$ 134.072,58
R$ 215.040,40
R$ 138.935,38
R$ 961.196,60
13,34
Sistemas e Softwares
R$ 5.925,00
R$ 1.925,00
R$ 2.005,91
R$ 9.536,45
R$ 9.531,06
R$ 9.426,06
R$ 38.349,48
0,53
Tarifa Bancária
R$ -
R$ 551,50
R$ 553,00
R$ 550,00
R$ 17,50
R$ 6,00
R$ 1.678,00
0,02
Taxas e Contribuições
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
0,00
Total
R$ 969.063,53 R$ 1.176.499,83
R$ 1.158.606,31 R$ 1.378.007,02 R$ 1.267.626,36 R$ 1.254.828,69 R$ 7.204.631,74
100,00
Tabela 5 – Execução de Despesas por Rubrica – 1º Semestre 2024
EXECUÇÃO DE DESPESAS - CBA - 2º Semestre 2024 - REGIME DE CAIXA
Rubricas
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
%
13º Salário
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 70.111,74
R$ 132.937,80
R$ 203.049,54
2,54
Água e Esgoto
R$ 9.760,39
R$ 9.760,39
R$ 9.760,39
R$ 9.760,39
R$ 9.760,39
R$ 9.760,39
R$ 58.562,34
0,73
Benefícios para Empregados
R$ 148.418,48
R$ 148.831,64
R$ 153.087,96
R$ 213.767,96
R$ 169.169,15
R$ 100.096,45
R$ 933.371,64
11,66
Bolsa Estágio
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 11.226,45
R$ 12.220,00
R$ 10.789,20
R$ 34.235,65
0,43
Bolsa Pesquisa
R$ 119.200,00
R$ 119.200,00
R$ 120.600,00
R$ 120.600,00
R$ 120.600,00
R$ 312.581,80
R$ 912.781,80
11,41
Conservação, Limpeza e Copeiragem
R$ 62.378,62
R$ 119.749,50
R$ 5.259,72
R$ 62.378,62
R$ 62.378,63
R$ 62.378,62
R$ 374.523,71
4,68
Cursos e Treinamentos
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
0,00
Energia Elétrica
R$ 58.436,10
R$ 64.882,64
R$ 64.112,21
R$ 68.482,64
R$ 83.931,26
R$ 71.800,72
R$ 411.645,57
5,14
Eventos
R$ 1.050,00
R$ 2.800,00
R$ 18.892,99
R$ 13.662,00
R$ 1.496,00
R$ 3.622,97
R$ 41.523,96
0,52
Férias
R$ -
R$ 5.114,75
R$ -
R$ -
R$ -
R$ 178.227,42
R$ 183.342,17
2,29
Folha de Pagamento
R$ 323.065,64
R$ 443.227,79
R$ 294.065,13
R$ 288.784,51 R$ 299.104,76
R$ 272.726,46
R$ 1.920.974,29
24,00
Fundo de Reserva
R$ 153.142,75
R$ -
R$ -
R$ 166.511,95
R$ -
R$ -
R$ 319.654,70
3,99
Internet e Telefone
R$ 1.710,21
R$ 1.747,98
R$ 1.747,98
R$ 1.747,59
R$ 1.748,72
R$ 4.307,98
R$ 13.010,46
0,16
Livros e Periódicos
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
0,00
Manutenção Predial
R$ 84.366,35
R$ 82.202,32
R$ 113.140,87
R$ 74.037,35
R$ 79.288,44
R$ 82.669,51
R$ 515.704,84
6,44
Material de Consumo
R$ 32.317,81
R$ 25.677,35
R$ 43.130,50
R$ 12.131,95
R$ 20.773,28
R$ 19.957,11
R$ 153.988,00
1,92
Material Permanente
R$ 41.799,85
R$ 8.234,72
R$ 3.990,00
R$ 9.276,00
R$ 18.076,84
R$ 32.786,16
R$ 114.163,57
1,43
Modernização de Laboratórios
R$ 9.488,22
R$ 1.400,00
R$ 6.834,76
R$ 4.359,70
R$ 2.320,50
R$ -
R$ 24.403,18
0,30
Passagens, Hospedagens e Diárias
R$ 38.083,25
R$ 76.893,95
R$ 44.198,05
R$ 45.964,51
R$ 152.324,10
R$ 24.372,49
R$ 381.836,35
4,77
Publicações
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
R$ -
0,00
Segurança Patrimonial Armada
R$ 58.834,82
R$ 59.139,14
R$ 58.834,82
R$ 58.834,82
R$ 58.834,82
R$ 65.189,55
R$ 359.667,97
4,49
Serviços Técnicos de Terceiros
R$ 176.805,87
R$ 152.957,17
R$ 143.178,85
R$ 134.284,74
R$ 173.222,22
R$ 185.962,23
R$ 966.411,08
12,08
Sistemas e Softwares
R$ 9.953,37
R$ 11.480,72
R$ 16.593,21
R$ 10.607,39
R$ 10.300,18
R$ 19.232,06
R$ 78.166,93
0,98
Tarifa Bancária
R$ 34,31
R$ 10,50
R$ 6,00
R$ -
R$ 10,50
R$ 29,90
R$ 91,21
0,00
Taxas e Contribuições
R$ -
R$ -
R$ 18,93
R$ -
R$ 1.964,11
R$ -
R$ 1.983,04
0,02
Total
R$ 1.328.846,04 R$ 1.333.310,56
R$ 1.097.452,37 R$ 1.306.418,57 R$ 1.347.635,64
R$ 1.589.428,82
R$ 8.003.092,00
100,00
Rubricas
Total Anual
%
13º Salário
R$ 286.813,00
1,89%
Água e Esgoto
R$ 118.353,41
0,78%
Benefícios para Empregados
R$ 1.596.061,93
10,50%
Bolsa Estágio
R$ 34.235,65
0,23%
Bolsa Pesquisa
R$ 1.551.281,80
10,20%
Conservação, Limpeza e Copeiragem R$ 742.505,49
4,88%
Cursos e Treinamentos
R$ 6.462,00
0,04%
Energia Elétrica
R$ 793.593,39
5,22%
Eventos
R$ 286.270,97
1,88%
Férias
R$ 212.720,62
1,40%
Folha de Pagamento
R$ 3.530.469,84
23,21%
Fundo de Reserva
R$ 599.654,70
3,94%
Internet e Telefone
R$ 26.041,99
0,17%
Livros e Periódicos
R$ 13.575,00
0,09%
Tabela 6 – Execução de Despesas por Rubrica – 2º Semestre 2024
Rubricas
Total Anual
%
Manutenção Predial
R$ 1.012.661,44
6,66%
Material de Consumo
R$ 308.391,81
2,03%
Material Permanente
R$ 529.246,28
3,48%
Modernização de Laboratórios
R$ 120.818,23
0,79%
Passagens, Hospedagens e Diárias
R$ 500.106,36
3,29%
Publicações
R$ 28.500,00
0,19%
Segurança Patrimonial Armada
R$ 862.083,49
5,67%
Serviços Técnicos de Terceiros
R$ 1.927.607,68
12,68%
Sistemas e Softwares
R$ 116.516,41
0,77%
Tarifa Bancária
R$ 1.769,21
0,01%
Taxas e Contribuições
R$ 1.983,04
0,01%
Total
R$ 15.207.723,74
100,00%
Total de Despesas Sem
o Fundo de Reserva
R$ 14.608.069,04
Tabela 7 – Execução de Despesas por Rubrica – Total Anual - 2024 - O dispêndio mais elevado refere-se a despesas com recursos humanos referente ao pagamento de salários e
benefícios para quadro de pessoal do Centro de Bionegócios da Amazônia, seguido das despesas com Serviços Técnicos de Terceiros, que envolvem atividades relacionadas a
serviços específicos e especializados. Para melhor análise, o Gráfico 1, a seguir, apresenta a proporção dos dispêndios:
Gráfico 1 – Dispêndios Realizados por Rubrica
Da Gestão do Patrimônio - Em 2024 foi investido o montante de R$ 347.691,94 (Trezentos
quarenta e sete mil, seiscentos noventa e um reais e noventa e quatro centavos) na aquisição
de bens patrimoniais. Deste valor,
R$ 332.993,94 referem-se as adições CBA, valor referente aos recursos repassados oriundos
do Contrato de Gestão e R$ 13.698,00 de laboratórios, conforme detalhado abaixo:
Adições
Adições
R$ mil
2024
CBA Laboratórios Baixas Depreciação
2023
Computadores e periféricos
95
85
-
-
(13)
23
Máquinas e equipamentos
171
167
14
-
(11)
1
Moveis e utensílios
30
2
-
-
(5)
33
Benfeitoria em
imóveis de terceiros
520
79
-
-
(26)
467
Permissão de uso
de imóveis
8.064
-
-
-
-
8.064
8.880
333
14
-
(54)
8.588
Cabe o registro que o CBA mantém em suas instalações bens móveis antigos e são
inventariados periodicamente. Da Movimentação Financeira dos Recursos - A
movimentação financeira dos recursos do Contrato de Gestão é realizada por intermédio
da conta corrente número 30256-2, agência 3563-7 do Banco do Brasil, e aplicação em fundo
de investimento BB Renda Fixa Curto Prazo Automático. O saldo em31/12/2024 correspondia
a R$ 2.022.682,42 (Dois milhões, vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta
e dois centavos). O Contrato de Gestão prevê, a título de Fundo de Reserva, a contingência
de um percentual de 5% sobre os valores repassados, mantidos na conta corrente 30257-
0 agência 3563-7 do Banco do Brasil. O saldo em 31/12/2024 nesta conta correspondia a R$
1.067.636,63 (Um milhão, sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e sessenta
e três centavos). Dos Recursos Humanos - a) Gestão de Pessoal - O CBA, com o objetivo
de garantir a continuidade na execução de seus compromissos no âmbito do Contrato de
Gestão, encerra o ano de 2024 com 28 empregados celetistas, dos quais 8 tem dedicação
exclusiva para o CBA e 20 atividades rateadas entre o CBA e a FUEA. 6. Atendimento às
Cláusulas 18ª e 10ª do Contrato de Gestão Nº 1/2023/GM – dos limites e critérios para
despesa com remuneração e vantagens de qualquer natureza - São apresentadas
abaixo as informações relativas ao atendimento aos itens constantes no Contrato de Gestão
acima mencionados: Limite Prudencial de até 50% (cinquenta por cento) dos recursos
públicos previstos nos créditos aprovados no Orçamento da União com despesas de
remuneração e vantagens de qualquer natureza.
Em 2024, o limite de despesas com remuneração e vantagens de qualquer natureza pagas aos dirigentes e empregados da FUEA, a serviço do CBA representa 40,56%, sendo inferior
ao limite de 50% em relação aos recursos públicos repassados pelo Órgão Supervisor, conforme demonstrado abaixo:
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
1 Semestre
Salário, férias, 130 salário e rescisões
153.013,73
188.817,91
202.854,46
191.202,69
193.331,71
202.572,80
1.131.793,30
Encargos socialis
49.948,18
61.707,63
67.276,63
65.448,34
66.134,60
69.156,44
379.671,82
Beneficios
49.907,98
68.848,37
76.284,53
81.889,42
86.978,77
90.805,52
454.714,59
Provisões trabalhistas
50.990,56
51.508,04
53.065,11
52.358,25
53.054,94
35.520,71
316.497,61
Total sem bolsistas
303.860,45
370.881,95
399.480,73
390.898,70
399,500,02
418.055,47
2.282.677.32
Contrato de gestão
999.424,49
999.424,49
999.424,49
999.424,49
999.424,49
999.424,49
5.996.546,94
Percentual sem bolsistas
30.40%
37.11%
39.97%
39.11%
39.97%
41.83%
38.07%
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Salário, férias, 130 salário e rescisões
199.636,87
204.928,90
211.842,11
203.506,63
222.568,42
169.674,05
2.343.950,28
Encargos sociais
68.196,40
73.055,76
69.244,52
66.518,81
72.750,38
56.310,83
785.748,52
Beneficios
92.956,31
94.675,27
96.483,45
211.699,05
88.154,86
66.432,09
1.105.115,62
Provisões trabalhistas
54.948,25
48.189,06
57.063,51
127.569,94
58.142,49
(32.234,95)
630.175,91
Total sem bolsistas
415.737,83
420.848,99
434.633,59
523.110,23
441.616,15
260.182,02
4.864.990,33
Contrato de gestão
999.424,49
999.424,49
999.424,49
999.424,49
999.424,49
999.424,49
11.993.093,95
Percentual sem bolsistas
41.60%
42.11%
43.49%
60.96%
44.19%
26.03%
40.56%
Subcláusula 1ª. O pessoal empregado pela CONTRATADA será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O pessoal empregado pela OS tem seus contratos regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Subcláusula 2ª. Os dirigentes e empregados contratados pela CONTRATADA não terão qualquer vínculo empregatício com a União, nem
gerarão qualquer tipo de obrigação trabalhista ou previdenciária para o Poder Público. Os dirigentes e empregados contratados pela OS não possuem qualquer vínculo com a União.
Desta forma, não geram qualquer tipo de obrigação trabalhista ou previdenciária ao poder público. Subcláusula 3ª. A remuneração e vantagens de qualquer natureza recebidas pelos
dirigentes e empregados da CONTRATADA devem ser estabelecidas conforme valores compatíveis com os respectivos mercados de trabalho na rede privada, segundo o grau de
qualificação exigido e os setores de especialização profissional, observado o disposto na Subcláusula seguinte. Status: A Remuneração e vantagens recebidas pelos dirigentes e
empregados da OS estão em conformidade com o Plano de cargos, salários e benefícios do CBA, aprovado na 4a. Reunião do CACBA de 2024, no dia 06/11/2024.
Dispêndios Realizados por Rubrica - Anual - 2024
Taxas e Contribuições
R$ 1.983,04
Tarifa Bancária
R$ 1.769.21
Sistemas e Softwares
R$ 116.516,41
Serviços Técnicos de Terceiros
R$ 1.927.607,68
Segurança Patrimonial Armado
R$ 862.083,49
Publicações
R$ 28.500,00
Passagens, Hospedagens e Diárias
R$ 500.106,36
Modernização de Laboratórios
R$ 120.818.23
Material Permanente
R$ 529.246,28
Material de Consumo
R$ 308.391,81
Manutenção Predial
R$ 1.012.661,44
Livros e Periódicas
R$ 13.575,00
internet e Telefone
R$ 26.041.99
Folha de Pagamento
R$ 3.530.469.84
Férias
R$212.720,62
Eventos
R$ 286.270,97
Energia Bétrica
R$ 793.593,39
Cursos e Treinamentos
R$ 6.462,00
Conservação, Limpeza e Copeira gem
R$ 742.505,49
Bolsa Pesquisa
R$ 1.551.281,80
Bolsa Estágio
R$ 34.235,65
Beneficios para Empregados
R$ 1.596.061,93
Agua e Esgoto
R$ 118.353.41
13° Salário
R$ 286.813,00
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