DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão /RP Nº 2024 030
Extrato do Contrato Nº 028/2025 - AFM 250052. Processo SEI Nº 039.0812.2025.0001352-
39. Partes: CERB e MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.
Material: Tubo-PVC M/PVC O-DEFOFO-1,25mpa/PN 12,5 DN 150mm e Tubo-PVC M/PVC O-
DEFOFO-1,6mpa/PN 16 -DN 150mm. Fundamento: Pregão/RP Nº 2024 030. Valor: R$
94.998,60. Prazo: 30 dias.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250019
IG No 1364960000
A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No
20250019, de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, que tem
por objeto a prestação dos Serviços de Coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos,
tratamento e disposição final dos resíduos sólidos perigosos de natureza hospitalar dos
serviços de saúde, Grupos "A", "B" e "E", (conforme Lei no 12.305/2010, RDC 222/2018,
ABNT NBR 10.004/2004 e CONAMA 358/2005), produzidos pelas unidades administrativas,
ambulatoriais e hospitalares sob a administração da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95019/2025,
até o dia 02/07/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza, 9 de Maio de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Agente de Contratação - CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003
IG No 1341764000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240003, de
interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, cujo OBJETO é: Aquisição de
equipamentos de escritório para atender às necessidades dos Comitês de Bacias
Hidrográficas do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 912802024, até o dia 30/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Maio de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241611
IG No 1337985000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
No 20241611, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
material médico (RESSINCRONIZADOR), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916112024, até o dia
30/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 9 de Maio de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250141
IG No 1358291000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250141, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços
especializados em exames de Urodinâmica para atender aos pacientes do Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do No 901412025, até o dia 02/06/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 8 de Maio de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250367
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250367, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com Equipamento em comodato,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903672025, até o dia
29/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Maio de 2025
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, informa que restou DESERTA a licitação
realizada do Pregão Eletrônico n.º 90/2025, Contratação nº 110199 Processo n.º 202400005042073.
Goiânia/GO, 5 de maio de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA Nº 854, DE 04
DE ABRIL DE 2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO
(HETRIN). Processo nº: 202500010018731. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento -
IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 3.784,34. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO
(POLICLÍNICA GOIÁS). Processo nº: 202500010017893. Parceiro Público: Estado de Goiás -
Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de
Jesus - HMTJ . Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União
(Piso de Enfermagem). Valor: R$ 15.924,78. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 15º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO (HOSP.
SÃO MARCOS - ITUMBIARA). Processo nº: 202500010017772. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha
de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União
(Piso de Enfermagem). Valor: R$ 342.193,66. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 17º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº:
202500010018273. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda - ME - IOAL. Objeto: Repasse
referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$
1.170,45. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 18º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2021-SES/GO
(HEANA). Processo nº: 202500010017907. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 656.089,72 . Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 18º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO
(HOSPITAL DE FORMOSA). Processo nº: 202500010018005. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e
Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar
da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 52.782,83. Data da assinatura da Apostila:
26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 18º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO (HEJ).
Processo nº: 202500010018527. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado:Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal
de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da
União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 413.668,35. Data da assinatura da Apostila:
26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 19º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO (HEL).
Processo nº: 202500010017914. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse referente assistência financeira
complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 375.094,88. Data da assinatura da
Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 19º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO (HCN).
Processo nº: 202500010018607. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 12.079,59. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 19º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ).
Processo nº: 202500010018146. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse
referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$
138.408,57. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 20º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO
(HECAD). Processo nº: 202500010017953. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de
Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde
- AGIR. Objeto: Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de
Enfermagem). Valor: R$ 321.117,09. Data da assinatura da Apostila: 26/03/2025.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 091/2012-SES/GO (HDT).
Processo nº: 202500010026342. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse referente
assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem). Valor: R$ 179.806,19.
Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO (HEJA).
Processo nº: 202500010026266. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da
Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto:
Repasse referente assistência financeira complementar da União (Piso de Enfermagem).
Valor: R$ 139.651,92. Data da assinatura da Apostila: 29/04/2025. Signatário: Rasível dos
Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.