DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400260
260
Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Aiquara - Ba, torna público o Pregão Eletrônico, tendo como
objeto a contratação de empresas do ramo para locação de estruturas, através do Sistema
de Registro de Preços - SRP, para realização de eventos na sede e zona rural deste
Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos, marcado para o dia 28 de maio, às 10h. Informações pelo Email:
licitacaoaiquara@gmail.com, sítio eletrônico ou setor de licitação no prédio da Prefeitura
Municipal de Aiquara, de Segunda a Sexta, das 08h às 13hs.
VICTOR OTÁVIO SOUZA LAURÊNCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto o credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE
ESCOLAR. Empresa favorecida: GILDENICE PIRES BRAGA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob n.º
60.569.467/0001-89, com o valor global do serviço estimado em R$ 151.246,20 (cento e cinquenta
e um mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), correspondente ao item: 26, referente
até 30.12.2025. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA - BAHIA .
Em 13 de Maio de 2025.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de
licitação PE 002/2025, vinculado ao PA 094/2024. OBJETO: Aquisição e instalação de
balança rodoviária com estrutura modular em aço e concreto, incluindo software de gestão,
visando atender às demandas da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente do
Município de Aracatu. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site
bnc.org.br. Abertura das Propostas: 26/05/2025 às 08h30 no site bnc.org.br. O Edital e seus
anexos estão disponíveis aos interessados no bnc.org.br e www.aracatu.ba.gov.br.
Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de
segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@aracatu.ba.gov.br. Aracatu.
Em 13 de maio de 2025
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
O Município de Barra/BA torna público, para conhecimento dos interessados(as), que
no período de 13/05/2025 a 31/12/2025 realizará o Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica,
para prestação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para atender os
serviços demandados pelas diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal da
Barra/BA. Informações e Edital: https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/processos/ / PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br)/licitacao@barra.ba.gov.br.
Barra, 12 de maio de 2025.
REGINALDO DE AMARAL MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de
empresa especializada para na locação de veículos, com e sem condutor, destinados a atenderem
as necessidades do Município de Barra do Choça e seus Fundos Municipais, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 29/05/2025 às 09h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ -
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 13 de maio de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 013/2025 - contratação de empresa (s) para o fornecimento de peças e
contratação de prestação de serviços mecânicos; elétricos; torno e solda, funilaria e pintura,
destinados à manutenção da frota do Município ou a serviço da Administração. Início da
sessão às 09:00 h do dia 26 de maio de 2025. Local da disputa: no site www.bnccompras.com.
Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail:
licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS/BA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 0211/2025,
comunica aos interessados que vem realizar Chamada Pública n° 005/2025, para AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDENDOR FAMILIAR RURAL
E/OU DE SUAS ORGANIZAÇÔES, COM PREVISÃO PARA UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DO MUNICÍPIO DE BARROCAS DURANTE O ANO LETIVO DE 2025. Os grupos formais e/ou
informais e/ou fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação
e o Projeto de Venda até a data inicialmente estabelecida de 03/06/2025, às 10H00MIN,
enviando para o seguinte e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br. Início do acolhimento de
Documento de Habilitação e Projeto de Venda é a partir de 15/05/2025. O edital encontra-se à
disposição
dos
interessados
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com
Informações no - e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas - Bahia, 13 de maio de 2025.
GABRIELA DE OLIVEIRA CEZAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Através do Agente de Contratação, faz saber que fará realizar credenciamento de pessoa(s)
jurídica(s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético
de varizes a nível ambulatorial em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS,
conforme demandas identificadas através da Secretaria Municipal de Saúde, o início do recebimento da
documentação ocorrerá a partir de 15/05/2025, das 09:00 às 17:00 horas. Edital disponível endereço:
https://transparencia.sudoesteinformatica.com.br/portalPMBiritinga/ - aba relatórios/publicações e ou
através do e-mail: agentedecontratacao.biritinga@gmail.com. Regência Legal: Lei Federal nº 14.133/21
A entrega dos documentos será no Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Biritinga, localizada na
Praça Municipal, n° 01, Centro.
Biritinga Bahia. 13 de maio de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº90006/2025, objeto: a contratação de empresa para
aquisição de Gás GLP de 13 kg e de vasilhames para atender as demandas das Secretarias
Municipais deste município. O edital estará disponível a partir do dia 14.05.2025, no site
www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 27/05/2025 às 09:00h, no site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Biritinga-Bahia, 13 de maio de 2025.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº
13.922.612/0001-83, através da Agente de Contratação - AC, designada pelo Decreto
Municipal nº º 2251, de 29 de abril de 2024, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados
de assessoria e consultoria administrativa em licitações e contratos administrativos, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia, na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e
exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia
14/05/2025 às 10h00min do dia 28/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h05min do
dia 28/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 11hs00min do dia
28/05/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e
Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - Bahia, 13 de maio de 2025.
MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 024-2025-PE, objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para locação de estrutura (palco, elevado policial,
grade de contenção, praticáveis, sala octonorme, trio elétrico, sonorização, iluminação,
gerador, grid, banheiro químico, entre outros correlatos) e prestação de serviços na locução
de eventos, para atender a demanda deste município, conforme especificações contidas no
edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento
das propostas: a partir do dia 14/05/2025. Sessão: às 09:00hs do dia 29/05/2025 (horários
de
Brasília/DF),
no
site
https://www.licitanet.com.br/.
Edital
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 13 de maio de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 29/05/2025 às
10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 017/2025 Objeto:
Registro de preços para futura contratação de empresa para a prestação de serviços públicos
essenciais na limpeza e manutenção das vias públicas e locais de feiras livres, coleta e transporte
de lixo domiciliar, urbana no município de Brejões-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal
da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br. Brejões- BA, 13
de maio de 2025. Giovanna dos Santos Almeida, Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Brejões realizará licitação em
29/05/2025 às 14h30min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº
018/2025 Objeto: Registro de preços pa ra a aquisição de enxovais completos para atender
às demandas da secretaria municipal de assistência social, visando à concessão de
benefícios eventuais, conforme previsto na política nacional de assistência social (PNAS),
destinada a famílias em situação de vulnerabilidade social. O Edital encontra-se disponível
no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e
no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacao-oficial@brejoes.ba.gov.br.
Brejões- BA, 13 de maio de 2025.
GIOVANNA DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira